Editor: Eduardo Lorea - eduardolorea@fazendomedia.com
28.04.2006
PENSANDO O BRASIL: ALTERNATIVAS POLÍTICAS
Por Nestor Cozetti* - contato@fazendomedia.com
"É preciso tratar questões que digam respeito aos verdadeiros interesses do país. As atuais discussões sobre a ética não devem deixar outras questões importantes em segundo plano". Com essas palavras o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Mauricio Azedo, fez a abertura e deu o tom do que pretende ser o Ciclo de Palestras Pensando o Brasil - Alternativas Políticas. As palestras, gratuitas e sempre na sede da ABI no Rio de Janeiro, ocorrerão duas vezes por mês e irão até setembro.
No Brasil o que acontece "é uma transferência de rendas dos pobres para os ricos", denunciou o primeiro palestrante, Fábio Konder Comparato, 66, jurista, doutor pela Universidade de Paris, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
É possível pensar em um outro Brasil? Fábio Konder demonstrou que sim, analisando a situação do país e indicando alternativas, como farão os palestrantes do Ciclo. Para o jurista o problema brasileiro é antes de tudo político. Mas o que é política? Pergunta e afirma que "em primeiro lugar é comandar um povo em marcha, pilotar (a palavra governo em grego significa piloto) uma sociedade. Tiro algumas conseqüências: A política organiza a vida social, notadamente a economia. Política é o exercício do poder. Ou nós nos organizamos para exercer uma pressão sobre os detentores do poder ou seremos desprezados. Ela é um processo para frente e um projeto para levar o barco a um rumo prefixado, a um determinado porto. Andar é antecipar. Ver é prever".
A situação atual
Para Fábio Konder a função de pilotar é própria do cérebro. Por conseqüência, é um absurdo a sociedade ser comandada pelo mercado, já que este é o espaço da oferta e da procura, não um lugar de comando. "É uma mentira a de que o mercado comanda. E isto está sendo defendido no Brasil", alertou. Segundo ele o Brasil navega sem rumo, sem projeto nacional.
O jurista garante que: "O regime militar tinha um projeto. O nosso, na globalização, é imposto de fora para dentro. O quadro de poder já está estabilizado na alienação do Estado brasileiro: podem impedir o Lula sem maiores problemas. Aqui a política monetária é um fim em si mesmo. O Estado não a controla. Só há um agente público estável no Brasil: o presidente do Banco Central. O Estado submete a política orçamentária às dívidas pública e externa. Preocupam-se apenas com os juros, os credores, o capital emprestado. Não se interessam com o valor das pessoas. E tudo é pago com impostos: quem tem menos paga mais, quem tem mais paga menos. É uma transferência de rendas dos pobres para os ricos. Última conseqüência do imediatismo mercantil: o que é bom é o momentâneo. Agora, por exemplo, a auto-suficiência do petróleo, mas no futuro, ninguém pensa".
"A presidência da república - prossegue - é exclusiva do presidente e de suas políticas públicas. Tudo depende das características pessoais de quem ocupa o governo. Oficialmente este tem a hegemonia, mas na prática obedece ao poder empresarial e militar" (e lembrou as últimas do general-comandante do Exército, que fez retornar um avião comercial no aeroporto e redigiu uma Ordem do Dia enaltecendo o regime que tomou o poder com o golpe militar de 1964 e instalou uma ditadura militar de duas décadas no país).
As alternativas
Konder Comparato propõe as seguintes alternativas para o Brasil:
1 - É necessária a reconstrução do Estado a partir de duas linhas mestras: o princípio republicano e o princípio democrático. República significa o bem comum para o povo. Nela há certas coisas que não podem pertencer a particulares, como o subsolo, a riqueza energética, a floresta, mesmo de forma indireta, de arrendamento. E as terras agrícolas não podem ser submetidas ao sistema de apropriação visando o lucro. Direito de uso não é direito de posse. Serviços públicos não podem ser explorados por empresas privadas. Não podem ser transformados em serviços empresariais.
2 - Os meios de comunicação de massa - principalmente TV e rádio - ocupam um espaço público, pertencem ao povo, as ondas hertzianas não podem ser privatizadas. É impossível que sejam usadas em prejuízo do povo. Não podem estar em poder de uma burocracia estatal nem da privatização total.
3 - Democracia - fugindo daquela frase de Lincoln de governo do povo, para o povo e pelo povo - deve significar poder do povo para controlar e fiscalizar. Os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) apenas administram. Poder de controle é fixar as grandes diretrizes. Democracia e república ficam assim unidas: povo e controle. Eleger e também poder para destituir. Não apenas eleições, mas revogação das eleições através do plebiscito e do referendo.
4 - Não existe economia pura, ela tem que ser debatida com o povo. Isto é possível? Sim, desde que não sejam somente com palavras.
5 - Diz a Constituição que todo partido deve ter caráter nacional. Este nosso caráter nacional deve ser a falta de caráter. Tem um governador do PPS - antigo Partido Comunista Brasileiro - por exemplo, que é grande proprietário de terras. Não são partidos macunaímicos? (Pergunta, mencionando Macunaíma, o herói sem nenhum caráter personagem do romance homônimo de Mario de Andrade).
"Temos que descobrir um poder de pressão, esta é a minha proposta". Concluiu o professor Fábio Konder Comparato bradando: "Viva o povo brasileiro!". O Ciclo de palestras continua hoje, a partir das 18h30, na Associação Brasileira de Imprensa (centro do Rio), com o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa.
(*) Nestor Cozetti é integrante da Rede Nacional de Jornalistas Populares.
