Pessoas gastam mais com saúde do que os governos

Quem paga a conta da saúde no Brasil são as famílias e não os governos, embora o país tenha um sistema de saúde criado para ser universal e gratuito. De acordo com a pesquisa ‘Conta Satélite de Saúde’, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 18, as despesas públicas per capita com consumo de bens e serviços de saúde foram pouco mais de R$ 645 no ano de 2009. No mesmo ano, as despesas per capita privadas alcançaram R$ 835. Quem alertou para os dados foi o economista Rodrigo Ávila, do Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública, organização que monitora quanto o país destina aos credores privados nacionais e internacionais enquanto deixa de gastar em áreas essenciais, como saúde e educação. Rodrigo participou da mesa ‘A privatização da saúde: relação público x privado’, organizada pela Frente Nacional contra a privatização da saúde, durante as atividades do Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, em Porto Alegre.

Rodrigo destacou que o próprio gerente da coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Moraes, reconheceu que essa diferença entre os valores gastos com saúde por parte das pessoas e dos governos é decorrente do processo de privatização da saúde. “Numa área que deveria ser pública, gratuita e universal, as famílias gastam mais do que o governo. E, obviamente, alguns se aproveitam disso para dizer que o Estado não tem como fazer nada, que é ruim, mas não se fala que os recursos da saúde são ínfimos e não têm crescido nos últimos anos. Os gastos com saúde desde 1995 caíram frente ao Produto Interno Bruto (PIB)”, observou o economista. Ele explicou que o governo geralmente divulga em reais o montante gasto com saúde, sem descontar a inflação e o crescimento econômico, o que, de acordo com Rodrigo, não permite medir se os serviços estão sendo ou não suficientes. O economista detalhou: “Quando há um aumento no PIB, há também um incremento da atividade econômica. Por exemplo, cresce a construção civil, com muitos acidentes de trabalho; o trânsito também acaba onerando o SUS — hoje em dia nas emergências há 30% de vítimas de acidentes de moto; há também um aumento nas doenças do trabalho. Então, precisamos avaliar um gasto social de acordo com a demanda. Quando o governo vai falar da dívida, ele gosta de usar o percentual do PIB, já quando fala da saúde usa o valor nominal. Então, são dois pesos e duas medidas. É fundamental, portanto, usarmos o próprio critério que o governo gosta de usar com a dívida para verificar se os recursos da saúde são suficientes”.

Onze vezes mais recursos para a dívida

O economista ressaltou que em 2011 o governo gastou menos com a saúde do que em 1995. Além disso, segundo ele, no ano passado, se gastou 11 vezes mais com o pagamento da dívida pública – tanto interna, quanto externa – do que com a saúde. “Está claro que a dívida pública é um grande buraco negro dos recursos nacionais e consome recursos importantes não somente para a saúde, mas também para a educação, habitação e todas as áreas sociais relevantes. Então, para discutirmos o financiamento da saúde ou qualquer outra área social temos que ver a questão da dívida. Conforme mostrou a CPI da dívida pública concluída recentemente na Câmara dos Deputados, essa dívida está repleta de indícios de ilegalidade”, disse. De acordo com ele, esses indícios estão sob investigação do Ministério Público Federal. Entre as irregularidades, segundo Rodrigo, há provas, por exemplo, de que o Banco Central brasileiro define a taxa de juros depois de se reunir com banqueiros.

“O SUS é nosso”

Também participaram da mesa a professora Maria Inês Bravo, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, e o assistente social Maurílio Matos, também membro do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Serviço Social.  Os participantes da atividade, cerca de cem pessoas, encerraram a manhã com as consignas que se tornaram o slogan do Fórum Contra a Privatização da Saúde: “O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende”.

Entre as atividades do Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental está sendo realizado o Fórum Social Temático da Saúde e da Seguridade Social, que vai até o próximo dia 27. As discussões estão sendo transmitidas ao vivo pela página eletrônica http://fsms.org.br/portugues/.

(*) Matéria publicada originalmente na página da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV).

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