Editor: Eduardo Lorea - eduardolorea@fazendomedia.com

07.08.2006
ENTREVISTA: VERA MALAGUTI BATISTA

A Thaís Tibiriçá - tibirica@fazendomedia.com

Vera Malaguti Batista é Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito (ILANUD). É autora de "O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história". Esta entrevista foi publicada em nosso impresso de junho deste ano.

Poderíamos dizer que a imprensa ajuda a estimular a violência com o tipo de cobertura que faz?
Eu acho que sim. Acho que hoje a mídia, na sua totalidade, é sua principal protagonista. Pois ela não permite um aprofundamento do problema, faz questão de deixar num nível superficial apenas. E nós temos a Globo, com o monopólio da opinião pública. Os outros disputam, mas mais ou menos todos reproduzem o padrão da Globo. Então essa discussão de violência no Brasil não avança. A imprensa é estimuladora do medo. Ao ficar na superfície, as razões maiores do aumento da violência não são discutidas, então a gente não caminha pra frente. Nós estamos nos agarrando a um modelo que só vai gerar mais violência, um modelo de segurança pública, um modelo prisional. A mídia está fazendo um elogio ao modelo norte-americano, quando este não é modelo para ninguém, pois é um modelo perverso - está aí Guantámano, um paradigma do que seria o que nós chamamos Estado Penal no neoliberalismo. A mídia faz parte, sim, do problema, mais forte do que há quinze ou vinte anos. A gente fala do discurso único econômico, mas ele vem junto com o discurso único penal. O discurso único econômico é o discurso no qual o Estado tem que gastar pouco, no qual temos que pagar com a riqueza nacional os juros do sistema financeiro internacional. Nós não temos um projeto de desenvolvimento nacional que seja nosso, que não seja subordinado à hegemonia norte-americana ou transnacional dos outros países, e o modelo penal que corresponde a isso é um modelo que aposta no rigor cada vez maior, que aposta na criminalização da pobreza. Assim, você vai cada vez prender mais por pequenos delitos, terá penas mais longas, menos garantias para os presos. Então estamos chegando ao absurdo: em 2007 teremos um total de 500 mil presos no Brasil.

Qual a sua análise sobre os últimos episódios que ocorreram em São Paulo?
Eu acho que é a explosão de um sistema carcerário enlouquecido. Há dez anos no Brasil havia cerca de 100 mil presos; hoje, só em São Paulo são 140 mil, nas piores condições possíveis. Eu digo que o nosso sistema penal está conjugando perversamente Guantánamo com Carandiru. O rigor de Guantánamo, onde os presos fizeram uma rebelião pelo direito de se suicidar; por outro lado, as condições desumanas que existiam em Carandiru. Então a gente tem aqui no Rio, na Polinter, os presos se amarrando nas grades porque não têm espaço para dormir. Eu vi que o sistema penal de Vitória tinha tantos presos que eles ficavam o tempo todo dentro de viaturas. E aí a imprensa não discute as condições de vida dentro da cadeia. Ela trata, sim, de demonizar cada vez mais aqueles miseráveis que estão lá dentro. Que vão sendo transformados num marco legal que aumenta cada vez mais a pena, vão sendo brutalizados e transformados nesses "monstros" como se fossem inimigos da sociedade. Por exemplo, há presos que pedem para a família não visitá-los porque eles não querem que as filhas passem por aquela revista. Tivemos em São Paulo esse sistema se comunicando com uma periferia também explosiva, desiludida, desamparada, sem esperança, acostumada a receber um tratamento truculento dos órgãos de segurança com uma polícia que é atirada ao confronto. Nunca se mataram tantos policiais, nunca os agentes penitenciários trabalharam em condições tão desumanas. É um sistema que é bom para alguém, isso é que a gente precisa descobrir - pra quem é bom. Porque nos Estados Unidos este sistema é muito lucrativo. Você olha dentro dele e só vê latino-americano, afro-americano, e agora árabe. É altamente lucrativo porque é privatizado. Eu acho que o pânico também ajuda a manter posições menos razoáveis, então para alguma coisa serve. Não serve para paz pública e para segurança pública. O sistema prisional americano, por ser privatizado, é como uma empresa. Então, quanto mais cliente tiver, mais lucrativo fica. Você vê por aqui blindagem de carro, armamento, aparelhos de escuta. Vigilância privada é o setor que cresce na economia neoliberal. O neoliberalismo, por onde passou, criou violência. Ele cria não só desigualdade e concentração, mas também desesperança, competitividade, individualismo muito grande, cria ódio nas pessoas que estão fora do sistema de consumo. Essa raiva, no Brasil, vem a se somar com nossa tradição de extermínio de índios, nossas permanências do sistema escravocrata. Como diz Joel Rufino dos Santos, o Brasil tem uma história de 500 anos dos quais 400 são com escravidão.

