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‘Os grandes jornais participaram da trama do golpe’, diz presidente da Comissão da Verdade no Rio

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No dia 1º de abril completou 50 anos do dia em que o Brasil sofreu o golpe de Estado que manteve durante 21 anos um regime militar ditatorial no poder. Até hoje familiares de vítimas de violações por parte do Estado brasileiro lutam pela reparação histórica ao que sofreram: prisões, torturas, sequestros, mortes e desaparecimentos.

Uma Comissão Nacional da Verdade foi instituída em 16 de maio de 2012 para apurar essas questões, e tem previsão de encerrar e apresentar um balanço dos seus trabalhos em dezembro de 2014.

Para falar sobre o assunto o Fazendo Media conversou com o presidente da Comissão da Verdade no Rio de Janeiro e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous.

Na entrevista a seguir ele relata o andamento e expectativa da Comissão da Verdade, fala sobre a herança que a ditadura militar deixou nas polícias brasileiras, reforça a participação de civis no regime militar e a contribuição da mídia para execução e sustentação do golpe militar.

Fazendo Media – Completa 50 anos desde o golpe militar. Como está o andamento da Comissão da Verdade, levando em consideração a campanha que a Anistia Internacional acabou de lançar pela punição dos torturadores?

Wadih Damous – Estamos apoiando a campanha da Anistia Internacional que preconiza a revisão da Lei de Anistia no Congresso Nacional, porque achamos que tem de ficar claro no próprio texto da lei que os torturadores não foram anistiados. Quem cometeu crime de lesa humanidade não está anistiado.

Muitos livros, inclusive escolares, escamotearam a participação dos civis na ditadura militar. Isso em algum momento foi debatido na Comissão da Verdade?

Wadih Damous – A principal atribuição da Comissão da Verdade é investigar as graves violações dos direitos humanos ocorridas na época do período ditatorial, então se houver civis que tenham participado de tortura ou desaparecimento nós vamos apurar. Mas a nossa linha de atuação principal não é essa, é tarefa para historiador falar da participação civil no golpe.

A Comissão da Verdade não é uma comissão de historiadores, ela visa a apurar responsabilidades: se alguém que exercesse funções de natureza civil tiver contribuído direta ou indiretamente para morte, desaparecimento ou tortura, será investigado.

Tem alguma constatação nesse sentido, de alguém na cadeia de comando superior ter participado indiretamente dessas violações?

Wadih Damous – Pode ser, talvez até algum governador de Estado, mas quem meteu a mão e torturou foram os militares. A tortura não se dava nos palácios de governo, se dava na dependência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Quem estava torturando, matando e promovendo os desaparecimentos eram os militares e não os civis.

O que tem se destacado nos levantamentos que vocês estão fazendo na Comissão? Teve um militar que recentemente foi para mídia e levantou mais questões sobre o tema.

Wadih Damous – Ele contou toda a história de como se desaparecia os corpos aqui, e se o seu relato for verdadeiro não encontraremos mais ninguém, nenhum resto mortal e nenhuma sepultura. Então já está na hora de o Estado brasileiro dizer o que aconteceu. Os militares virem a público dizer se ele está falando a verdade ou mentindo.

Qual a expectativa da Comissão, qual o produto concreto desse trabalho realizado?

Wadih Damous – Por conta dos 50 anos da ditadura, todas essas atividades, das comissões da verdade, as entidades envolvidas, as matérias nos jornais, vai acabar fazendo com que finalmente os militares se sensibilizem e entendam que eles não vão poder guardar mentiras para o resto da vida. Não vão poder coonestar a versão da ditadura para o resto da vida.

Tenho esperanças de que mais cedo ou mais tarde os chefes militares venham a público e esclareçam definitivamente o que aconteceu, e abram os arquivos militares para a sociedade brasileira.

É possível dizer que ainda existem vestígios da ditadura militar? Uma herança, por exemplo, na corporação da polícia?

Wadih Damous – Vestígio não, existe uma herança patente. O desrespeito aos direitos humanos, a violência policial desmedida, a truculência militar em manifestações, isso tudo é um legado que a ditadura deixou. Acho até que é um legado mais violento e enraizado que as próprias ditaduras chilena e argentina deixaram.

Qual a sua percepção em relação à mídia nesse processo, levando em consideração a mea culpa que alguns jornais estão fazendo em seus recentes editoriais? Muitos estudiosos e outros setores da sociedade falam que a mídia acobertou muita coisa nessa história.

Wadih Damous – Os grandes jornais de imprensa participaram da trama do golpe. Ajudaram a criar, sobretudo na classe média, uma comoção favorável ao golpe de Estado. Dado o golpe de Estado, ajudaram a sustentar a ditadura, então a mídia tem o seu papel no que aconteceu nesse país durante os 21 anos de ditadura.

Acho até que agora tem cumprido um papel interessante de divulgação desses fatos que levaram ao golpe, a denúncia das torturas e desaparecimentos. Mas o papel dela nisso, ela própria ainda não contou. A grande contribuição que esses órgãos dariam seria contar a sua participação no golpe e na sustentação da ditadura, isso sim seria a grande auto crítica.

O que é preciso para virar essa página no país? Quais caminhos para a ditadura ser de fato superada e a democracia se consolidar verdadeiramente?

Wadih Damous – Dizer onde estão os desaparecidos, quem botou a bomba na OAB, quem desapareceu com os cadáveres no Araguaia, mostrar como era o financiamento de empresários para a tortura e abrir os arquivos militares, por exemplo, aí nós poderemos dizer que viramos a página.

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