Editor: Eduardo Lorea - eduardolorea@fazendomedia.com

05.04.2006
WHITE MARTINS NO BANCO DOS RÉUS
Multinacional estadunidense é acusada de superfaturamento em hospitais públicos, formação de cartel e crime de lesa-pátria

Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

Crime de lesa pátria: é a acusação que pesa sobre a sociedade entre a Petrobrás e a White Martins para comercialização de gás natural liquefeito (GNL). A denúncia foi feita pelo ex-empresário do setor de gás João Vinhosa, que entrou com representação no Ministério Público, na Ouvidoria-Geral da União e planeja agora uma Ação Popular contra o consórcio Gemini, formado pela White Martins (60%) e pela Gaspetro (40%), companhia subsidiária da Petrobrás.

O Gemini pretende abastecer regiões não atendidas pelo sistema de distribuição canalizado. O GNL seria distribuído a partir de uma unidade de produção em Paulínia, São Paulo, atendendo aos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, de acordo com informações publicadas na página da Petrobrás.

O problema é que a sociedade, segundo João Vinhosa, se obriga a contratar com a sócia majoritária White Martins os serviços de liquefação, armazenamento e transporte do gás natural, entre outros, nos termos do "Acordo de Cotistas" do Gemini. Isso garantiria lucros "incalculáveis" à multinacional norte-americana, cuja totalidade das ações pertence à Paxair Inc., mesmo que a sociedade seja deficitária, sustenta Vinhosa.

Além disso, a Petrobrás estaria se associando a uma empresa com histórico de espoliação dos cofres públicos. A White Martins é acusada de superfaturamento em contratos com hospitais públicos do Rio de Janeiro, com o Hospital Central do Exército e até mesmo com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como se não bastasse, a multinacional está sendo processada também por formação de cartel, o crime mais grave contra a livre concorrência.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) questionou a presidência da Petrobrás sobre a situação, por meio de carta enviada em março de 2004. Em resposta, o diretor de Gás e Energia da empresa, Ildo Sauer, limita-se a dizer que todos os processos encontram-se sub judice, "não havendo ainda, em qualquer deles, sentença condenatória contra essa empresa".

A formação do Gemini foi aprovada recentemente na SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça) e será avaliada em breve pelo Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico). De acordo com Vinhosa, a intensa propaganda que está sendo feita pela mídia a respeito da sociedade entre a Petrobrás e a White Martins busca criar uma situação de fato consumado para forçar o Cade a aprovar o negócio: "Anúncios de página inteira têm sido publicados na imprensa como se a sociedade já tivesse sido aprovada. Os materiais publicitários contêm logotipos da Petrobrás, do Ministério de Minas e Energia e do governo federal."