04.08.2007
CANAL DO ANIL RESISTE À INVASÃO DA PREFEITURA
Moradores do Canal do Anil, em Jacarepaguá, estão sendo atacados pela Prefeitura do Rio, que já derrubou seis casas; resistência organizada evitou outras 31 demolições
Barricada erguida pelos moradores do Canal do Anil
Texto e fotos: Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com
Dois dias deste ano dificilmente serão esquecidos pelos moradores do Canal do Anil, favela localizada em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro: 16 de janeiro e 1º de agosto. No início do ano, a equipe do Programa Morar Sem Risco da Prefeitura visitou 542 das cerca de 1.500 casas da comunidade. Maria Helena Salomão, responsável pelo projeto, avisava aos moradores: "Parabéns, vocês foram sorteados por um programa do governo para investimentos em infra-estrutura". Assim, as portas das casas eram abertas e os imóveis eram cadastrados pela Prefeitura, que marcava as fachadas com um número pintado de azul.
Em 1º de agosto, apenas dois dias após o encerramento dos Jogos Pan-Americanos, os moradores do Canal do Anil tiveram, novamente, notícias da Prefeitura. Em vez de congratulações, porém, testemunharam a chegada de dois caminhões lotados de operários com marretas e a tropa de choque da Guarda Municipal, fortemente armada com escudos, cassetetes e spray de pimenta, com apoio de pelo menos dez policiais militares - sem ordem judicial. A missão era demolir 37 residências que, de acordo com a Prefeitura, haviam sido vendidas.
CMI/www.midiaindependente.org
Guarda Municipal cerca casa para demolição
Passei os dias 2 e 3 de agosto no Canal do Anil e ouvi cerca de 50 moradores. Trata-se de uma favela que fica no bairro do Anil, cujo nome vem de uma planta que existia ali e era utilizada para quarar roupas. As casas foram sendo construídas às margens de um canal de 2,4 Km de extensão, sendo que no início as construções são melhores e a via principal é asfaltada. Do meio para o final, só barro no chão - e a freqüência de casas de madeira aumenta progressivamente. A comunidade termina no limite com a Vila Pan-Americana.
É verdade que alguns moradores venderam seus imóveis por preços justos e foram embora. Houve uma senhora que queria retornar ao Nordeste e viu na oferta da Prefeitura uma oportunidade. Outro pegou o dinheiro e vai construir num terreno que possui na Zona Norte. Mas, pelo que vi e ouvi, esta não foi a regra. Muitos moradores reclamaram dos baixos preços oferecidos e houve até quem tivesse a casa destruída sem nem ter sido procurado pela Prefeitura.
Maria da Penha e as filhas sobre os escombros de sua casa
É o caso de Maria da Penha Pinheiro, que morava no Rio das Pedras de aluguel enquanto sua casa no Canal do Anil estava interditada pela Defesa Civil, mas para onde pretendia voltar em breve. Às 9h29 da sexta-feira dia 3 ela entrou na Associação de Moradores entre nervosa e assustada. "Derrubaram minha casa e ninguém me falou nada! Não tenho mais como pagar o aluguel! Para onde vou com minhas três filhas?", perguntava repetidamente.
Resistência
Tão rápido quanto puderam, os moradores organizaram-se para resistir à invasão da Prefeitura. Foram erguidas duas barricadas com troncos de árvores, pneus e pedregulhos para evitar a chegada de tratores. Paralelo a isso, os deputados federais Brizola Neto e Edson Santos, além do vereador Eliomar Coelho e do deputado estadual Marcelo Freixo estiveram no Canal do Anil em defesa dos moradores. Além deles, Maria Lúcia Pontes, defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Baldez, advogado e integrante do Conselho Popular e Leonardo Chaves, Subprocurador-Geral de Justiça, estiveram na comunidade.
Francisco Alberto (centro), presidente da Associação de Moradores, e o deputado Marcelo Freixo
Os dois primeiros dias da invasão, 1º e 2 de agosto, foram os mais tensos. Junto com moradores, Brizola Neto, Edson Santos, Eliomar Coelho e Miguel Baldez chegaram a entrar nas casas para impedir as demolições. "Se quiserem derrubar, vão ter que derrubar por cima da gente". Os agentes da Prefeitura ameaçavam: "Vamos derrubar, então". E Miguel Baldez, aos 73 anos de idade: "Então derrube, mas vocês vão ter que arcar com as conseqüências". Não derrubaram. Das 37 casas previstas para serem demolidas, a Prefeitura conseguiu derrubar apenas seis.
Há uma discussão acerca da finalidade da verba encaminhada pelo governo federal, via Ministério dos Esportes, para a Prefeitura lidar com o Canal do Anil. Os parlamentares e os moradores ressaltaram uma posição dúbia do ministro Orlando Silva, que teria dito que os R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, deveriam ser usados para urbanizar a comunidade. Entretanto, em declarações públicas o ministro chegou a falar que a verba seria usada para a retirada da favela.
Durante os dias em que estive no Canal do Anil, ficou bastante evidente que o desejo da maioria dos moradores é permanecer no local. Os que aceitam sair pedem pelo menos condições justas. "Com 5, 6 mil não dá pra comprar nada nem em outra favela", argumentaram.
Dois andares: proprietários diferentes
Há casos difíceis de serem contornados. Por exemplo, com relação às casas geminadas. Se um morador concordou em vender sua residência e o vizinho discordou, não tem como demolir uma casa sem afetar a estrutura da outra. Existem também casas de dois ou mais andares onde vivem proprietários diferentes, uns concordaram em sair, outros não.
