Editor: Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

15.03.2006
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
Sociedade se articula para contestar modelo excludente de propriedade intelectual

Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

As rígidas regras de propriedade intelectual representam hoje, no contexto de mercantilização de todas as esferas da vida, um obstáculo ao conhecimento. Isso se expressa, por exemplo, nos entraves ao direito à saúde, impostos pelas patentes de medicamentos essenciais, no monopólio da comunicação, que mina a diversidade cultural do planeta, ou na privatização da vida, no caso das sementes transgênicas. A luta pela flexibilização daquelas regras torna-se, nesse sentido, um esforço para garantir uma ciência voltada para a vida e o bem do ser humano, e não para o enriquecimento material dos donos do capital.

Nesse cenário, a sociedade civil organizada começa a se mobilizar pela soberania dos povos sobre seu próprio conhecimento. Circula na Internet o documento chamado "Carta do Leme", resultado do seminário nacional "Propriedade Intelectual: Interfaces e desafios", promovido pela Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip). O documento defende a flexibilização da propriedade intelectual em nome da democratização do acesso ao conhecimento, da saúde integral e do direito à segurança alimentar, em especial das pessoas pobres.

"Nosso entendimento sobre os direitos de propriedade intelectual e seu impacto no mundo em desenvolvimento é diametralmente oposto à lógica do livre comércio e da liberalização econômica prevalecente nas negociações entre os países, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e demais fóruns multilaterais", diz a Carta. No texto, o movimento social pede também a participação da sociedade nas esferas de decisões sobre o tema, a transparência nas negociações e a paralisação e não realização de novos acordos no domínio da OMC.

Como forma de se contrapor a esse processo de mercantilização do conhecimento, a Rebrip propõe "a constituição de um espaço de articulação da solidariedade e ação conjunta na defesa do comércio justo, do bem-estar e do mais alto grau de qualidade de vida de todas as pessoas, por um mundo mais igualitário". Mais informações em www.rebrip.org.br.