22.10.2007
A EDUCAÇÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO
Por Eduardo Sá - contato@fazendomedia.com
Entre 8 e 11 de outubro foi realizada pela Relatoria Nacional de Direitos Humanos à Educação uma missão no Complexo do Alemão, a fim de levantar dados sobre as condições educacionais dos cidadãos em meio ao conflito gerado pelas forças de segurança pública e pelo tráfico instalado na comunidade. A Relatoria é uma iniciativa da Plataforma DHESCA - Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, representada por Denise Carreira, com o apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, e atuou desta vez no Rio de Janeiro.
No decorrer dos trabalhos a comissão colheu depoimentos de alunos, professores e moradores que vivem esta situação. O objetivo é investigar, junto ao Ministério Público, os problemas por eles enfrentados, ouvir suas reivindicações, consolidar as organizações locais e formular denúncias através de relatórios que serão apresentados em novembro às autoridades responsáveis. O material de toda a pesquisa da missão será divulgado na imprensa e em entidades públicas e internacionais, dentre elas a OEA.
Nas reuniões realizadas antes da audiência pública, no auditório da IAB e no SESC de Ramos, representantes de diversos órgãos discutiram as dificuldades de cada região. Concluiu-se que as soluções têm de ser buscadas com um olhar mais amplo, visto que essas questões não se restringem apenas ao morro do Alemão, mas às comunidades do Rio de Janeiro como um todo.
A Relatoria visitou duas escolas municipais na Vila Cruzeiro (Leonor Coelho Pereira e Monsenhor Rocha) e o Ciep Theóphilo de Souza Pinto, em Nova Brasília. Constatou-se que colégios na região estão sem aulas há mais de três meses, o corpo docente apresenta uma carência de milhares de profissionais, aulas estão sendo lecionadas em condições precárias e existem colégios superlotados enquanto outros se encontram vazios devido ao acesso restrito, fruto de divergências entre facções do tráfico. Além disso, moradores destacaram os horários das intervenções policiais que coincidem, muitas vezes, com os das aulas das crianças. Estes são alguns dos muitos empecilhos que dificultando o acesso ao conhecimento dos jovens que residem nos arredores.
A missão contou com o apoio de entidades como o Raízes em Movimento (do Complexo do Alemão), representado por Alan Brum; o Observatório de Favelas (situado no Complexo da Maré); a Unicef, representada por Luciana Febo e, principalmente, dos líderes comunitários que vivenciam os problemas dia-a-dia.
No dia 11 de outubro ocorreu a audiência pública de encerramento da missão na quadra da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Lá estavam presentes todos os mentores do projeto junto às autoridades convidadas, para dialogarem com os líderes e moradores das comunidades. Dentre os participantes encontrava-se o Deputado Federal do Psol, Chico Alencar; o membro da Comissão de Direitos Humanos da IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), João Tancredo e o Subsecretário Estadual de Educação, Godofredo de Oliveira. As representantes da secretária municipal de Educação, Sônia Mograbi, e da coordenadora da 4ª CRE, órgão responsável pela educação da região, não souberam justificar suas ausências.
Ao se manifestarem na audiência, vimos o desespero de alguns moradores, como o da monitora da UERJ, Evelyn Souza, que desabafou: "não quero que meus filhos virem estatística". Ela teve sua casa invadida algumas vezes pela polícia e sua agenda fica à mercê das intervenções realizadas pela segurança pública na comunidade. Diante disso, há professores com medo da violência, mas que não deixam de trabalhar mesmo recebendo salários muito baixos, assim como há crianças que, devido à violência, ora ficam confinadas em casa por ordem dos pais que precisam trabalhar, ora refugiadas em escolas sem estrutura: a desmotivação é geral.
A representante da Unicef, Luciana Febo, argumentou que "tem que haver ação policial, mas para proteger o cidadão e não para amedrontar e desrespeitar". Corroborando com a opinião de Luciana, o subprocurador de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual - MPE, Leonardo Chaves, afirmou que "o poder público acha que pode conter a violência pelo autoritarismo, por isso deixo claro que a posição do MPE é contrária a esse tipo de invasão".
Nos depoimentos dos moradores ficou clara a falta de auxílio por parte do governo e a omissão da grande imprensa e da sociedade em geral. São inúmeros os trabalhos desenvolvidos nas comunidades que beneficiam seus moradores, mas estes não recebem a devida exposição, tampouco apoio financeiro: insistem em alimentar o estigma da violência nessas localidades e negligenciar os projetos sócio-culturais que valorizam a dignidade dos cidadãos que nelas residem.
Em contrapartida, o governo apresentou algumas estratégias desenvolvidas pela Secretaria de Educação, tais como a melhoria salarial do corpo docente e dos técnicos administrativos, que necessitam de um programa que lhes dê maior qualidade de vida e capacitação. Também pretendem dobrar o investimento da merenda escolar para R$ 0,34 por aluno, mas os recursos necessários provem do orçamento que não é elaborado pela Secretaria.
Já os moradores frisaram a questão da imprensa, que normalmente "manipula uma série de informações" e, por isso, eles sentem a necessidade de um veículo "que pudesse divulgar as suas vozes", já que a mídia "trata a favela com extrema indiferença e exclusão", segundo Ricardo Moura, morador da comunidade. Mônica, professora em um Ciep local, diz que "como as escolas estão dentro da comunidade, não têm uma visibilidade por parte da mídia, que poucas vezes entra na comunidade e, por isso, poucas vezes saem todas as informações que estão acontecendo de fato". Segundo o Vice-Presidente do Reservatório de Ramos, Luis Carlos Silva, "o Complexo do Alemão é cheio de universitários e gente formada, mas isso não aparece na imprensa; só aparece a parte podre do Complexo do Alemão, que é mínima", e complementa: "a nossa imprensa só escuta a polícia e o poder público, a comunidade a imprensa não vê".
Marisa, moradora do Morro do Adeus, enfatizou que ninguém foi consultado sobre a utilização das verbas do PAC e registrou seu depoimento nos debates: "nós não somos contra a vinda do teleférico, mas a gente queria era saúde, educação, esporte, lazer, biblioteca, vestibular, que são recursos essenciais à comunidade”.
O Deputado Estadual do Psol, Marcelo Freixo, encerrou a mesa afirmando que pretende realizar, dentro de quinze dias, uma audiência na Alerj para discutirem junto à sociedade, os gastos nos projetos de educação que entrarão em vigor através do PAC.
