Editor: Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com
20.04.2006
SOLENIDADE MARCA 10 ANOS DE CARAJÁS
MST promove ato no Rio de Janeiro contra impunidade e violência no campo
Bruno Zornitta/fazendomedia.com
Ato contra a impunidade em frente ao Tribunal de Justiça/RJ
Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.om
Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem terra foram assassinados pela Polícia Militar, em Eldorado dos Carajás, no Pará, enquanto protestavam pela desapropriação da Fazenda Macaxeira, um latifúndio improdutivo. Dez anos depois, 142 policiais envolvidos no massacre foram absolvidos, um coronel e um major foram condenados, mas aguardam em liberdade o julgamento de recursos, e o mandante do crime, o governador Almir Gabriel (PSDB), não foi sequer indiciado. Em protesto contra essa impunidade, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou atos públicos em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, uma solenidade no auditório Teotônio Vilela, da Universidade Cândido Mendes, realizada nesta terça-feira (18/4), marcou a data.
O ônibus que trazia militantes do MST para o Ato Contra a Impunidade, marcado para a porta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atrasou. Por isso, o ato foi rápido e simbólico. Foram acendidas velas em homenagem a todos os trabalhadores vítimas de massacres, como os de Carajás, Felisburgo, Candelária, Vigário e Nova Iguaçu. Em seguida, os manifestantes se dirigiram à Cândido Mendes para a solenidade. "Só, só sai, só sai Reforma Agrária, com aliança camponesa e operária", cantava um violeiro do MST antes do início das falas dos participantes da mesa. Também se apresentaram o grupo de hip hop Lutarmada e os cantores do Missa dos Quilombos.
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Violeiro do MST: "Só, só sai, só sai Reforma Agrária, com aliança camponesa e operária"
Luta legítima
O primeiro a falar foi o jurista e professor da Universidade Cândido Mendes, Miguel Baldez. Ele afirmou a necessidade de democratizar o judiciário e disse que esta é uma tarefa difícil em uma sociedade perversa, dividida em classes. "A maioria dos juízes tem uma cultura feita na universidade, sem compromisso com a coisa social e com as lutas populares. O compromisso deles é com o direito que serve ao modo de produção capitalista, o direito construído pela burguesia, que precisa ser confrontado. Tenho esperança em um novo direito, que nasça das lutas populares". O jurista elogiou o MST por estimular a participação do povo na vida política do país e criticou o sistema representativo de governo: "A representatividade significa um silêncio imposto às classes trabalhadoras". Em contrapartida, o MST, para Baldez, representa a esperança de uma democratização efetiva da sociedade brasileira.
Em seguida, a palavra foi dada ao desembargador Sérgio Verani, do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia. Verani leu uma nota do movimento em apoio aos sem terra. A nota ressalta que, segundo a Constituição Federal, a propriedade privada só é garantida na medida em que cumpre sua função social. O artigo 186 da Constituição diz que a propriedade rural deve cumprir os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Portanto, a ocupação de latifúndios improdutivos é uma ação direta legítima pelo cumprimento da lei maior do Estado.
Criminalização da pobreza
Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global, disse que a ação de latifundiários, madeireiras e do agronegócio é responsável pela violência no campo, agravada pela impunidade dos crimes. "A polícia não investiga, pois muitas vezes está envolvida, como no massacre de Carajás, e o judiciário faz de tudo para não julgar. Por outro lado, essas instituições são ágeis quando se trata de criminalizar os movimentos, prender suas lideranças e despejar famílias pobres de suas terras", denunciou Sandra. Ela disse ainda que as lideranças dos movimentos vêm sendo perseguidas, ameaçadas de morte e processadas criminalmente por grandes empresas, como a Monsanto e a Aracruz Celulose. Sandra ressaltou também a importância da mobilização do MST e lembrou que o Estado promove a violência contra os pobres não apenas no campo, mas também nas cidades. A Justiça Global, junto com a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, a Anistia Internacional e o Centro de Direitos Humanos de Petrópolis, estão promovendo a Campanha Contra o Caveirão, veículo blindado da Polícia Militar usado em incursões nas favelas do Rio.
A economista Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul e do PACS (Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul), falou sobre a importância da união dos movimentos na luta contra o pagamento da dívida pública, os tratados de livre comércio e a militarização da América Latina, promovida pelos EUA. Ela disse que a Via Campesina está enviando uma missão de solidariedade ao Haiti: "Enquanto o governo manda tropas militares para o Haiti, a Via Campesina manda técnicos agrícolas e agrônomos". Sandra afirmou que está em curso um processo crescente de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Ela elogiou as lutas do MST, dentre as quais a luta contra os transgênicos, "sementes que já nascem mortas". A economista disse que os trabalhadores precisam se conscientizar de que estão em maior número e são explorados por uma minoria. "O problema do mundo não é a pobreza, mas a riqueza concentrada nas mãos de poucos", disse.
