26.04.2007
ESTUDANTES E GRUPOS QUE LUTAM PELO PASSE LIVRE VOLTAM ÀS RUAS DO RIO HOJE
Passeata no mês passado sofreu dura repressão do Estado e várias pessoas ficaram feridas
Gnomius/CMI
Manifestantes estendem uma faixa no chão
Por Gilka Resende, Marcos de Vasconcellos e Luiz Fernandes
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Parece que não adianta gritar, parar o trânsito, nem apanhar da polícia. O direito de utilizar o transporte público ainda é apenas para quem pode pagar tarifas abusivas. Apesar de ser obrigação do Estado garantir educação a todos e todas, o transporte dos estudantes ainda não voltou a ser subsidiado. Quase um mês depois da manifestação que lotou a Avenida Rio Branco, o Movimento Passe Livre segue na resistência e convoca a população para estar hoje, 26 de abril, às 13h, na Candelária, em mais um ato público no Centro do Rio.
Em dezembro de 2006, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou inconstitucional a lei que concede a gratuidade das passagens em transportes coletivos. Tal decisão foi justificada pelo próprio Tribunal com o fato de que a legislação não especifica de onde vem o custeio que subsidia o transporte gratuito. Segundo o Governo do Estado, as empresas de transporte deveriam arcar com tais despesas. Para as empresas, fornecer transporte aos estudantes seria responsabilidade do governo estadual. Nesse impasse, os estudantes foram às ruas do Centro, no dia 28 de março, lutar pelo Passe Livre.
Cinco mil vozes se uniram para gritar contra o fim da tarifa zero nos transportes coletivos, luta histórica do Movimento pelo Passe Livre. Faixas e cartazes, alguns bem divertidos, mostravam propositais erros de português. Afinal, sem transporte os alunos não conseguem chegar à escola. Outras mais carregadas, com letras em vermelho, denunciavam a falta de investimento na educação brasileira. Uma mensagem sintetizou todas as outras: "Ninguém calará nossa voz".
Já no final da tarde daquele dia, próximo às escadarias do Palácio Tiradentes, começou a correria. Segundo a Polícia Militar, o enfrentamento entre policiais e secundaristas começou depois que uma jovem atirou uma pedra na fachada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para casos como esse, então, somente o Caveirão para dar jeito. "Boi, boi, boi, boi da cara preta, se não tem Passe Livre a gente pula a roleta", cantavam os estudantes. Do lado oposto ao MPL, em fileiras, os representantes oficiais do Estado estavam de prontidão: capacetes, escudos e cassetetes compunham o figurino. Para "refrescar" os olhos dos jovens, spray de pimenta. Com bombas de efeito moral, a lição do braço armado é dada. A repressão foi pesada, com direito a balas de borracha. E os estudantes cantavam: "Ão, ão, ão, abaixo a repressão! Ão, ão, ão, abaixou o Caveirão!".
Discriminação e violência
Luís Felipe Batista, 18 anos, foi um dos seis jovens detidos no dia da manifestação. Parte dos estudantes reagiu com cocos e pedaços de madeira às agressões policiais, enquanto ele batia energicamente um instrumento de percussão e puxava gritos reivindicatórios. Nisso, um grupo de policiais o imobilizou com um "mata-leão". Luís foi jogado no chão e apanhou muito. "O que quero deixar claro é que eu não estava fazendo nada demais, apenas batucando e lutando por um direito nosso", disse.
Negro, de classe média, o jovem contou que nunca tinha passado, ou percebido, um momento de discriminação étnica. "Confesso que na hora eu não pensei nisso e não entendi o porquê daquilo tudo. Todos os policiais foram juntos pra cima de mim. Mas, depois, todo mundo que viu falou que foi uma questão de racismo", declarou, expressando indignação para o que ele definiu como "total despreparo da polícia".
