08.12.2006
CONCESSÕES VENCIDAS

Por Laura Schenkel - FNDC (*)

Entidades se unem na mobilização e conscientização da sociedade sobre o sistema de renovação de outorgas de rádio e TV, tendo em vista a expiração de diversas concessões públicas no próximo ano. Entre elas estão emissoras do grupo RBS, afiliado da Rede Globo no Sul do País.

Uma manifestação silenciosa foi promovida pelo Comitê RS do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, dia 29/11, em frente à sede do grupo RBS, em Porto Alegre. Um panfleto distribuído nas sinaleiras esclarecia a faixa "Não à concessão RBS": "em 2007 vencem várias concessões de radiodifusão, entre elas a da RBS, no dia 5 de outubro. Enquanto uma rádio comunitária é reprimida por semana, 65% das emissoras AM e 70% das emissoras FM operam com outorga vencida, entre elas, as rádios Gaúcha, Itapema e Atlântida, do grupo RBS, afiliado à Rede Globo".

"É uma pequena semente que plantamos para a mobilização da sociedade. Sem essa participação, nada acontecerá. Os meios de comunicação não informam sobre esse processo", revela Heitor Reis, militante da Abraço Minas Gerais e do FNDC.

Uma série de atos será realizada para alertar a população sobre a forma de renovação das concessões até o período de vencimento de novas concessões da RBS. "Queremos que a sociedade se pergunte se o grupo RBS está realmente prestando um serviço público. Pretendemos envolver a sociedade nesse debate, ampliando questionamentos sobre a informação que está sendo passada. Iniciamos por Porto Alegre e iremos a outras cidades", esclarece o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, José Carlos Torves.

Por que a RBS?
O protesto foi realizado próximo à sede do grupo RBS por esta ser a empresa de maior visibilidade e que integra um grande oligopólio de meios de comunicação de massa, acrescenta Torves. "A questão não é somente a renovação da concessão da RBS, mas de todos os veículos eletrônicos". Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC, considera a iniciativa do movimento sindical importante por trazer à luz uma realidade que deve se tornar debate público, que a sociedade têm que perceber e participar.

"Os procedimentos de renovação de concessão, se não são escondidos, são automáticos, desconsiderando o caráter de concessão pública das emissoras de radiodifusão. É praticamente automático esse processo, já que para não aprovar, é necessário maioria simples na Câmara, com voto aberto", constata Schröder.

Heitor completa: "Quando a população tomar conhecimento das informações que estamos divulgando, ela poderá reagir diante disso. Aí não seremos meia dúzia de pessoas a falar sobre esse problema".

O objetivo da mobilização é alterar a forma de renovação das concessões, que ocorre de maneira "praticamente secreta", sem conhecimento da população, segundo o integrante da Abraço. "Em uma democracia, o natural é que as decisões discutidas e tomadas de forma ampla e transparente. Quanto mais gente participar desse debate, mais democrática se tornará a questão", observa Heitor.

Também estiveram presentes no ato representantes estaduais da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), da ong Mídi@ética, Rádio Comunitária do Bairro Glória, Centro de Mídia Independente, Resistência Popular, Rádio Restinga, entre outros.

(*) Texto publicado originalmente na página do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação.