Editor: Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

31.05.2006
OCUPAR, RESISTIR, CONSTRUIR!
Ameaçados de despejo, moradores da Ocupação Zumbi dos Palmares protestam no Rio

Bruno Zornitta/fazendomedia.com

Novos palmarinos no auditório do Clube de Engenharia (RJ)

Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

Aproximadamente 50 trabalhadores sem-teto estiveram presentes nesta segunda-feira, dia 29, ao Clube de Engenharia, no centro do Rio, para protestar contra a ordem de despejo dos moradores da Ocupação Zumbi dos Palmares, expedida no último dia 15 de maio. Os sem-teto ocuparam, com várias faixas, o auditório do Clube de Engenharia, onde estava sendo realizado o seminário "Habitação, Transporte e Saneamento - desafios e soluções para questões urbanas do grande Rio" e entregaram ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, um documento pedindo que o ministério declare interesse em utilizar o prédio da ocupação em projeto de moradia popular e conceda audiência para tratar da questão.

A Ocupação Zumbi dos Palmares abriga cerca de 130 famílias, desde 25 de abril de 2005, em um prédio de oito andares abandonado há pelo menos 20 anos pelo INSS, na avenida Venezuela, 53, centro do Rio. O despejo dos moradores foi decretado depois que o Ministério das Cidades, dentro do processo de reintegração de posse movido pelo INSS, foi intimado a se posicionar sobre o caso. O ministério declarou que não tinha interesse no imóvel, o que foi usado pelo INSS para conseguir a ordem de despejo das famílias em 30 dias, por meio de agravo de instrumento. Esse agravo, no entanto, não foi publicado e nem noticiado aos réus da ação, o que acarretou sua nulidade. Agora, a juíza Salete Maccaloz, da 7ª Vara Federal, deverá ouvir novamente o Ministério das Cidades, mas com um fato novo: no último dia 27 de abril, foi publicada a Medida Provisória 292, estabelecendo que os prédios públicos do INSS não utilizados poderão ser empregados para fins de moradia popular.

Função Social do imóvel
"Estou realmente com medo dessa ameaças que estão fazendo a nós. É uma injustiça, porque o prédio estava entregue às baratas e ratos. Entramos, limpamos, pintamos, está tudo no seu devido lugar", diz Lucinha, pernambucana de 35 anos, moradora da ocupação. Lucinha mora há dez anos no Rio de Janeiro, está desempregada e faz bico distribuindo panfletos na rua, o que lhe rende R$ 15,00 ao dia. Antes de se mudar para a ocupação, desembolsava R$ 150,00 mensalmente por uma vaga em um apartamento na Glória. A vaga só lha dava direito de dormir no local, sem poder receber visitas. "Eu não tenho nem família aqui, não tenho ninguém pra pedir uma moradia. Se me tirarem de lá, vou ter que morar de favor ou viver de casa em casa", diz a sem-teto. Ao lado de Lucinha, a amiga Elaine, também desempregada e moradora da ocupação, faz coro: "Estou achando isso um absurdo. A gente não sabe nem pra onde ir se não der certo a ocupação". Antes de ocupar o prédio da avenida Venezuela, Elaine morava de favor, na casa de uma amiga.

Desde o início da ocupação, os sem-teto estão promovendo melhoras no imóvel. Além de limpar e pintar o ambiente, as instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas estão sendo recuperadas aos poucos. Os ocupantes também desenvolvem vários projetos sociais no local, tais como aulas de alfabetização, reforço escolar, capoeira, fotografia, serigrafia, etc. A legitimidade da ocupação está fundamentada no direito à moradia, estabelecido pela Constituição Federal em seus artigos 5º, 6º, 182 e 183, assim como no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). A proposta dos sem-teto é que a União desaproprie o imóvel, visto que este não cumpre sua função social (como estabelece a Constituição), regularize a situação das famílias e as inclua no programa Pró-Moradia.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse durante a manifestação que a situação da Ocupação Zumbi dos Palmares será tratada na primeira reunião do grupo executivo que estuda a revitalização da zona portuária do Rio. A reunião acontece nesta sexta-feira, dia 2 de junho, no BNDES.

Bruno Zornitta/fazendomedia.com Maurício Campos, da FLP, entrega carta ao ministro Carta entregue pela Ocupação Zumbi dos Palmares ao ministro das Cidades Ao Ministro das Cidades Sr. Márcio Fortes de Almeida Desde 25 de Abril de 2006, cerca de 130 famílias estão ocupando o prédio da Avenida Venezuela n.º 53, de propriedade do INSS, e que se encontrava abandonado. Limpamos a maior parte do imóvel, estamos aos poucos recuperando as instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas. Estamos desenvolvendo vários projetos sociais, como aulas de alfabetização, reforço escolar, capoeira, fotografia, serigrafia, etc. Diversos moradores já têm o prédio como sua moradia definitiva, mudaram-se com todos seus pertences, pois estavam em vias de ser despejados de suas moradias anteriores, moravam na rua ou não tinham mais como arcar com o aluguel. São mais de 400 pessoas morando e dando vida a um imóvel público até há pouco abandonado e oferecendo risco à comunidade ao redor. Desde o primeiro momento, procuramos o INSS, propondo trabalhar juntos para regularizar a ocupação e viabilizar a participação do poder público em nosso projeto de moradia popular. Já em nosso primeiro encontro, onde entre outros estava presente o Sr. Sérgio Artur de Nascimento, nos foi informado que o Instituto era legalmente impossibilitado de doar ou ceder de alguma forma o imóvel (segundo o INSS devido à Lei Federal n.º 9702/97), e que nossas alternativas eram ou adquirir o imóvel (inviável devido à baixa renda das famílias ocupantes) ou buscar alternativas junto ao Ministério das Cidades. Fizemos então contato com o Ministério das Cidades, e no dia 16 de Agosto reunimo-nos em Brasília com a Sr.ª Margareth Makito Uemura, responsável pela Secretaria Nacional do Programa de Reforma Urbana. Do contato não resultou nenhuma solução concreta, pelo que buscamos novos contatos com o Ministério, um deles com a Srª Raquel Rolnick na Conferência das Cidades (estadual) realizada em Niterói. Para nossa decepção, não só o Ministério não nos deu nenhuma resposta, como, intimado pela Juíza Salete Macaloz, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio, onde se encontra o processo de reintegração de posse movido contra nós pelo INSS, vocês se manifestaram como não tendo interesse em participar do caso. Essa resposta a uma intimação judicial foi utilizada pelos procuradores do INSS para agravar decisão da Juíza, e em conseqüência o Tribunal Regional Federal votou uma decisão que nos coloca novamente em risco de sermos despejados dentro de 30 dias. Tendo em vista que nossos encontros com os representantes do Ministério têm sido infrutíferos, e o risco de sermos postos na rua por esta atitude, estamos vindo a público propor o seguinte: 1) Que o Sr, Ministro nos conceda audiência para tratarmos diretamente da questão; 2) Que o Ministério oficie judicialmente a 7ª Vara Federal, manifestando interesse em participar das negociações sobre o prédio, levando em conta inclusive a Medida Provisória 292/06 recentemente assinada pelo Presidente da República; Anexamos a esta documento já enviado e distribuído ao Ministério e à sociedade, no qual consta a nossa proposta para a utilização do prédio para moradia popular. Saudações, Ocupação Zumbi dos Palmares Rio de Janeiro, 29 de Maio de 2006.