Editor: Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com
25.04.2006
O PETRÓLEO É NOSSO?
Na comemoração da auto-suficiência, nem uma palavra sobre os leilões do petróleo
Renato Pinheiro/Divulgação Petrobrás e Ricardo Stucker/ABr
Na montagem, Getúlio e Lula com as mãos sujas de petróleo
Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.om
O presidente Lula participou nesta sexta-feira (21/04) de cerimônia comemorativa da auto-suficiência brasileira em petróleo, na bacia de Campos, onde apertou o botão para a entrada em funcionamento da plataforma P-50. Lula sujou as mãos de petróleo, repetindo gesto do ex-presidente Getúlio Vargas, em 1952, um ano antes de assinar o decreto que criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal do petróleo. A cobertura da grande mídia focou suas críticas no uso político que Lula faz da auto-suficiência, visando à reeleição. Mas a crítica que deve ser feita ao presidente é muito mais grave. Ao assumir o governo, Lula manteve a política entreguista de FHC no setor petróleo, alienando esse insumo estratégico às petrolíferas transnacionais via leilões - as rodadas de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso promulgou a Lei 9.478, que extinguiu o monopólio estatal do petróleo, uma conquista conseguida com a maior mobilização de massas que o Brasil já presenciou, a campanha "O Petróleo é Nosso". Desde então, o governo vem realizando rodadas de licitações para áreas de produção e exploração de petróleo e gás natural. As empresas privadas vencedoras das licitações tornam-se proprietárias do petróleo encontrado, podendo inclusive exportá-lo. A 7a Rodada de Licitações da ANP foi realizada em outubro do ano passado e foram arrematados 251 blocos exploratórios. O oitavo leilão está marcado para os dias 27, 28 e 29 de novembro deste ano. Se a sociedade não se mobilizar a tempo, será cometido mais um crime de lesa-pátria, com graves conseqüências para a economia nacional.
Mobilização
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), dentre outras entidades, vêm denunciando sistematicamente o caráter lesivo desses leilões. No ano passado, essas entidades produziram vinhetas de rádio e TV, adesivos, camisetas, anunciaram em ônibus, fizeram debates em universidades, atos públicos e recolheram cerca de 30 mil assinaturas em favor de um plebiscito pela volta do monopólio estatal do petróleo. Esse ano as entidades estão preparando novamente a campanha "Não aos leilões do nosso petróleo!", em reuniões abertas ao público, que acontecem todas as quartas-feiras, na sede da Aepet (mais informações em www.aepet.org.br).
Em 2005, outra iniciativa contra os leilões de petróleo foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3273), movida pelo governador do Paraná, Roberto Requião, contra a Lei do Petróleo (Lei 9.478). A ADIN de Requião questionava a expressão "conferindo-lhe [à empresa exploradora] a propriedade desses bens [petróleo e gás], após extraídos" e o artigo que dá competência à ANP para autorizar exportações de petróleo. A ação foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal.
Samuel Tosta/Sindipetro-RJ
Manifestação contra o sétimo leilão da ANP
Tragédia anunciada
Os movimentos sociais sustentam que o petróleo é um bem estratégico e, dessa forma, não deveria ser comercializado como uma commoditie qualquer. De acordo com Fernando Siqueira, diretor de comunicação da Aepet, técnicos independentes garantem que o pico de produção mundial de petróleo deve acontecer por volta de 2008. A partir de então, os preços crescerão sem parar no mercado internacional, visto que o petróleo é um bem não renovável e, portanto, finito. A importância estratégica do petróleo pode ser deduzida hoje observando os conflitos provocados pela busca desse insumo, como as invasões do Afeganistão e do Iraque, e a oscilação do valor do barril no mercado internacional. Há três anos, o barril custava cerca de US$ 30. Na sexta-feira (21), o barril atingiu a marca de US$ 74,95 na Bolsa Mercantil de Nova Iorque.
O risco é que o Brasil, daqui a alguns anos, passe de exportador a importador de petróleo, como acontece com a Argentina hoje, esclarece Siqueira. No início dos anos 90, época da privatização da YPF (petrolífera estatal argentina), a Argentina vendeu petróleo às multinacionais pelo preço de US$ 0,62/barril, enquanto o preço real era de US$ 20/barril. Agora está importando o insumo por um preço muito mais elevado. Situação parecida aconteceu com o México que, durante o governo Fox (98-2002), "deu petróleo como garantia de sua dívida externa", diz Siqueira. De acordo com dados da ANP, as reservas do México caíram de 48 bilhões de barris para 12 bilhões de barris entre 1998 e 2002.
Para Siqueira, a auto-suficiência é "um bem que vem para o mal". "Se o governo tivesse uma visão estratégica, destinaria toda a produção para o consumo nacional. Infelizmente, vamos exportar a produção excedente, o que significa encurtar a vida de nossas reservas", diz. O diretor da Aepet afirma que o Brasil tem hoje uma reserva estimada em 13 bilhões de barris, podendo chegar, no máximo, a 20 bilhões. "Como a perspectiva da Petrobrás é exportar 1,2 bilhões de barris por ano, dentro de 16 anos estaremos sem petróleo, sendo que em 10 anos voltaremos a importar", denuncia Siqueira.
Privatização silenciosa
Dizer que a Petrobrás é uma empresa estatal hoje é uma meia-verdade. Isso porque o governo detém apenas 32% do capital social da empresa, que é a soma das ações ordinárias (com direito a voto) com as ações preferenciais (sem direito a voto). Outros 7,9% estão em poder do BNDES. A maior parte das ações (60%) está nas mãos de empresas privadas, 49,5% destas em Wall Street, segundo informações da própria empresa.
É por tudo isso que a propaganda feita pelo governo em torno da auto-suficiência em petróleo deve ser encarada com suspeita. O uso político do fato pelo presidente é um mal menor se comparado à alienação de nosso petróleo, visando garantir o superávit fiscal. A associação de Lula com Getúlio por meio do gesto simbólico de sujar as mãos com petróleo é vergonhosa, uma vez que esse último garantiu a propriedade do petróleo ao povo brasileiro, enquanto Lula trata de fazer o oposto.
