Editor: Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

19.10.2006
QUILOMBO URBANO RESISTE
A "cabana" não está no mato. Está numa metrópole. Abriga 100 famílias pobres que lutam pelo direito constitucional à moradia

Texto: Gilka Resende - contato@fazendomedia.com
Fotos: Ratão Diniz/Imagens do Povo

No meio do asfalto quente, "o povo unido é povo forte. Não teme à luta, não teme à morte". Esse foi o principal grito ecoado por cerca de 150 pessoas unidas para impedir a reintegração de posse do imóvel da Companhia Docas do Rio de Janeiro, situado na Rua Francisco Bicalho, Leopoldina, no centro da cidade. O ato público em frente ao prédio, na última segunda-feira (16), surtiu efeito: nenhum militante foi retirado da Ocupação Quilombo das Guerreiras.

A liminar de reintegração concedida pelo juiz da 10ª Vara Civil do Tribunal de Justiça seria entregue às três da tarde. Com a mobilização, o oficial de justiça não apareceu. O advogado da Docas observou a manifestação de longe. A postos, 25 seguranças portuários davam respaldo. Próximo da hora marcada para o despejo, os guardas receberam cacetetes. Alguns até retiraram a identificação do uniforme. Apesar da pressão psicológica, felizmente não houve agressões físicas.

O apoio do povo

O prédio abriga 100 famílias pobres. Cerca de 20 crianças, idosos e duas mulheres grávidas também compõem o Quilombo das Guerreiras. Com a proibição da entrada de alimentos, água ou qualquer outro tipo de ajuda, o movimento foi coagido a fazer um "acordo": sairiam do prédio na segunda-feira. Depois disso, a entrada de comida e água foi liberada, mas de maneira racionada. De início, todos foram privados de sair da ocupação, pois os guardas não os deixavam voltar. No momento, caso queiram sair, são obrigados a mostrar identificação. Muitos não têm documentos e estão presos nas dependências desde 6 de outubro, dia da entrada no prédio.

O assessor de imprensa da Docas, Fernando Paulino, disse "A Docas entende que o acordo não foi cumprido. Sendo assim, comunicaremos ao juiz". A solução para Fernando seria a saída imediata das pessoas. A partir daí, todos seriam cadastrados pelo Ministério das Cidades para obtenção de casas populares. Cabe lembrar que essa é a terceira vez que o Quilombo das Guerreiras tenta se estabelecer em prédios desativados. Nas outras duas empreitadas, não obtiveram o retorno institucional para a falta de moradia.

Palmas pra quem luta

Perguntado sobre o estado de abandono do edifício, o assessor respondeu: "O prédio não está abandonado. Desde 93 serve como arquivo para documentos da Companhia". O prédio de seis andares está totalmente degradado, com vidros das janelas quebrados e cheio de lixo em seu interior. Na opinião do assessor, a estrutura arquitetônica não é apropriada para moradia. Fernando ainda apresentou como alternativa uma co-responsabilidade junto à prefeitura por meio do projeto de revitalização da zona portuária.

No entanto, a luta pela moradia urge. Marcelo Braga, da Central dos Movimentos Populares, expôs que as políticas habitacionais vigentes não incluem as famílias com renda de um a três salários mínimos, pois as prestações são elevadas para a classe mais baixa. Ressaltou ainda que o processo de revitalização das áreas do Rio tem caráter conservador. "É uma espécie de higienização social, pois visa reafirmar o Rio como uma "cidade-show". Para ele, os projetos apenas disfarçam os problemas sociais ao invés de mexer com a estrutura deles. Citou o caso da revitalização da Lapa: "Foram construídos alguns prédios lá. Em menos de duas horas, venderam todos os apartamentos. Isso servirá apenas para especulação imobiliária!". Marcelo também compõe o Fórum Estadual de Lutas pela Reforma Urbana.

Sorriso merecido

Indicativos da desigualdade
O Artigo 6º da constituição brasileira assegura a moradia como direito fundamental do ser humano. O Censo de 2000 notificou que existem cerca de 1,7 milhões de pessoas vivendo em condições precárias de moradia. O déficit habitacional brasileiro é de 5.083.320 milhões de domicílios e o do Rio de Janeiro é de 361.674 mil moradias. São dados oficiais do IPEA, baseados nos níveis de renda por domicílio.

A concentração de renda no Brasil é elevadíssima. O país que ostenta a 11º economia do mundo tem a renda per capta, segundo o IBGE, de 18 mil reais. Os movimentos populares pela moradia priorizam, em essência, a luta não institucional. Isso não quer dizer que a disputa legal também não seja travada. O Quilombo das Guerreiras está recebendo o apoio jurídico da RENAP - Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Depois do Ato público de segunda-feira, uma comissão formada por quatro moradores tentará novas negociações com a Companhia Docas.

E o sol se põe para a repressão