Houve também quem criticasse o súbito interesse da Prefeitura pela área, como é o caso do pescador Jorge Pereira Lopes, de 46 anos. "Moro aqui há 36 anos, meu filho estuda aqui pertinho. Em 1974, aqui era uma trilha. Não tinha nada. A gente tinha que pegar água lá na Gardênia [bairro vizinho]. Lembro que a gente construía os 'Ralas', um galão de vinho de madeira onde a gente colocava um arco de ferro e ia rolando. Eu morava num barraquinho de madeira e o que construí aqui levou muito tempo. Encaramos muita enchente, enchente brava, de água rolar 2 metros e a gente ter que ficar na lage para não morrer. E a Prefeitura nunca fez nada", afirma.
Boa parte dos moradores sobrevive da pesca local
Outro problema grave é o impacto psicológico causado pela forma como a Prefeitura vem conduzindo o processo. "A cabeça da gente não fica boa não, moço. Quando tenho que sair de casa para trabalhar, não consigo parar de pensar nos meus filhos. Eles prometem voltar a qualquer momento e essa casa é a única que a gente tem pra morar", diz uma moradora referindo-se às constantes ameaças dos agentes da Prefeitura, que alertavam: "Nós vamos voltar e não vai sobrar pedra sobre pedra. Os deputados não vão ficar aí todo dia".
De repente, vejo-me cercado por umas dez, quinze pessoas. Estou na área dos pescadores. Todos querem contar suas histórias, às vezes falam ao mesmo tempo. Parece que a mídia não vem aqui há anos. Uns querem saber: "você é de qual jornal?" Respondo que não sou da grande imprensa, participo de publicações alternativas. Conversamos até o anoitecer. Às 21h50, a lua cheia desponta sobre a Pedra da Panela, do outro lado do canal, e proporciona um espetáculo de rara beleza. Durmo aqui mesmo, na comunidade.
Um dos muros do Canal do Anil simboliza a resistência
Luta de classes
No dia seguinte, bem cedo, encontro o presidente da Associação dos Moradores, Francisco Alberto dos Santos. Ele está visivelmente com sono, pois vem trabalhando dia e noite para resistir às investidas da Prefeitura. Na sede da associação ele me fala que existe uma clara disputa de classes pela terra. "É rico contra pobre na luta por direito à moradia. Tá apertado pros ricos, pros grandes empreiteiros, porque tão querendo chegar pro lado do pobre. E tá apertado pro pobre, que tá sendo sufocado, espremido", avalia.
Os moradores comentam que os terrenos à volta do Canal do Anil foram comprados pelas construtoras Carvalho Hosken e Agenco, esta última responsável pela construção da Vila Pan-Americana. A Carvalho Hosken foi uma das principais doadoras da campanha do prefeito César Maia, que está pelo quarto mandato à frente da Prefeitura do Rio. Na desocupação da comunidade Arroio Pavuna, na Barra da Tijuca, pelo menos três das 67 famílias foram pagas com cheques da Carvalho Hosken. No ano passado, quem pagou para que as famílias do Canal do Cortado, no Recreio, abandonassem suas casas, foi a Rio Massa Engenharia, dona do terreno anexo à comunidade.
Para o Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do RJ, Leonardo Chaves, a ação da Prefeitura no Canal do Anil foi absurda. "Uma atitude covarde da Prefeitura e dos governos do Estado e federal. Já tinham dito publicamente que não haveria remoção, eles disseram isso. Aí esperam terminar o Pan e fazem isso", disse o Chaves, que pretende ajuizar ação até a próxima terça-feira. O deputado estadual Marcelo Freixo vai encaminhar ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Ubiratan Ângelo, questionando o que a PM estava fazendo no local sem ordem judicial. "A mando de quem, do prefeito?", quer saber, já que a polícia militar é vinculada ao governo do estado.
Vista da Vila Pan-Americana a partir do Canal do Anil
Além disso, Freixo vai procurar o Secretário Municipal de Habitação para saber quais critérios foram utilizados na avaliação das casas, quantas foram efetivamente pagas e se houve cuidado em negociar com os proprietários e os inquilinos. Houve relatos de casas vendidas sem o conhecimento do proprietário, outras denúncias de moradores mostram que o proprietário havia concordado, mas o inquilino não havia sido avisado. Um aluguel no Canal do Anil custa em média R$ 200,00 por mês.
O papel da mídia
Nos meses que precederam o ataque da Prefeitura, as corporações de mídia divulgaram sucessivamente que os moradores do Canal do Anil estavam em situação de risco e que deveriam ser retirados a qualquer custo. No dia 17 de maio, o jornal O Globo publicou uma foto da região com grande destaque na primeira página, com a sugestiva legenda: "Um canal poluído de esgoto separa a extensa Favela do Anil dos prédios da Vila Pan-Americana, onde ficarão alojados atletas que disputarão os jogos". Na página 19 há outras quatro fotografias, uma reportagem principal e duas de apoio. O título da principal é "A poluição no território do Pan". O repórter Cláudio Motta escreve: "As principais instalações dos Jogos Pan-Americanos convivem com a poluição. Lixões clandestinos, assoreamento de rios e lagoas, despejo de esgoto sem tratamento nos corpos hídricos e crescimento desordenado de favelas foram observados por uma equipe do GLOBO (...)".
As construtoras interessadas na região são grandes anunciantes das empresas das Organizações Globo e das corporações de mídia em geral.
> Leia também sobre os ataques ao Canal do Cortado.
