11.04.2007
DE OLHO NA TURMINHA
Por Oliver Buzzo (*)
Terminados os loucos anos do mensalão, Lula parece ter aprendido o que a oposição lhe ensinou: que lugar de corrupção é no atacado. A aliança com o PMDB promete uma blindagem política ao governo no Congresso. A conta do serviço será paga nos Ministérios. Tudo no melhor estilo tucano de governança.
Três anos de "farra" nas CPIs não resultou em nenhuma medida anti-corrupção, que envolva lei, tribunal ou polícia. As promessas de combate à corrupção feitas por Lula nas eleições desdobraram-se num projeto de "reforma política". Resta saber o que "voto distrital" tem a ver com combate à corrupção. Quanto à oposição, ela está satisfeita em deixar o assunto no âmbito das CPIs, ou seja, nas mãos dos políticos. Só em março a oposição tenta garantir a abertura de duas novas CPIs. Os políticos fizeram da corrupção um "circo", no qual o povo é o grande palhaço. O mais estúpido dos moralistas começa a perceber o jogo meramente político de uma CPI.
A verdadeira guerra contra a corrupção está sendo travada muito longe das salas de CPIs. Ela se desenrola nos diversos tribunais de justiça, pelo país afora. Os verdadeiros guerreiros são os Procuradores e Promotores Públicos. Trata-se de uma guerra técnica e inglória. Nossos heróis são anônimos e freqüentemente apresentados como vilões para o povo. É louvável o trabalho dessa nova geração de Procuradores, que resolveu fazer merecido o cheque do final do mês. São conhecidas as "dores de cabeça" que o Ministério Público causou a Fernando Henrique.
Blindado no Congresso, seu ponto fraco foram as investigações do MP sobre seu governo. A reação de FHC veio na forma de um "engavetador geral da república" - um controle duro no encaminhamento final dos processos. O "engavetador" podia parar os processos, mas não podia calar a boca dos procuradores, que passaram a utilizar métodos heterodoxos na luta contra a corrupção, como o vazamento de informações para a imprensa. Fernando Henrique propôs, então, a desvairada "Lei da Mordaça". Para se ter uma idéia do delírio de FHC, o projeto de lei proposto pretendia tornar sigiloso os processos públicos - uma afronta ao princípio universal da publicidade dos atos processuais. Para dizer o mínimo.
Fernando Henrique levou para o lado pessoal a ação fiscalizadora do MP. Os procuradores cumpriam seu papel constitucional, mas o velho cacique via nisso uma intenção "política". Essa "tese" evoluiu para uma argumentação jurídica, que fundamenta os ataques atuais à ação "política" do MP. A idéia é redefinir as regras do jogo, de modo a inibir o comportamento "partidário" do MP. O principal instrumento legal dos procuradores na luta contra a corrupção é a Lei de Improbidade Administrativa de 1992. Essa lei foi feita para não "pegar". Nossos legisladores esqueceram até mesmo de definir o que vem a ser "improbidade administrativa" na lei, gerando confusão na sua operacionalização.
Não fosse a ação dos procuradores, a Lei de Improbidade teria se convertido em mais uma peça no museu de curiosidades legislativas do país. O fato é que o MP fez bom uso da lei e, nos últimos anos, conseguiu a condenação de alguns políticos do alto escalão. São condenações de primeira instância apenas, mas um feito e tanto no país da impunidade! O MP produziu um resultado que centenas de CPIs jamais produzirão: as negociatas com o dinheiro público passaram a ter um "risco". Isso gerou grande instabilidade no sistema de compra e venda de favores no país. Que "operador" pode dormir tranqüilo quando seu risco passa a ser o de um tribunal em vez de uma CPI? Que empresário se sente seguro para financiar um novo "esqueminha" em Brasília sem a garantia de que, se o barco fizer água, tudo termina em "pizza" e CPI?
Veio a reação. Não se trata de uma reação organizada, mas de uma luta "caso-a-caso" nos tribunais de apelação. A reação é fundamentada em argumentações técnicas, impenetráveis à maioria dos mortais. Versa sobre "competências juridicionais", "foro especial" e questões constitucionais. Do ponto de vista político a coisa pode ser resumida assim: nem os procuradores, nem a Lei de Improbidade, podem punir um político corrupto. É necessária a "colaboração" de um juiz para tanto.
A reação vem no sentido de quebrar essa "trindade", antes que ela realize, no país, o "milagre" do fim da impunidade. Uma vez que a lei está feita e os procuradores insistem em fazê-la valer, a idéia é controlar a variável "juiz" da equação. Daí a proposta de retirar as ações de improbidade do âmbito da justiça comum. Os agentes políticos só poderiam ser julgados pelos juízes da mais alta instância possível. A justificativa é a de proteger o exercício do mandato ou da função das altas autoridades públicas. Na prática, os processos vão se tornar ainda mais lentos e a punição dos maus administradores mais improvável.
O caso "Sardenberg" - o Ministro condenado em primeira instância por ter usado um jatinho da FAB para suas férias pessoais - se tornou emblemático nessa luta. Os advogados do ex-ministro lutam no STF para impugnar a condenação. A alegação é que, como Ministro de Estado, o acusado não poderia ter sido julgado numa instância regular da Justiça. Seu status de ministro lhe conferia o privilégio de foro e somente o STF poderia julgá-lo. A Suprema Corte está analisando esse caso. Sua decisão poderá determinar o futuro da luta contra a corrupção no país. O Supremo Tribunal é constituído pela mais nobre casta de juristas do país e certamente indeferirá a apelação. Mesmo porque, se aceitasse os argumentos do réu, o Supremo estaria comprometendo seu papel de corte constitucional. Ele teria de lidar com uma avalanche de processos contra políticos, convertendo-se numa corte criminal.
É interessante notar o comportamento de nossos políticos nisso tudo. Eles mantêm um silêncio absoluto sobre o assunto. Nisso, governo e oposição se igualam. Toda vez que a discussão sobre a corrupção sai do campo da demagogia e toma o rumo da "lei" ou da "justiça", PT e PSDB se calam. Não significa que estejam alheios ao que se passa no STF. Pelo contrário. Vale notar que todas as decisões ruins em nossa história foram precedidas de silêncio político. Nossos políticos trabalham quando se calam.
Não é contrastante o silêncio deles em relação ao julgamento no STF, quando comparado ao barulho, na Câmara, em torno da abertura de uma nova CPI? Por que uma CPI no exato momento em que o STF decide o futuro do combate à corrupção no país? Talvez nossos políticos estejam levantando poeira para tentar influir na decisão do STF. Nada melhor que direcionar os holofotes para uma CPI. Enquanto o povo sacia sua sede de sangue com o espetáculo vazio de uma CPI, nossos políticos decidem, nos bastidores, os rumos da verdadeira guerra à corrupção - contra nossos interesses.
(*) Oliver Buzzo é sociólogo.
