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19.09.2006
SEM VERBAS, CPqD DEMITE TRABALHADORES
Sindicato aponta reestatização como saída para crise

Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), um dos mais conceituados pólos de tecnologia do mundo, demitiu mais de 50 trabalhadores desde o final de julho deste ano. As demissões concentraram-se no mês de agosto e foram interrompidas em setembro. Isso porque para qualquer demissão a partir de setembro, há um mês da data-base dos trabalhadores, a empresa teria que desembolsar uma multa rescisória, conforme estipulado no acordo salarial da categoria. Nada garante, no entanto, que as demissões não sejam retomadas no final do ano.

"No começo de julho começaram os boatos sobre possíveis demissões", diz Maria Aparecida, demitida do CPqD em 1º de agosto. A funcionária trabalhava há mais de 20 anos na área de documentação da empresa e acredita que as demissões geram muita insegurança entre os trabalhadores.

Um dos motivos apontados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Sintpq-SP) é a falta de recursos do centro de pesquisa. "O CPqD é uma fundação privada que depende muito de recursos públicos, do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). Esse ano foram previstos R$ 16 milhões, o que é pouco, visto que geralmente são cerca de R$ 80 milhões", diz José Paulo Porsani, presidente do Sintpq.

A Lei Geral de Telecomunicações estabelece que 30% dos recursos do Funttel devem ser destinados ao CPqD. "A lei diz que esses 30% são referentes ao dinheiro arrecadado, mas a interpretação que está sendo dada pelo governo é que essa porcentagem refere-se ao dinheiro contingenciado", explica Edson Lima, diretor do Sintpq. Lima e Porsani concordam em apontar a política de promover superávits primários como principal responsável pelo contingenciamento.

Hélio Costa e TV digital
Além de serem insuficientes, os recursos do fundo ainda não foram repassados para o CPqD este ano. Aparentemente, o não repasse da verba está relacionado com a indisposição criada no início do ano com o ministro das Comunicações Hélio Costa. O CPqD defendia o modelo europeu para a TV Digital, afrontando a preferência do ministro pelo modelo japonês. O relatório do CPqD sobre o assunto não foi divulgado pelo governo em um primeiro momento (agora está disponível no site do Minicom), mas acabou vazando pela internet, o que poderia ter aumentado essa indisposição.

Outro problema apontado como fator determinante para as demissões é a atual estrutura do centro de pesquisa. "O CPqD funciona com uma estrutura que tem excesso de diretorias. Nessas horas, demite-se o pessoal de baixo e não se faz as mudanças necessárias", diz Lima. Essa também é a percepção de Leonardo Frigo, demitido no dia 11 de agosto da assessoria de qualidade do CPqD: "O corte foi feito de baixo para cima. Se fosse feito de cima para baixo seria bem melhor".

Frigo acredita que foi demitido porque a diretoria executiva do centro de pesquisa não buscou alternativas de renda. "Depois de privatizado, o CPqD continuou muito dependente do Funttel", afirma o ex-trabalhador da empresa. O presidente do Sintpq diverge da opinião: "Não existe no mundo um centro de pesquisa que tenha que buscar recursos no mercado", diz Porsani.

O CPqD foi privatizado em 1998, junto com a Telebrás. "O CPqD vive em um balcão de negócios depois de privatizado", diz Lima. O diretor do Sintpq afirma que é necessário que o centro de pesquisa reverta para a sociedade os investimentos já realizados e aponta uma saída: "O CPqD precisa voltar a ser do governo, precisa ser seu braço técnico". "O CPqD tem que ser reestatizado", concorda Porsani.