Editor: Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

13.06.2006
MOVIMENTOS EXIGEM REESTATIZAÇÃO DA VALE
Privatização da empresa foi inconstitucional

Por Bruno Zornitta - contato@fazendomedia.com

O Comitê Rio da Campanha pela Reestatização da Vale do Rio Doce se reunirá amanhã, dia 14 de junho (quarta-feira), às 18h30, no Sindipetro-RJ, para dar continuidade aos trabalhos do grupo. Neste encontro, será discutida a realização de um ato público, com indicativo para o dia 26 de julho, no Rio, em local a ser definido. A campanha está se articulando também para viabilizar uma edição especial do jornal Brasil de Fato sobre o tema, com tiragem de 1 milhão de exemplares.

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1997. No mesmo ano, uma Ação Popular pediu a anulação do leilão que resultou na entrega da CVRD e a retirada da empresa do Programa Nacional de Desestatização. O processo foi julgado em 2002 pelo Juízo Federal do Pará e extinto sem apreciação de mérito, junto com outras 69 ações no mesmo sentido. Em 20 de outubro de 2005, uma decisão do Tribunal Regional de Brasília, publicada em 16 de dezembro do mesmo ano, estipulou a retomada do julgamento. Desde então os movimentos sociais articulam uma campanha pela reestatização da Vale, que já conta com comitês nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Paraná e Santa Catarina, apoiados pela Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público.

A CVRD, avaliada na época do leilão em R$ 10 bilhões, foi vendida por R$ 3,3 bilhões (valor correspondente a 45% das ações ordinárias com direito a voto). Em março do ano passado, o diretor financeiro da CVRD avaliou a empresa em cerca de R$ 100 bilhões. De acordo com o especialista em energia, Bautista Vidal, estudos independentes realizados na época da privatização estimaram o real valor da empresa em mais de R$ 1 trilhão. A subavaliação da empresa no momento da venda foi fruto da desconsideração do valor patrimonial de seu complexo empresarial e dos direitos de lavra de minérios. Foram apreciados no cálculo apenas os valores das ações da Vale no mercado.

Fraude
Segundo laudo técnico produzido pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), em maio de 2005 a CVRD informou à Securities and Exchange Comission (SEC), entidade que fiscaliza o mercado acionário nos EUA, que suas reservas lavráveis eram da ordem de 7.918 bilhões de toneladas, no Sistema Sul. Essas reservas foram estimadas no edital de venda da empresa em 1,4 bilhões de toneladas. As reservas de minério de ferro das Minas de Carajás, no Sistema Norte, foram avaliadas no documento em 4.970 bilhões de toneladas e, no edital, 1,8 bilhão de toneladas.

Ainda de acordo com o laudo da COPPE, não foram avaliadas as reservas de titânio, calcário, dolomito, fostato, estanho/cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio. Além disso, não foram computadas as participações acionárias da CVRD na Açominas, CSN, Usiminas e Companhia Siderúrgica de Tubarão, o direito real de uso da propriedade imóvel do complexo minerário de Carajás e o conhecimento técnico-científico adquirido em 30 anos de pesquisa na área.

Por fim, a privatização da Vale foi inconstitucional por vender as reservas de urânio, que são de propriedade exclusiva da União, e permitir a exploração de minérios na faixa de fronteira, o que não poderia ser feito sem a aprovação do Congresso Nacional.

Não custa lembrar que a privatização da Vale - assim como todas as privatizações do governo FHC – foi apoiada pelos meios de comunicação de massa, que dizem defender o interesse público.

Lixeira industrial
O grupo alemão ThyssenKrupp, sócio da Vale do Rio Doce, planeja a construção de uma grande siderúrgica, um mega terminal portuário e uma termelétrica a carvão, altamente poluente, às margens da Baía de Sepetiba. É o que denuncia o ambientalista Sérgio Ricardo, do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba. "Ninguém pode ser contra a criação de empregos e estruturação sadia e transparente de investimentos. Mas é indispensável que nesse processo se leve em conta, além da viabilidade econômica, a viabilidade ambiental do empreendimento", diz Sérgio. Para o ambientalista, o projeto transformará o local em uma "lixeira industrial" ou um "cemitério de metais pesados". O complexo a ser construído foi batizado como Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA e conta com US$ 150 milhões em isenção fiscal do governo estadual mais US$ 400 milhões do BNDES.