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27.09.2006
CANAL DO CORTADO RESISTE HÁ UM MÊS
Mesmo diante de inúmeras pressões, seis famílias se recusam a abandonar suas casas na Zona Oeste do Rio
Marcelo Salles/fazendomedia.com
Michele Lacourt, uma das moradoras que decidiram resistir
Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com
Os moradores do Canal do Cortado já resistem há um mês contra a pressão da Prefeitura do Rio, da TV Globo e da construtora Rio Massa Engenharia.
No dia 22 de agosto, tratores da Prefeitura do Rio derrubaram 40 casas na comunidade da Zona Oeste. Antes, porém, uma série de reportagens veiculadas pelo RJ-TV procuraram justificar a agressão, que teve apoio da Rio Massa Engenharia - responsável pela construção de um condomínio de luxo no terreno anexo.
Para que uma favela não atrapalhasse suas vendas no futuro, a Rio Massa decidiu atuar "em parceria" com a Prefeitura. Falam em Parceria Público-Privada, mas não apresentam edital ou licitação. Enquanto funcionários da Secretaria Municipal de Habitação pressionavam os moradores, a empresa assinava os cheques - entre 3,5 mil e 11 mil - para "indenizá-los".
Cópia de um dos cheques da Rio Massa Engenharia Ltda.
Na lógica da grana, tudo ia bem. Investiriam cerca de R$ 200 mil para limpar a área, custo que seria tranqüilamente suplantado com a venda de uma única unidade. Mas aí veio o inesperado.
- Não vendo.
- Pode falar, quanto a senhora quer pela sua casa? Eu pago.
- Duzentos mil.
- O quê? A senhora ficou maluca?
Pelo que pude perceber, dona Fidelina de Souza estava em sã consciência, ainda que essa não fosse a avaliação de seu interlocutor, um representante da Rio Massa, segundo a própria. Quando conversamos, não notei nenhum traço de desequilíbrio mental nessa senhora de 63 anos, negra, nascida em São Fidélis e moradora do Canal do Cortado há quase trinta anos. É a mais antiga.
Outras cinco famílias decidiram não aceitar os cheques e vêm conseguindo manter suas casas de pé, mesmo frente a todo tipo de pressão. Nesses 35 dias, funcionários da Prefeitura tentaram continuar a demolição, a Light cortou ilegalmente a energia, os moradores sofreram agressões verbais de um funcionário da Prefeitura chamado Cristian e passaram a viver com a presença da Guarda Municipal, dia e noite.
Por outro lado, nesse período também houve vitórias: a ordem judicial para o religamento da energia, o deferimento da liminar que reconhece risco de "dano irreparável" ao imóvel da moradora Valneide Fernandes e determina a interrupção das demolições, a atuação do Instituto de Terras e Cartografia do RJ para comprovar o direito à posse dos moradores, a notificação do subprefeito da Barra para prestar esclarecimentos ao Ministério Público e, acima de tudo, a conscientização das famílias de que o mais importante é se manterem unidas.
"Isso soa como uma conspiração"
Marco Aurélio Dias, advogado especialista em direito fundiário, contesta essa "parceria" entre a Prefeitura e a empresa privada Rio Massa Engenharia. "Isso soa como uma conspiração. Mesmo que os moradores tenham recebido algum valor, isso não aconteceu da maneira correta. Deveria ter sido aberto um processo administrativo onde fosse assegurado o amplo direito de defesa, ao contraditório", afirma.
O gerente de regulamentação fundiária do Instituto de Terras e Cartografia do RJ, Nelson Luiz Pacheco, também acredita que a Prefeitura tenha agido de maneira precipitada. "Não há nenhum documento do poder executivo municipal que autorize a derrubada daquelas casas", garante.
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