20.04.2007
A ARACRUZ E SUA CRUZADA CONTRA A VIDA
Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com
As agressões cometidas pela corporação multinacional Aracruz Celulose S/A contra o meio-ambiente e em prejuízo dos povos originários e trabalhadores rurais estão se tornando cada vez mais freqüentes. No ano passado, no Dia Internacional da Mulher, camponesas da Via Campesina denunciaram a produção de desertos verdes (eucaliptos geneticamente modificados) pela Aracruz. De acordo com o MST, a empresa também é responsável pela expulsão de mais de 8 mil quilombolas no norte do Espírito Santo.
Durante a década de 1970, a Aracruz roubou 18 mil hectares de terras pertencentes aos povos originários Tupinikim e Guarani. Só em 1997 e 98, parte desse total (7,5 mil hectares) foi reincorporada após um acordo entre a Aracruz e os indígenas. Entretanto, no ano passado, jovens lideranças indígenas questionaram esse acordo com base no Decreto 1775/96, que afirma que as terras indígenas são inegociáveis. Embora a comunidade indígena tenha direito ao usufruto exclusivo, as terras não pertencem ao índio, mas à União.
O Ministério Público exigiu que o acordo fosse revisto e a Funai reexaminou os três estudos antropológicos que haviam sido realizados sobre o município de Aracruz, no Espírito Santo. É importante ressaltar que a demarcação de terras indígenas não acontece da mesma maneira que a escolha de terras para a Reforma Agrária. No caso dos povos originários, são levadas em consideração questões como religiosidades ancestrais e localização de cemitérios, e não apenas questões de ordem física. Na região em disputa vivem 318 famílias, divididas em sete aldeias.
A documentação, aprovada pela Funai, foi publicada no Diário Oficial da União. A Aracruz contestou o resultado. Uma vez em sua mesa, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tinha 30 dias para decidir entre três opções: recusar o parecer da Funai, enviá-lo de volta para serem realizados novos estudos ou encaminhá-lo ao presidente da República para assinar a homologação das terras. Depois de mais de 120 dias, no início de fevereiro deste ano, Márcio Thomaz Bastos optou por devolver a documentação para a Funai.
Terras inegociáveis
Para o Conselho Missionário Indígena, a posição adotada pelo ministro é ilegal. De acordo com Saulo Feitosa, vice-presidente da entidade, "o ato do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, de devolver o processo à Funai para que sejam realizados novos estudos com indicação de composição entre interesses é absolutamente ilegal, porque fere o preceito constitucional de que as terras identificadas como indígenas são inalienáveis e indisponíveis".
Saulo Feitosa enfatiza que as terras indígenas não podem ser negociadas e afirma que a atitude do governo acabou favorecendo a corporação. "As terras indígenas são propriedade da União e, portanto, são inegociáveis. Isso demonstra intenção do governo em protelar ainda mais o processo, intensificar o conflito, expor os índios a situações de fragilidade. Tudo para atender aos interesses da Aracruz Celulose. Esperamos que o novo ministro da Justiça e o novo presidente da Funai encaminhem esta questão de maneira legal".
Se depender do histórico da empresa, a lei dificilmente será cumprida. Em janeiro do ano passado, a Aracruz mobilizou helicópteros, bombas, armas e 120 agentes da Polícia Federal para destruir duas aldeias e expulsar cinqüentas pessoas dos povos Tupinikim e Guarani de suas terras originárias, no município de Aracruz, no Espírito Santo. O ataque resultou no seqüestro de duas lideranças indígenas e deixou doze pessoas feridas, mas não contou com a extensa cobertura dos meios de comunicação de massa. A agressão fez com que a família real sueca vendesse as ações que possuía da empresa.
