24.02.2007
MULTINACIONAL LEVA AGRICULTORA AO SUICÍDIO

Da Agência de Notícias Chasque - www.agenciachasque.com.br

O suicídio de uma agricultora no interior do Rio Grande do Sul, após ter sua produção de fumo tomada por uma empresa de tabaco, é mais um trágico exemplo da verdadeira condição de escravidão a que são submetidos os fumicultores do Sul do Brasil.

Na manhã do dia 2 de fevereiro, a agricultora Eva da Silva, 61 anos, foi surpreendida com a chegada de um oficial de justiça em sua propriedade, no município de Vale do Sol, a 195 km de Porto Alegre. Ele trazia um mandado de arresto, em favor da empresa Alliance One, que acusava a agricultora de "quebra de contrato" por supostamente estar vendendo sua produção a terceiros.

Enquanto via o esforço de meses de seu trabalho sendo carregado por funcionários da empresa, Eva ameaçou se matar. E foi o que fez, às 9h30, por enforcamento, "em virtude de depressão e de arresto de fumo em sua residência", conforme a declaração de óbito.

De acordo com relatos, confirmados pela Delegacia de Polícia local, o carregamento de fumo continuou mesmo após os homens terem verificado que Eva da Silva havia se matado. A agricultora possuía uma dívida com a empresa, porém o vencimento seria em 2010. No mês de dezembro, ela vendeu parte de sua produção à Alliance One, o que demonstra que ela estava em dia com a fumageira.

O arresto é uma medida em que a justiça autoriza que a empresa tome o fumo do agricultor, em troca de dívidas. De acordo com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), casos de arresto estão sendo cada vez mais freqüentes no Rio Grande do Sul. Em 2006, o MPA já havia denunciado a prática contra pequenos agricultores do município de Barros Cassal, que relatavam arbitrariedades das empresas e truculência dos executores da medida judicial.

"Trata-se de uma prática arbitrária, que as indústrias costumam solicitar quando se dizem ameaçadas em não receber os débitos do agricultor, usando de mentiras e induzindo o Poder Judiciário ao erro, como no caso de mais essa vítima fatal. A penhora do fumo, como garantia dos financiamentos conferidos pelas fumageiras, está prevista nos contratos. Os fumicultores assinam esses documentos de boa-fé e sem conhecimento das cláusulas, inclusive promissórias e procurações em branco, que depois são usadas contra eles. É obedecer ou se ver impedido de seguir na atividade", diz nota do MPA divulgada após o suicídio de Eva da Silva.

"Cadeia" produtiva
O poder das multinacionais fumageiras sobre o Judiciário, no caso do arresto, demonstra a forma como as empresas tratam os pequenos agricultores. "A cultura do fumo resulta na mais arcaica forma de servidão, numa quase escravidão, pois o produto tem valor, mas o trabalho para produzi-lo, não. O pequeno agricultor é submetido, juntamente com suas famílias e com suas organizações, aos interesses da empresa, atrelando-o a uma espécie de regime de manipulação cartelizada", escreve o advogado Guilherme Eidt, que em 2005 publicou o livro "Fumo: servidão moderna e violações de direitos humanos", baseado em pesquisas que realizou na região onde fica Vale do Sol.

As transnacionais controlam toda a cadeia produtiva do fumo, criando mecanismos que submetem os pequenos agricultores aos interesses da empresa [ver quadro abaixo]. O poder é tanto que até mesmo a entidade que deveria defender os interesses dos agricultores não passa de uma fachada criada pelas empresas. Tanto que, no ano passado, o MPA denunciou a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) de ter forjado procurações para tomar empréstimos no nome de um agricultor do município de General Câmara, na mesma região.

Além da exploração econômica e política, o caso de Eva da Silva também expõe outra realidade na vida dos agricultores que se dedicam à fumicultura. A alta carga de agrotóxicos utilizada na lavoura de fumo causa diversas doenças, muitas delas no sistema nervoso. A depressão acaba sendo a causa de um alto número de suicídios de agricultores na região.

Entre 1979 e 1995, uma média de 11 agricultores se mataram a cada ano, no município de Venâncio Aires, de acordo com um levantamento feito por um grupo de pesquisadores, entre eles o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro, no livro "Suicídio e doença mental em Venâncio Aires".

A Alliance One foi procurada para responder as denúncias, mas se limitou a enviar um comunicado oficial. No texto, a empresa lamenta o ocorrido e diz que o suicídio foi uma "fatalidade".

A verdadeira "cadeia" produtiva do fumo Crédito: as empresas induzem à obtenção do crédito por intermédio do aval das fumageiras junto às instituições bancárias e ao próprio Governo Federal. Insumos: os agricultores são obrigados a comprar agrotóxicos e adubos das próprias fumageiras. Comercialização: Por contrato, o agricultor é obrigado a vender sua produção para uma única empresa. Descumprir esse acordo pode significar o arresto de seu fumo. Classificação: A indústria fumageira divide o fumo em cerca de 50 classes diferentes, cada uma com o seu preço, o que aumenta seu poder sobre a definição do valor. Preço: A cada safra, o preço do fumo é definido de forma autoritária pela indústria. Entidades representativas dos agricultores praticamente não têm poder de discussão. Dados da fumicultura no Brasil: de acordo com dados da Afubra, da safra 2005/2006, 193.310 famílias produzem fumo, em 153.960 propriedades rurais, que possuem em média 16,8 hectares cada. A produção de fumo é realizada em 797 municípios, a grande maioria em Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.