Editor: Eduardo Lorea - eduardolorea@fazendomedia.com

09.06.2006
ABI DEBATE TV DIGITAL

Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, em debate realizado nesta segunda–feira (05/06) no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), disse que a definição do padrão de TV digital a ser adotado no Brasil deveria ser tomada apenas no ano que vem, para evitar possíveis pressões em ano eleitoral. Apesar da declaração, o ministro citou em sua fala os "interesses justificáveis" dos radiodifusores, que pressionaram pela rápida definição tecnológica para que a Copa do Mundo fosse transmitida em TV digital. Para o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, no entanto, não há razão que justifique a pressa, pois o Brasil não corre risco de ficar atrasado em relação a outros países se houver mais alguns meses de debate.

Em sua intervenção, o ministro oscilou entre argumentos dos movimentos sociais e dos empresários, dando a impressão de querer conciliar interesses opostos. Gil falou, por exemplo, que o decreto que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) "assegurou aos atuais radiodifusores seus direitos adquiridos". Para outro dos debatedores, Gustavo Gindre, do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), não existe direito adquirido em concessão pública. Esse é um argumento utilizado pelos donos da mídia para tentar fugir a uma nova redistribuição das concessões de radiodifusão. Questionado após o debate, o ministro gaguejou na resposta e desconversou: "Essa é uma das questões que a capacidade de análise jurídica do Brasil, a capacidade de aferição da questão jurídica no Brasil, precisa dar" (sic).

Gindre, por sua vez, disse temer que o governo aprove um decreto que, ao definir questões tecnológicas, conceda espectro aos radiodifusores para realização de testes: "Depois que for dado, mesmo que provisoriamente, espectro pra Globo, Bandeirantes, Record, não há poder político instituído nesse país capaz de retomar esse espectro". O jornalista disse também que a proposta da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abert, é dar o espaço de um canal inteiro a cada emissora que tem um canal hoje. Acontece que, com a digitalização, no espaço onde opera hoje um canal, poderá haver oito diferentes programações e, portanto, o espaço deveria ser redistribuído. "Se a proposta da Abert for aceita, em cidades como Rio, São Paulo, Porto Alegre e na Baixada Santista, não entra mais nenhuma emissora de TV enquanto durar o processo de transição do analógico para o digital, segundo dados do próprio governo", disse.

Para ele, a adoção da televisão de alta definição (HDTV, com qualidade muito superior à do DVD, próxima à do cinema) não interessa à sociedade, pois só será percebida em televisores que custam hoje cerca de dez mil reais. Já a definição padrão da TV digital, além de apresentar qualidade igual a dos DVDs, permite a democratização do espectro, com surgimento de novas emissoras. Ele disse também que, segundo dados do governo, com R$ 400 milhões seria possível colocar acesso à Internet sem fio (utilizando a tecnologia Wi-max), em banda larga, em todo território nacional, dinheiro que poderia ser retirado do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que tem hoje mais de R$ 3 bilhões. Dessa forma, com o aplicativo desenvolvido pela Universidade de Brasília, que torna cada televisão digital um cliente de correio eletrônico, seria possível aumentar o acesso à Internet de 6% para 95%. Mas, segundo Gindre, a Globo quer a interatividade apenas para usar em programas como Big Brother e Você Decide e para vender produtos.

O representante da Abert, Ronald Siqueira, chegou duas horas depois de começado o debate e não respondeu aos questionamentos que vêm sendo colocados pela sociedade civil. Ronald baseou seu discurso em questões técnicas, usando termos como "interoperabilidade", e discursou sobre a globalização e Sociedade da Informação. Ele defendeu o padrão japonês de TV digital, citando testes realizados pela Abert e pela Sociedade Brasileira de de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (Set) em São Paulo, e disse que o padrão brasileiro ainda precisa ser submetido a aprovação da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Os testes citados, no entanto, são de 2000 e comprovaram que nenhum dos padrões estrangeiros atingiu 100% dos lares, o que poderia ser feito com o padrão brasileiro, visto que este é mais robusto que aqueles.

Gindre garantiu que, se a decisão sobre o padrão for tomada no sentido de manter os privilégios atuais, concedendo espectro aos atuais radiodifusores, a sociedade civil vai questioná-la na Justiça, com apoio do Ministério Público Federal. "Não se deixem arrefecer se vocês virem nos jornais qualquer decisão que pareça significar que o monopólio mais uma vez ganhou. Essa batalha continua e a gente não vai desistir", disse o jornalista.

Participaram também do debate a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o presidente da agência de projetos de comunicação Oboré, Sérgio Gomes da Silva.