No documentário Notícias de uma guerra particular o delegado Hélio Luz diz que os pobres (entenda por traficantes) são muito pacíficos, pois com a quantidade de armas que têm poderiam tomar o asfalto. Como você vê essa questão?
A polícia são os pobres também. Eu acho que a maioria das pessoas gostaria de estar em paz. "Eu não gosto de trabalhar", "Os pobres são pacíficos". Não gosto dessa coisa para falar do tráfico, acho que as pessoas estão vivendo situações muito difíceis, principalmente as crianças do Rio de Janeiro desde que o Brizola saiu do governo. Ele ainda tentou romper esse processo criando um projeto educacional de tempo integral, como também um projeto de contenção da brutalidade. Inclusive ele propunha um papel muito mais bonito para a polícia. A polícia não se dá conta, ela é levada a achar que vai se fortalecer no confronto. Ela é também selecionada da mesma forma que a garotada pobre, do outro lado são os policiais que vêm dos mesmos bairros. Acho que a mídia aqui também faz uma coisa muito perversa. Primeiro ela atira esse papel, demonizando os bandidos. Quando a polícia vai e faz esse papel, a mídia oscila perversamente para o outro lado. Ninguém mais defende os policiais que cometeram excesso, devido a esse clamor. Depois eles também vão engrossar as fileiras do sistema penitenciário.

A imprensa agora não coloca mais os nomes de facções criminosas, fotos, nomes de traficantes, pois acredita que isso glamuriza e os torna heróis. O que você acha?
O glamour deles vem da despolitização que a imprensa fez, dos ataques que ela fez a todas as lideranças de esquerda, que transformou toda a juventude rebelde numa força que tem algo de rebeldia, mas não tem uma canalização política e ideológica. Então, o resultado é isso. E também tem toda uma geração de crianças criadas em uma cultura onde ela tem que pular cabeças cortadas, corpos, meninos que levam tapa na cara e isso estimulado pela mídia o tempo todo. A gente coloca a polícia para fazer o papel de ser caçador de pobre e em comunidades da periferia de São Paulo, dos Alagados, Pernambuco, Salvador, Rio. A maneira de lidar com os delitos na pobreza é com valas, bater. E cada vez que a violência aumenta as pessoas acham que tem que bater mais, que tem que matar mais. Então nós estamos numa espiral suicida que não é boa para ninguém, mas a gente continua nela. Fora os discursos oportunistas eleitorais, esses deputados que não estudam, não pensam e querem aparecer na mídia propondo exatamente o remédio que está nos matando.