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Mesa composta por representantes dos movimentos sociais
Crítica ao governo
João Luiz Pinaud, da Associação Americana de Juristas e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros), disse que o assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang foi um recado do latifúndio, que diz, "nós sempre matamos e vamos continuar matando, impunemente". Ele criticou o presidente Lula, dizendo que este "perdeu o laço com o sofrimento humano". "É um governo funesto. Um governo de guerrilheiros arrependidos", disparou Pinaud, provocando aplausos. O jurista disse ainda que o chamado "mensalão" foi pouco se comparado ao grande roubo promovido pelo governo, que foi o "roubo da expectativa" do povo. "O governo das esperanças sepultadas está desmobilizando o país", disse Pinaud. Ele elogiou o MST por buscar a integração da América Latina e lutar contra a apatia social e criticou a mídia por criminalizar o movimento e não mostrar as causas dos problemas sociais, como no caso da ação das mulheres da Via Campesina contra a Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul.
No final do ano passado, o MST, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Confederação Brasileira de Trabalhadores na Agricultura (Contag) acusaram o Ministério do Desenvolvimento Agrário de maquiar os números da Reforma Agrária. Segundo os movimentos, a reforma do governo assentou apenas 26.951 famílias, e não 127.506, como divulgado pelo ministério. Isso porque os números do governo incluem famílias assentadas em projetos anteriores a 2005 (logo, no governo anterior) e famílias assentadas em terras públicas, sem desapropriação de terras, apenas com a regularização fundiária.
Conflitos no campo aumentam
Nívea Regina, da coordenação nacional do MST, disse que a luta contra o agronegócio é a materialização da luta contra o capital no campo. "Ontem [17/4], vivemos um momento histórico na luta contra o agronegócio. Ocupamos, fechamos os portões e jogamos sementes nas máquinas de moer cana da Usina Santa Cruz, em Campos", disse. Duas pessoas foram presas pela Polícia Federal na ação, mas já se encontram em liberdade. Nívea disse que a criminalização do movimento por parte da mídia deve aumentar: "Isso exige uma qualificação da nossa luta. Nossas atitudes têm que ser condizentes com nossa ideologia", afirmou. Ela disse ainda que não foram 19 trabalhadores mortos no massacre de Carajás, mas 22. Isso porque três trabalhadores morreram nos dias seguintes, em decorrência de ferimentos no massacre.
De acordo com o relatório Conflitos no Campo 2005, divulgado pela CPT neste mesmo dia 18, as mortes no campo cresceram 106% em relação ao ano anterior. Os conflitos cresceram de 1801 casos em 2004 para 1881 casos no ano seguinte. O relatório indica também que 266 pessoas foram ameaçadas de morte em 2005, 96 dessas só no Pará. Nesse mesmo ano, 4.366 famílias foram expulsas de suas terras pelo poder do latifúndio e do agronegócio, um aumento de 42,5% em relação a 2004. Ainda no ano passado, 7.707 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão (número 26,8% maior que em 2004). Os conflitos pela água cresceram em 18,33% no mesmo período.
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Mulheres do MST, Via Campesina e Marcha Mundial das Mulheres
O papel da mídia
Os participantes da mesa, na solenidade, foram unânimes em apontar a mídia comercial como inimiga não só do MST, mas de todos os movimentos sociais. Nesses dez anos do massacre de Carajás, por exemplo, os veículos da grande mídia optaram pelo enfoque em denúncias de crimes envolvendo militantes do MST, e não nos atos públicos e nas causas da violência no campo. As ocupações de terras foram tratadas como invasões e seus motivos omitidos.
A ação das mulheres da Via Campesina contra a Aracruz Celulose, no último dia 8 de março, foi lembrada. Em uma das místicas realizadas na solenidade, o Manifesto das Mulheres Camponesas foi lido por uma integrante do grupo Missa dos Quilombos: "Só no estado do Rio Grande do Sul já são 200 mil hectares de eucalipto. Onde o deserto verde avança a biodiversidade é destruída, os solos deterioram, os rios secam, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam o ar, as águas e ameaçam a saúde humana. (...) Nos últimos três anos só a Aracruz Celulose, que tem cerca de 250 mil hectares plantados com eucalipto no Brasil, recebeu do governo brasileiro quase 2 bilhões de reais. Se o deserto verde continuar crescendo, em breve vai faltar água para bebermos e terra para produzir alimentos", afirma o manifesto.
Outros 10 anos
Trabalhador faz greve de fome contra violência do Estado
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Zé Luiz protesta em frente ao MP/RJ
Exatamente dez anos após o massacre de Eldorado dos Carajás, José Luiz Faria da Silva entra em greve de fome contra a violência estatal e a impunidade. Mas o que marcou a vida daquele trabalhador para sempre, dez anos atrás, não foi o episódio no Pará. Em 15 de abril de 1996, o filho de Zé Luiz, Maicon de Souza Silva, de dois anos e seis meses, foi morto por um tiro de metralhadora enquanto brincava nas ruas do conjunto do Amarelinho, em Acari (RJ). O tiro foi disparado por um policial, durante uma incursão da PM na comunidade.
Zé Luiz iniciou sua greve de fome às 9h30, na porta do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, no Centro. Ele pede a reabertura do processo para investigação do assassinato de Maicon. "Se tem um policial admitindo, em documento oficial, que há possibilidade de ter metido a metralhadora para dentro do beco sem olhar, por que não apurar o fato?", questiona o trabalhador.
Por volta das 15h, o Ministério Público Estadual chamou Zé Luiz para uma conversa. "Eles reabriram o processo criminal, mas a minha luta continua", diz. O trabalhador está pedindo uma indenização do Estado no valor de 500 salários mínimos.
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