Paulo Tupinikim, liderança da aldeia Caierias Velhas, afirma que a Polícia Federal atuou em favor da Aracruz. "A gente entende que foi uma operação conjunta porque as máquinas que a polícia usou para derrubar as casas eram da empresa, assim como os trabalhadores e os ônibus. A Aracruz inclusive cedeu uma pousada que ela tem na Barra do Riacho para servir de quartel general", disse. No início do mês, o Fazendo Media entrou em contato com a assessora de imprensa da Aracruz, Bruna Capucci. Solicitamos a versão da empresa e ela disse que enviaria o material pelo correio eletrônico. Até o fechamento desta reportagem, entretanto, não tivemos resposta.
No final do ano passado, a Aracruz foi condenada pela Justiça Federal de Linhares. No dia 21 de dezembro, o juiz Flávio Roberto de Souza determinou que a multinacional retirasse de sua página na Internet "todas as expressões 'falso', 'suposto' e qualquer outra que traduza falsidade ou embuste da condição indígena das tribos e de seus representantes, tal como a utilização de aspas do termo 'aldeias'". A Aracruz também foi proibida de "divulgar ou expor, por palestras, seminários, exposições e congêneres, ou distribuir por qualquer meio, o conteúdo que consta atualmente no site no link referido, sem as supressões e/ou alterações ora determinadas".
Contornando a Justiça
A Aracruz acatou a decisão judicial, mas encontrou uma forma de contorná-la. Assim, no endereço www.aracruz.com.br/indios, ela traz um tópico intitulado "Versão dos historiadores", que começa da seguinte forma: "À época dos Jesuítas, na região de Nova Almeida e Santa Cruz, índios de diversas etnias foram sendo agrupados, e ao longo do tempo perderam suas tradições e hábitos".
O texto é acompanhado de um mapa retirado do livro "Mem de Sá - Terceiro Governador Geral", do historiador Herbert Ewaldo. A estratégia da Aracruz é desqualificar os povos originários para, desta forma, argumentar que eles não mais possuem o direito à terra. A Aracruz, ao utilizar esta versão, não leva em consideração o papel dos jesuítas na invasão colonial e muito menos compreende Mem de Sá como um agente explorador. Para piorar, age de forma desonesta ao sugerir que seu argumento possa ser imparcial por se tratar da "versão dos historiadores".
O interesse da Aracruz Celulose S/A é se apoderar de enormes latifúndios onde possa administrar a monocultura do eucalipto. Além de todos os prejuízos causados ao solo, como acontece com toda e qualquer monocultura, esta planta, de origem australiana, tem ainda o agravante de consumir grandes quantidades de água.
De acordo com o pesquisador Ludwig Buckup, da ONG Amigos da Água, cada árvore adulta de eucalipto consome 36,5 mil litros de água por ano. "Estas árvores foram utilizadas para secar os antigos banhados às margens do rio Pinheiros, o que possibilitou o surgimento dos bairros Jardim Europa e Jardim América em São Paulo", disse Ludwig num artigo publicado na página do jornalista Roberto Villar Belmonte, na Internet.
De acordo com Rui Nogueira, pesquisador e médico sanitarista, a monocultura do eucalipto cria pouquíssimos empregos. Para cada 15 hectares plantados há apenas uma vaga de trabalho, enquanto o café gera quinze vagas e a fruticultura, sete. "A monocultura do eucalipto destrói a natureza, não produz alimentos, desloca os moradores, acaba com seus sistemas de sobrevivência, cria muito pouco emprego, não paga impostos (tem isenção de ICMS para exportar), garantem lucro antecipado aos acionistas e para nós sobra apenas deserto verde, empobrecimento e miséria", diz o pesquisador.
O lucro da Aracruz foi de R$ 292 milhões apenas no quarto semestre de 2006, resultado 65% maior que no mesmo período do ano anterior. Foram produzidas 3,1 milhões de toneladas de celulose em 2006, um crescimento de 11% em relação a 2005. Não satisfeita, a corporação vem investindo pesado no desenvolvimento de espécies geneticamente modificadas para aumentar os rendimentos.