Com esses episódios de violência, a sociedade brasileira continua achando que a polícia precisa ser mais rigorosa, precisa prender mais, etc. Com isso, a mídia estimula essa sociedade, criando o que podemos chamar da sociedade do medo. Qual a sua análise sobre esse quadro?
Por exemplo, o Eugênio Raul Zaffarone, que é um jurista argentino maravilhoso, diz que 70% dos presos na América Latina estão em prisão provisória, não são condenados. Então, na realidade, eles poderiam estar soltos. O nosso discurso tem que ser o de prender menos; eu acho que as pessoas na prisão têm que se comunicar o máximo possível. Essa discussão idiota de celular - na Argentina, por exemplo, todos os presos têm direito a celular, menos uma parcela mínima considerada muito perigosa. Há quinze anos toda a cadeia tinha um telefone; eu acho um absurdo os presos não verem o jogo do Brasil. Por que um menino lá que cometeu um erro, e erros todos nós cometemos, não pode acompanhar a Copa do Mundo no país do futebol? A gente tinha que aumentar as pontes com essa população, nós estamos criando uma sociedade de psicopatas, de pessoas incomunicáveis, demonizadas, e o resultado é esse.

Qual motivo você daria para a mídia estimular esse tipo de papel? Você acha que isso é uma decisão que vem dos donos dos jornais ou que os jornalistas brasileiros não têm qualificação para falar mais profundamente sobre a questão da violência no país?
É uma coisa que o Nilo Batista sempre diz: o jornalista de economia é um cara que lê economia, entende economia. Existe gente que estuda esses assuntos, professores de criminologia, juristas, mas os jornalistas acham que qualquer idiota fala sobre isso. Entendeu? Aí fica impedido de aprofundar esta discussão. Os jornalistas usam o senso comum: saiu uma matéria sobre o Estado paralelo, de repente todos os jornais estão dando a mesma matéria. O Zaffarone diz que o crime organizado é uma categorização frustrante. Eu tive um aluno maravilhoso, que já faleceu, delegado de polícia. Ele fez um estudo e mostrou que as ocorrências nas delegacias de crime organizado são coisas que não têm nada a ver. A gente inventa umas categorias fantasmáticas por falta de profundidade na discussão, aí ela não avança. Na TV Globo, especificamente, eu vi no Jornal Nacional e no Fantástico o grande elogio das prisões norte-americanas; aí está ligado aos interesses econômicos.Há estudos históricos sobre isso desde o século XVI. Quando você tem sobra de mão-de-obra o sistema prende mais. Tem um livro chamado "Cárcere fábrica", escrito por dois juristas italianos, que mostra como o gueto e a prisão estão relacionados. Então, se não está funcionando em um vai para o outro. Não é à toa que certos meios de comunicação trabalham com esse modelo; eles acham muito bonito. Quando você olha o sistema norte-americano, quem está lá dentro? É aquele pessoal jogado fora. Acho que nós podíamos ter um projeto mais bonito para essa juventude, e também para nossa polícia, nossos agentes penitenciários, que não seja ser matador e espancador de pobre. É esse papel que nós estamos dando para a juventude popular brasileira, que é uma grande energia viva do país. O Brasil é um país fantástico, mas nós estamos seguindo o modelo americano em tudo.

Como colocar um "novo caminho" em prática?
Ele só pode ser colocado em prática se for permitida a discussão. Por exemplo, o ministro da Justiça tentou mexer na questão dos crimes hediondos, mas a imprensa toda cai em cima e eles ficam sitiados. Nós sabemos o que é uma onda da imprensa contra uma força política, eu vi o que a imprensa fez com o Getúlio, o Jango, o Brizola e como ela defende o Alckmin com o que aconteceu agora em São Paulo. Agora eles têm que bater no Lula, antes tudo era culpa do Brizola e agora nada é culpa de Alckmin. Então a discussão não avança; é a discussão muito burrinha, mas letal.

Por que, no seu entender, a mídia sempre está criando a figura do bem e do mal, ao tratar destes assuntos?
Porque é mais fácil. É um processo de imbecilização e ela está conseguindo criar uma coisa que nos Estados Unidos tem um pouco: o imbecil médio. É aquele cara que vê Fantástico, que se informa pela revista Veja. Aí nós temos o imbecil médio nacional, impossibilitado de pensar criativamente.