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20.07.2006
"A REFORMA AGRÁRIA AGORA É DE NATUREZA POPULAR"

Por Nestor Cozetti e Silvana Sá (*)

"Uma reforma agrária de natureza popular que resolva os problemas do povo e da sociedade". Com esta frase João Pedro Stédile resumiu os objetivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma das mesas do Ciclo de Palestras Pensando o Brasil - Alternativas Políticas, realizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. A palestra de Stédile aconteceu na noite do último dia 6 de julho e foi transmitida para todo o país via rede de TVs comunitárias.

Apresentado como filho de pequenos agricultores e autor de diversos livros sobre reforma agrária, o economista formado pela PUC do Rio Grande do Sul e pós-graduado pela Universidade Autônoma do México, João Pedro Stédile, fez uma avaliação do contexto histórico e político do Brasil, um país onde "25% da população sequer têm o direito de serem explorados: são desempregados. O tema da reforma agrária não pode ser analisado separadamente", afirmou.

Apesar de a economia não estar se desenvolvendo, para o líder do MST, "os capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro" e isso acontece porque a economia está voltada para o capital financeiro que não emprega tanto quanto a indústria e se multiplica com os juros cobrados no país. Enquanto os bancos lucram e aumentam seu patrimônio, os pobres ficam cada vez mais pobres.

Para Stédile, o Brasil atravessa uma crise de projetos de sociedade. "Temos agora um modelo de sociedade como o de Ribeirão Preto, onde a população carcerária é maior que a rural". Citou como exemplo os últimos acontecimentos em São Paulo, que "não têm nada a ver com o PCC, e sim com a (super) população carcerária de 138 mil presos" (40% do país com 361.400 detentos).

Falta programa de desenvolvimento
Um dos fundadores do MST, o palestrante ressente-se da falta de um programa de desenvolvimento no Brasil: "São 800 milhões de hectares de terra. A metade já tem proprietários. O restante é a Amazônia, rios, lagos, cidades. Dos 400 milhões, ao menos, 270 são agriculturáveis. Desses, são cultivados apenas 65 milhões (15% a 20%). Grande parte por soja. Como conseqüência, temos o problema de abastecimento registrado recentemente pelo IBGE: 40% do povo se alimentam aquém de sua necessidade. O povo não está comendo".

A conclusão sobre a situação social e econômica do país hoje é clara: "É condenação a uma catástrofe nacional. Uma hora vai estourar, é como uma panela de pressão".

Um programa para a reforma agrária no Brasil
O líder dos sem terra concluiu sua fala expondo um programa mínimo de reforma agrária para o país. O primeiro passo seria democratizar a propriedade fixando um limite máximo para o tamanho da terra. Citando empresas que são donas de milhões de hectares, Stédile lembrou que o economista Celso Furtado defendia: "500 hectares para o tamanho máximo de uma propriedade rural no Brasil".

Para Stedile, o Brasil não necessita mais de uma reforma agrária clássica. "Agora é de natureza popular. Tem de resolver os problemas do povo e da sociedade. Os sem terra, na sua consciência ingênua, só lutam pela terra. Mas, como dizia Paulo Freire, eles têm aprendido e tomado consciência de classe. E as aulas não são as escolas do MST, são a própria realidade".

Como passos seguintes à reforma, o economista propõe um princípio da soberania alimentar onde só seria exportado o excedente da produção dos agricultores. Descentralizar as agroindústrias com pequenas unidades em cada município também seria um desdobramento. Democratizar a educação e criar uma nova matriz tecnológica, com técnicas agrícolas para produtos saudáveis (os acampamentos e assentamentos do MST já fazem a produção ecológica) seriam outras metas.

Formar militantes
Para a liderança, é necessário que a sociedade volte a debater teorias. "Agora estamos por baixo. Mas estamos semeando em terra fértil. Plantamos - e é o que o povo planta - árvores, não alfaces. A massa ainda reascenderá. Nossa tese, nosso projeto político não é um partido, mas um compartilhar. E isto exige debate, troca de idéias".

(*) Rede Nacional de Jornalistas Populares - Renajorp - www.renajorp.net