Editor: Eduardo Lorea - eduardolorea@fazendomedia.com
17.02.2006
PRB: BISPOS, NETINHO E ROSANE COLLOR
Partido ligado à Igreja Universal troca de nome e se diz de esquerda. Em sua primeira eleição, pode fazer o deputado mais votado do Brasil e o governador do Rio de Janeiro
Por Eduardo Lorea - eduardolorea@fazendomedia.com
Se depender do que dizem o senador e bispo Marcelo Crivella e o deputado federal José Divino, ambos do Partido Municipalista Renovador (PMR), que em breve se chamará Partido Republicano Brasileiro (PRB), os eleitores identificados com a dita esquerda terão outra nova opção, além do P-Sol, nas eleições 2006.
"Estamos muito mais próximos do PCdoB, do PDT, do PSB, e muito longe do PFL, do PSDB", afirma Divino. "O PMR nasceu com uma tese de desenvolvimento, de um Brasil que cresça a taxas altas, inserido no contexto internacional. Estamos alinhados com os nacionalistas, mais à esquerda, não nos alinhamos com os partidos que representam o neoliberalismo", endossa Crivella.
O status de "esquerdista", entretanto, deve ser sustentado com dificuldades. No lugar de defensores do socialismo, a sigla agrupa políticos ligados à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e, por conseqüência, à Rede Record, que pertence ao bispo Edir Macedo, fundador da igreja. Alguns de seus principais líderes são Netinho de Paula (ex-Negritude Júnior e apresentador do programa Domingo da Gente), a ex-primeira-dama Rosane Collor, o vice-presidente José Alencar e bispos evangélicos, como Crivella.
Os vínculos PMR/IURD/Record são evidentes, como demonstra o caso de Natal Wellington Rodrigues Furucho. Do PMR, ele é presidente nacional. Da Universal, bispo. Da Record, presidente da unidade do Rio de Janeiro. Além disso, é segundo suplente de Marcelo Crivella. O primeiro, aliás, é Eraldo Marcedo, irmão de Edir Macedo.
A troca de nome para PRB, em tramitação na Justiça Eleitoral, traz embutido um argumento para enfrentar a sina da exploração de sua ligação à IURD. Os dirigentes quiseram estabelecer uma relação com o Partido Republicano existente no Brasil no século XIX, que tinha como uma de suas principais bandeiras a separação de Igreja e Estado.
"Era um partido que defendia o Estado laico, que fundou no País a escola pública. Anteriormente, só a Igreja Católica podia abrir e manter colégios", sustenta Crivella. "Temos orgulhos de ter uma militância evangélica, mas o partido não é evangélico, é republicano", garante.
Para o deputado José Divino, a agremiação não abandonou as teses sobre as quais foi fundada. "Nós não abrimos mão do ideal municipalista, porque no município é onde acontece a vida das pessoas, mas alargamos e enobrecemos com os princípios republicanos", explica.
A afirmação não pôde ser comprovada porque, em sete dias de insistentes contatos com os gabinetes de um deputado federal, um senador, dois diretórios estaduais (do Rio de Janeiro e de São Paulo) e o diretório nacional, foi impossível obter o programa do partido.
Sem a divulgação do material institucional, a difusão do chamado ideário republicano está a cargo de Roberto Mangabeira Unger, professor de direito da Universidade de Harvard (EUA). O acadêmico realizou a proeza de, em um único ano, se lançar pré-candidato à presidência da República por dois partidos - PHS e PDT - e agora exercer o papel de ideólogo de um terceiro.
Só não desfila como presidenciável no PMR para não desrespeitar José Alencar, vice-presidente e natural candidato ao cargo de Lula. Porém, em comunicado de outubro de 2005, já avisou: "se por qualquer razão, entretanto, ele não for candidato, eu apresentarei meu nome."
Apresentação como PRB é irregular
Apesar de ter feito propaganda política em rede nacional de rádio e TV no dia 19 de janeiro, o PRB ainda não existe. Por enquanto, ele é o "nome de fantasia" do PMR. Para ter validade, o Tribunal Superior Eleitoral precisa deferir a mudança, solicitada três meses depois da criação do partido, em 25 de agosto de 2005.
