Editor: Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com
18.06.2006
MLST DENUNCIA
as Prisões Políticas e Arbitrárias,
as torturas e os abusos sofridos por seus militantes
O MLST agradece todas as manifestações de apoio e solidariedade, mesmo de organizações que têm criticas ao episódio, especialmente, os sindicatos, associações, as organizações que compõem o Fórum Nacional de Reforma Agrária e Combate a Violência no Campo (MST, CPT, CONTAG, CNBB, FETRAF, Via Campesina, etc.), a Liga dos Camponeses Pobres, os parlamentares de diversos partidos, a Ouvidoria Agrária do INCRA, os militantes dos mais diversos movimentos sociais de todo o País e as diversas entidades internacionais que expressaram, muito mais do que um apoio ao MLST, um repudio pelas arbitrariedades cometidas contra trabalhadores e trabalhadoras e a tentativa de criminalizar o MLST e os demais movimentos de luta pela terra.
Um Breve Relato da Barbárie
1. 540 companheiros do MLST foram libertados no dia 9 de junho de 2006, após três dias de cárcere no Ginásio Nilson Nelson e na Penitenciária da Papuda. As prisões foram tão absurdas, ilegais e arbitrárias que mesmo após três dias detidos, nada, nenhuma prova foi encontrada que justificasse o encarceramento dos trabalhadores.
2. Os relatos, dos companheiros e companheiras, liberados sobre os dias de detenção são bárbaros e repugnantes, especialmente no que diz respeito ao “Campo de Concentração” em que se transformou o Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.
3. Entre outras citamos quatro situações gravíssimas que ocorreram no “Campo de Concentração”:
a) 10 crianças e adolescentes espancadas por prepostos da Polícia:
Ø L.M.S, 15 anos, sexo masculino – apanhou de cassetete;
Ø V.A.C.N, 15 anos, sexo masculino - algemado e espancado com cassetete;
Ø A.S.O, 14 anos, sexo feminino - chutes nas pernas;
Ø T.P.B, 14 anos, sexo masculino – chutes e socos na cabeça;
Ø W.A.S, 15 anos, sexo masculino – socos na boca, chutes e apanhou de cassetete nas costas;
Ø A.A.C, 16 anos, sexo masculino - socos na cabeça;
Ø D.O.R, 13 anos, sexo feminino – chutes nas pernas;
Ø P.A.S, 12 anos, sexo feminino – chutes e beliscões nos seios;
Ø R.A.S, 16 anos, sexo masculino – tapas na cabeça;
Ø T.C.M, 15 anos, sexo masculino – tapa na cabeça.
Obs.: O MLST possui os nomes completos de todos os menores agredidos, caso alguma autoridade se digne a investigar essa selvageria, basta nos comunicar que daremos todos os dados necessários das crianças e adolescente,pois a Polícia, tão célere em prender e investigar os sem-terra, nada fez em relação ao abuso cometido contra nossas crianças e adolescentes.
b) As mulheres foram agredidas com beliscões nos seios e ofensas de caráter sexual;
c) Torturas e maus-tratos generalizados:
Ø As pessoas ficaram sentadas na mesma posição o dia inteiro sem poder dormir e apanhando caso cochilasse;
Ø Para irem aos banheiros eram obrigadas a ficar ajoelhados em uma fila;
Ø Não havia cobertores e agasalhos apesar do intenso frio que fazia em Brasília;
d) Não foi permitida a presença de advogados, imprensa ou Comissão de Direitos Humanos. Nenhum dos detidos no “Campo de Concentração”, os 540 liberados, fez exame de corpo delito ao serem transferidos para a Penitenciária e muito menos quando foram liberados.
4. Entre os 42 que continuam presos existem casos absurdos que demonstram a arbitrariedade, a incompetência e as razões políticas das prisões. Eis, alguns casos emblemáticos que conseguimos identificar após uma analise superficial:
Ø Edvar Pereira de Souza, pequeno comerciante em Brasília foi visitar junto com três primos um irmão que estava no gramado do Congresso Nacional e que é acampado no Estado da Bahia. Todos foram presos, sendo que o irmão e os primos, após três dias de prisão ilegal foram liberados e Edvar continua preso por ser “liderança do MLST”.
Ø José Batista, Cleomar da Silva Gomes e Washington de Lima, assentados e acampados no Estado de Goiás não entraram no Congresso Nacional. Foram presos na calçada em frente ao Congresso;
Ø José N. Ferreira dos Santos, granjeiro que mora perto de um acampamento do MLST e veio a Brasília no ônibus do Movimento.
Ø Normalina Vieira de Jesus, 67 anos não participou do conflito;
Ø Zita Alves Soares, acampada no Estado da Bahia, não participou do conflito no Congresso Nacional e foi presa no gramado.
Ø Edmilson de Oliveira Lima, preso por ser da Direção Nacional do Movimento. Não participou do conflito e sequer aparece em qualquer fita, dentro ou fora do Congresso.
Ø Mônica Cibele Martins de Albuquerque, não participou do conflito. Presa por estar junto às lideranças do Movimento;
Ø Davi Pereira (Paraná), Assentado no Estado de São Paulo. Não entrou no Congresso e nem participou da reunião de planejamento da manifestação. Está preso por ser do MLST.
Ø A maioria esmagadora dos 42 detidos não participou do conflito e não planejaram a manifestação, portanto, estão presos apenas e tão somente por serem do MLST.
5. O Caso do companheiro Bruno Maranhão é o mais emblemático de todos. Pois não participou do conflito, pelo contrário, intermediou o acordo de desocupação com o presidente da Câmara dos Deputados. Não participou de qualquer reunião de preparação para a manifestação, existem diversas testemunhas de que no momento do conflito ele estava no gabinete de um parlamentar e foi preso, única e exclusivamente, por ser uma liderança reconhecida nacionalmente do Movimento e do PT. Foi mantido em solitária e por longo tempo incomunicável querem imputar-lhe toda a sorte de crimes numa clara perseguição política.
6. Arildo Joel da Silva, acusado de atirar a pedra que atingiu o segurança da Câmara foi detido ainda no Congresso e levado para uma sala da Câmara e barbaramente torturado, estando coberto de hematomas no rosto e no corpo.
7. Em vista dessas torturas físicas e psicológicas, que violam a dignidade da pessoa humana, a Direção Nacional do MLST, deliberou por:
a) Exigir a imediata libertação dos companheiros e companheiras ainda detidos;
b) Denunciar os abusos, arbitrariedade e torturas as organizações internacionais de Direitos Humanos;
c) Processar por perdas e danos morais em nome dos militantes presos arbitrariamente, humilhados e torturados, a Câmara Federal, cujo presidente, Sr. Aldo Rebelo, foi o responsável direto pelas prisões.
Brasília, 13 de junho de 2006.
Coordenação Nacional do MLST
