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25.07.2006
ESTADO NEOLIBERAL E REFORMA AGRÁRIA
Problema da terra baseia-se em "estúpida concentração" e mau uso, diz Stédile

Por Taynée Mendes - contato@fazendomedia.com

"É necessário mudar a natureza do Estado para uma efetiva reforma agrária". Esse foi o recado dado por João Pedro Stédile, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em palestra na Escola Superior de Guerra (ESG) do Rio de Janeiro, no último dia 18 de julho. Stédile, filho de camponeses frequentemente acusado pela mídia brasileira de "incitar desordem", foi formalmente convidado pelo diretor da Escola, general de Exército José Benedito de Barros Moreira para analisar o problema agrário vinculado à questão ecológica brasileira.

De início, o economista formado pela PUC do Rio Grande do Sul, pós-graduado pela Universidade Autônoma do México, cita o conceito majoritário de "questão agrária": a área do conhecimento que estuda a organização da posse da terra e seus recursos naturais para melhor proveito de toda sociedade. Partindo desse princípio, ele declara que desde a Revolução Industrial o monopólio da terra já era um problema para o desenvolvimento do capitalismo. As indústrias precisavam de mercado interno para seus produtos - no caso, os camponeses, com a renda obtida pela venda de seus produtos - e por isso uma reforma agrária nessa época foi aceita pela burguesia.

Dessa forma, a reforma agrária foi feita em muitos países que passaram por um processo de revolução burguesa. Foi assim nos EUA - hoje a maior potência industrial do mundo - que durante a guerra civil decretou o Homestead Act, garantindo o direito à terra e nos países da Europa e da Ásia, principalmente no Japão que, após a rendição em 1945, em apenas um ano expropriou grandes propriedades e assentou aproximadamente 4 milhões de famílias. Portanto, a reforma agrária, hoje tão odiada pela burguesia, foi criada por ela mesma: "É uma medida do próprio Estado, que não combate a propriedade privada nem fere o direito individual, mas sim tenta democratizar o acesso à terra, por isso trata-se de uma 'reforma' e não uma 'revolução' agrária", diz Stédile.

Então, por que o Brasil não efetuou ainda uma reforma agrária? Segundo Stédile, nosso país perdeu várias oportunidades históricas. A primeira delas foi com a aprovação Lei de Terras, em 1850, que restringiu o acesso à terra apenas por meio da compra, fazendo prevalecer o interesse do capital em detrimento do povo. A segunda foi na Revolução de 1930, com a burguesia industrial no poder. Esta fracassou porque a natureza de nossa indústria tardia baseava-se no capital estatal associado ao estrangeiro: de novo imperou o capital. A terceira foi na década de 60, no governo João Goulart, quando as propostas de Celso Furtado foram inviabilizadas por ocasião do golpe militar. A última oportunidade histórica foi na Nova República, no governo de Tancredo Neves, com o plano de reforma agrária de 1986 para o Brasil, frustrado pelo governo Sarney.

A lógica neoliberal
Analisando a conjuntura atual, Stédile declarou que o problema da terra é sustentado por dois pilares básicos: "a estúpida concentração da propriedade da terra" e o seu mau uso. "Somos o segundo país com maior concentração de terra do planeta, onde 1% da população é dona de mais de 50% das terras. (...) Temos 300 milhões de hectares de terra agricultáveis. Desses, são usados apenas 50 milhões, onde 50% da área é cultivada com três produtos primários destinados à exportação: milho, soja e cana", denunciou o economista.

Esse quadro se agravou ainda mais com o modelo econômico neoliberal, que torna o capital financeiro internacional comprador de ações de empresas de diversos ramos. Assim, a agricultura brasileira é controlada por mais ou menos 10 empresas transnacionais que ficam com a maior parte dos lucros. Nós só produzimos os grãos. Além de prejudicar economicamente o Brasil, essas empresas neoliberais são irresponsáveis com os recursos naturais, pois visam o lucro fácil, tentando apropriar-se de nossas riquezas, terra, florestas e nossa água. "Elas roubam nossa biodiversidade, como no caso da celulose brasileira explorada por estrangeiros. Sem falar da utilização de agrotóxicos, contaminando nosso subsolo e nossa saúde. O Brasil não é exportador de soja, as transnacionais é que são!", afirmou.

Stédile denunciou ainda o caráter conivente do Estado neoliberal com essa situação. Esse tipo de Estado hoje, diz o economista, desempenha as seguintes funções: a transferência indireta de dinheiro do povo para os bancos - cerca de 30% da receita federal em forma de juros -, a repressão social disfarçada de democracia e a compensação social, uma espécie de "cala boca de pobre", materializado em programas com o ProUni, Bolsa-Família e a instalação de cotas em universidades. "Esse modelo de agricultura e de Estado se sustenta no modelo econômico, que deve ser mudado para uma efetiva reforma agrária, que só pode ser feita pelo Estado como política pública. Por isso, deve-se lutar pelo fim do neoliberalismo", incitou Stédile.

Para ele, a reforma agrária não deve ser clássica, mas sim popular. Deve democratizar e regular a produção agrícola, deixando "o camponês ser dono da agroindústria" e defender a soberania alimentar como estratégia de distribuição de renda. A reforma deve estar vinculada à democratização da educação, levando inclusive universidades para o meio rural e também o uso de técnicas agrícolas não prejudiciais ao meio ambiente.

Por fim, ao ser perguntado sobre a pretensão do MST em formar um partido político, Stédile refuta: "Se formássemos um partido, o MST acabaria. Seríamos mais um dentre esses partidos que não discutem projetos ou idéias. Hoje as eleições e o voto não significam democracia, é um campeonato de marketing político. Somos um movimento social que luta contra a pobreza e desigualdade. Queremos uma reforma agrária justa com meios de manutenção e viabilidade econômica e social".