Geremias Ferreira, assessor jurídico da Procuradoria Geral Eleitoral que auxilia o (único) subprocurador da área atualmente em atividade, Mário José Gisi, espantou-se com o caso. "É a primeira vez que eu sei de uma coisa dessas, um partido se apresentar com um nome que não é dele", diz. "Eu nem acompanhei a questão", admite, "mas a rigor isso não poderia, se não foi deferido ainda".
O caso deve cair em um vazio legislativo. Não há disposição legal direta a respeito da conduta, irregular que seja, e ela não é lá tão grave comparada a outras improbidades típicas das agremiações partidárias. "Não posso dizer qual seria a sanção, porque são muitas as irregularidades que a gente percebe sem encontrar uma sanção. A impunidade é uma coisa que se vê muito", lamenta.
O Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, João Heliofar de Jesus Villar, preferiu não tratar do caso específico do PMR, mas interpretou a questão da mesma maneira. "Em tese, o partido tem que se apresentar com o nome que ele tem", afirma.
Estatuto foi copiado do PL
O estatuto do PMR (leia) registrado no sítio do TSE é tão parecido com o do PL (leia) que, em dado momento, chega a mencionar a outra sigla. A confirmação da cópia está lá para quem quiser ver, no artigo 43: "As bancadas do PL nas Câmaras Municipais de Vereadores, nas Assembléias Legislativas e Senado Federal..." A redação é exatamente a mesma à do artigo 27 do estatuto do PL. A leitura completa dos dois documentos revela mudanças de ordem na apresentação dos títulos e pequenas alterações na letra da lei.
Netinho de Paula fará "fenômeno Enéas"
Crivella no RJ e Rosane Collor em AL também geram expectativa. Candidatura de Edir Macedo é negada
As esperanças de sucesso do PMR no pleito de 2006 se concentram em alguns poucos, mas conhecidíssimos nomes. Em especial, o cantor, apresentador e virtual deputado federal Netinho de Paula promete. "Ele pode fazer o 'fenômeno Enéas'", anima-se José Divino (RJ), um dos dois já ocupantes da Câmara pelo partido. A confirmar-se como um dos mais votados do país, levará de carona um time de candidatos sem o mesmo sucesso, como fez o presidente do Prona em 2002.
A imagem de Netinho se construiu em 16 anos no comando do grupo de pagode Negritude Júnior, mais cinco - a completar em 18 de março - à frente do Domingo da Gente, programa de auditório exibido das 12h às 14h, semanalmente, na Rede Record. Negro, oriundo de família pobre e difusor da "cultura da Cohab" - em referência ao local onde foi criado, a Cohab de Caparicuíba, na Grande São Paulo -, ele demonstra grande identificação com setores menos privilegiados da população.
A difusão nacional do nome do partido pode ser garantida pela candidatura do vice-presidente José de Alencar ao cargo de Lula. No Rio de Janeiro, o bispo e senador Marcelo Crivella tem chances reais de ganhar o governo do Estado. A bancada na Câmara federal deve ser puxada pelo também bispo e deputado estadual Léo Vivas, apesar das dificuldades para a formação de um grupo consistente de candidatos. "O tempo foi curto para fazer uma boa nominata", admite Divino.
No quesito "candidatos polêmicos", o PMR dispõe de pelo menos dois nomes de peso. Os eleitores alagoanos poderão levar à Câmara dos Deputados Rosane Collor, ex-primeira-dama e ex-mulher do ex-presidente derrubado por impeachment Fernando Collor, além de ex-dirigente da Legião Brasileira de Assistência (LBA), entidade acusada de uma série de irregularidades contábeis em 1992. "Não temos dúvida de que ela se elege", afirma Divino, enquanto Crivella faz questão de ressaltar que ela separou-se do marido.
Já os fluminenses poderão ter ao seu dispor no Senado, a julgar pelas especulações da imprensa, o bispo Edir Macedo, "fundador e primaz da Igreja Universal do Reino de Deus", segundo sua biografia (leia) e acionista majoritário da Rede Record - a outra única sócia é sua esposa, Ester Eunice, segundo lista do Ministério das Comunicações (leia). Entretanto, Crivella nega a possível candidatura. "Tem mais chance o Lula ser vereador em São Bernardo do Campo", ironiza.