Numa espécie de peregrinação pelas DPs do Rio de Janeiro, o jovem passou cerca de cinco horas com seus agressores. A primeira parada foi a 6ª DP, Cidade Nova. A delegada logo perguntou aos PMs qual infração Luís teria cometido. A resposta foi: "Ele estava inflamando a multidão com sua batucada". "Não consegui caminhar até a unidade. Um dos policiais me arrastou para dentro da DP de forma muito agressiva. Ameaçou até me algemar!", disse Luís. O estudante chegou a falar com a delegada que não gostaria de seguir com os PMs, explicando que não se sentia seguro na companhia deles. Nada adiantou. Em seguida, foi encaminhado para 5ª DP, Mem de Sá, e de lá seguiu para mais uma viagem, agora à 1ª DP, na Lapa, onde encontrou outros quatro jovens detidos na manifestação. Um deles não estava no protesto, apenas passava pela rua quando viu Luís apanhando e tentou impedir. Foi preso por isso. A viagem só acabou quando a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência chegou com sua advogada e conseguiu liberar os jovens.
Os nomes dos policiais envolvidos foram registrados por Luís, mas o jovem tem receio em denunciá-los, pois não sabe o que isso pode acarretar a sua família e amigos. "Pensei em processá-los, mas além de dar em nada, a situação poderia trazer riscos", expôs. Com o joelho totalmente inchado, hematomas pelo corpo e o braço esquerdo sangrando, Luís passou uma tarde de desrespeito. "O policial revistou minha mochila, gritou comigo e quebrou um instrumento musical que nem era meu. Falou ainda que todos os manifestantes mereciam aquilo, pois definiu a gente como pessoas violentas. Lembraram a polícia da ditadura, bandidos fardados. Fiquei sangrando a tarde inteira. Minha camisa ficou tão vermelha que parecia que eu tinha saído de uma guerra", contou.
Nenhum jornal de grande circulação procurou Luís. O repórter de O Dia estava presente na 1º DP e chegou a escutá-lo, porém nada foi publicado. As manchetes sobre a manifestação, nos grandes jornais, foram as mais diversas. Enquanto o Jornal do Brasil reprimia o enfrentamento com a polícia, a Agência Estado dizia que os estudantes "revidaram" as bombas de efeito moral e gás de pimenta usados pela PM. O fato que mais se destacou, tanto para o RJ TV quanto para o Globo Online, foi o congestionamento causado no pela tomada da rua por parte dos manifestantes. A manchete do Globo Online resumia: "Manifestação de estudantes tumultua o trânsito no centro do Rio de Janeiro". O jornal O Fluminense foi o único que citou, no dia 29 de março, que um estudante ficou levemente ferido, enquanto O Globo, a CBN e o RJ TV diziam que enquanto seis estudantes foram presos, três PMs ficaram feridos.
Histórico de luta
O Movimento pelo Passe Livre surgiu com a Revolta da Catraca, em Florianópolis. Três anos antes, 800 estudantes já haviam entregado um projeto de lei popular com mais de 20 mil assinaturas a favor da passagem gratuita. O projeto permaneceu parado, até que em 2004 ocorreu um levante popular. Durante 10 dias, entre junho e julho, trabalhadores e estudantes paralisaram o transporte público para protestar contra o aumento abusivo de tarifas. Após uma ocupação da Câmara de Vereadores, em setembro, o projeto foi aprovado e garantiu o direito ao Passe Livre nos transportes coletivos para todos estudantes.
O Movimento pelo Passe Livre vem se mobilizando por todo o Brasil. Em 2003 aconteceu em Salvador a Revolta do Busú, mas o MPL ainda não estava consolidado. O movimento tem como principal bandeira a extinção de taxas para o serviço, já que 35% da população das grandes cidades não utiliza o transporte coletivo por não ter condição de pagar. Com o acréscimo no preço, esse número aumenta ainda mais. O movimento tem concepção apartidária, independente e horizontal. Outra característica é a federalização, ou seja, as atividades são organizadas por membros dos estados.
No Dia Nacional do Movimento pelo Passe Livre, 26 de outubro, ocorrem diversas manifestações simultâneas para projetar e consolidar o MPL nacionalmente. A busca pela gratuidade do transporte coletivo está na contramão da exclusão social e ligada diretamente ao direito constitucional de ir e vir. Como é explicado no vídeo feito pelo MPL de Fortaleza (que pode ser visto no www.youtube.com/watch?v=BTrdaGNGiAQ) : "A luta do passe livre não tem fim em si mesma. Ela é o instrumento inicial de debate sobre a transformação da atual concepção de transporte coletivo urbano, rechaçando a concepção mercadológica".