Desafio de 2006 é vencer a cláusula de barreira
Netinho de Paula, Rosane Collor e Léo Vivas são grandes trunfos do partido para enfrentar a cláusula de barreira, instituída pelo artigo 13 da Lei dos Partidos Políticos (9096/1996 - leia). A regra é clara: só tem direito a representantes nas casas legislativas os partidos que, na "eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles".
Os partidos que não atingirem o mínimo de votos têm diminuição drástica no recebimento de dinheiro do Fundo Partidário, uma importante fonte de renda das agremiações - só em 2006, ele distribuirá R$ 117 milhões. De acordo com o artigo 41 da mesma lei, "um por cento do total do Fundo Partidário será destacado para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral", enquanto os que superarem as cotas mínimas do artigo 13 dividirão os 99% restantes, na proporção dos votos obtidos para a Câmara dos Deputados.
O outro motivo de preocupação dos nanicos é a aparição no rádio e na televisão. Enquanto quem ultrapassar a cláusula de barreira tem direito a "um programa, em cadeia nacional e de um programa, em cadeia estadual em cada semestre, com a duração de vinte minutos cada", além da "utilização do tempo total de quarenta minutos, por semestre, para inserções de trinta segundos ou um minuto, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais", os demais têm apenas oportunidade de aparecer uma vez por semestre, em cadeia nacional, no ínfimo tempo de dois minutos.
Crivella: um senador da mídia
Passavam 17 minutos das 18 horas quando Sônia Abraão anunciou a chegada do bispo. O ritual se repete todos os dias: ao final do Sônia e Você, a apresentadora cede a tela da Rede Record para Marcelo Crivella e sua oração. "Desde antes de eu ser senador", esclarece o parlamentar fluminense, eleito em 2002.
Depois de convidar os espectadores para a oração, Crivella aparece no canto esquerdo da tela, de mãos unidas em posição de oração. A trilha musical é uma composição do próprio bispo, detentor de extensa discografia - são 14 álbuns, mais de 5 milhões de cópias vendidas. Sua imagem se mistura à de um rio caudaloso, com o sol a se pôr. Se seguem crianças sorridentes, o povo nas ruas, enfermos nos hospitais.
Ao final, braços abertos, testa franzida em sinal de súplica, Crivella mira os céus. Nas cenas seguintes, visita uma escola, cercado de pequeninos e felizes alunos. Agradece a oportunidade de estar ali. "O Brasil precisa orar", sugere a inscrição na tela. A bandeira do Brasil, tremulante, encerra 1 minuto e 30 segundos de louvor.
Crivella também apresenta outro programa na Record Rio, o qual esqueceu de mencionar quando perguntado sobre suas aparições na tevê, apesar de sua página eletrônica recomendar aos internautas que o assistam. Em "Minha Terra, Minha Gente, Nossa História", ele conta a história de cada um dos 92 municípios do Estado do Rio - muito próprio para um pré-candidato ao governo estadual. Os programas vão ao ar nos sábados ao meio-dia. Via internet, podem ser vistos no Arca Media, seção audiovisual do portal Arca Universal.
Com tanta exposição, não é difícil de estranhar sua figuração em segundo lugar nas pesquisas para o governo do Estado, atrás apenas do também senador Sérgio Cabral (PMDB). "Estou colocado de 20 a 22%", orgulha-se. "Mas ainda tem muita água pra rolar debaixo dessa ponte. Acho que se conseguirmos formalizar a aliança com esses partidos teremos grandes chances."
O bispo cobiça a união com PCdoB, PDT e PSB. "Quem sabe até o PT no segundo turno", antecipa, prevendo o fraco desempenho do concorrente Vladimir Palmeira, que busca composição com as mesmas siglas. A julgar pelas notícias - confirmadas por Palmeira - de que Lula negocia a presença no palanque de Crivella, esse insinuado frentão deve se materializar para enfrentar o candidato de Garotinho.
O cabeça de chapa já está se preparando. Tem na ponta da língua os "números horrorosos" da violência no Rio: "ano passado foram 118 mil furtos, 117 mil assaltos, 79 mil lesões corporais, 10 mil cadáveres encontrados...". Suas prioridades são saúde e segurança, além do enfrentamento da injustiça de recebimentos de recursos federais pelo Estado. Saneamento básico na Baixada Fluminense e estações de tratamento de água para parar de poluir a Bahia de Guanabara também são suas promessas.
