12.11.2007
A RETOMADA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Eram cerca de 3 mil estudantes que se reuniam naquele final de agosto de 1977 em Porto Alegre. Eles chegavam aos poucos para concentração da passeata contra a ditadura. O clima pesado, frio e úmido do dia só fazia aumentar a tensão no ar. Por volta das 13h, os estudantes, a maioria universitários, mas também havia secundaristas, começavam a se movimentar a partir da avenida João Pessoa, em frente ao prédio que ainda abriga a Casa de Estudante e o Restaurante Universitário, local marcado para o ato público. Por sua vez, na Praça Raul Pilla, as forças de segurança também concentravam seus contingentes.(....)Esse foi o início de uma tarde inesquecível para quem esteve neste momento importante na luta dos estudantes pela volta da democracia no Brasil. O retorno às ruas, o que também ocorreu em diversas capitais do país, tinha por objetivo três pontos básicos: manter acesa a luta pelas liberdades democráticas, conquistar a adesão de outros setores descontentes com o regime, além da reorganização das entidades dos estudantes.

- Trecho do artigo "Estudantes: de onde vêm e para onde vão" de José Weis

Por Alvaro Andrade, de Porto Alegre

Os tempos são outros, porém, a mobilização de classes continua. Apagado no cenário nacional desde o Impeachment de Collor, o movimento estudantil ressurge com força em 2007. Depois da ocupação das reitorias da USP e da UFRGS, agora as manifestações se voltam contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) proposto pelo Ministério da Educação. No ano que a União Nacional dos Estudantes completou sete décadas, o estudante da universidade pública parece estar mais consciente e participativo, ao contrário da grande maioria dos alunos das universidades particulares.

Antes do decreto do Reuni, no Rio Grande do Sul, a UFRGS já tinha sido palco de uma grande mobilização que resultou na reserva de vagas a estudantes oriundos de escolas públicas, negros e índios no vestibular.

O Reuni é um programa do governo federal que visa o aumento do número de vagas para o ingresso de estudantes, redução da evasão, maior mobilidade estudantil e maior interação entre as universidades e o ensino básico, profissional e tecnológico. Em conseqüência ao cumprimento de metas, o projeto prevê um acréscimo nas verbas das universidades de acordo com a dotação orçamentária do MEC. Implementado por meio de decreto, o plano é facultativo, cabendo a cada universidade decidir se adere ou não. Caso tenha interesse, a Instituição deve formular um planejamento de expansão dos serviços que presta. Entidades representativas de alunos e professores já promoveram atos em desagravo ao programa em diversas capitais como Curitiba, São Paulo, Rio, Brasilia e Porto Alegre. Entre outros pontos, os contrários à proposta temem o aumento de vagas oferecidas na universidade sem a contratação de professores e funcionários.

No congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado em julho, posições divergentes estiveram em debate. Uma parte da direção da UNE, vinculada à União da Juventude Socialista, apoiou a reforma, enquanto outros setores baseados nos diretórios acadêmicos de diversos estados se posicionaram contra a forma como ela está sendo encaminhada. Apesar das divergências, a UNE aprovou resolução sobre o Reuni na metade de outubro. No documento, a entidade admite que o programa apresenta avanços, mas afirma que o projeto foi construído sem diálogo com o conjunto da comunidade acadêmica e critica os prazos impostos para que as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) apresentem os seus planos de adesão.

Entrevista
Entre manifestações, avanços e divergências internas, o fato é que o movimento estudantil se mostra renovado e amadurecido. Nesta entrevista ao Fazendo Media, Rodolfo Mohr, do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, faz uma análise do movimento, suas qualidades e contradições. "Por um lado, há uma retomada do Movimento Estudantil a partir do processo das ocupações realizadas em todas as principais universidades públicas do país. Por outro, vivemos um momento marcado pela traição da principal direção política dos movimentos sociais que compõe o Governo Lula", denuncia Mohr. "Através de diversos meios, inclusive a partir da UNE, há uma disputa da opinião, que busca cooptar os lutadores, amenizar as lutas e que infelizmente, encontra eco num setor importante da sociedade, particularmente nas universidades privadas, onde se encontram 80% dos estudantes do ensino superior”.

Quanto ao debate acerca das cotas raciais que exaltou ânimos e dividiu opiniões no Estado, Mohr é taxativo ao criticar o papel dos grandes meios de comunicação.

"Costumamos dizer que não existem somente duas opiniões sobre este tema, mas três. Uma delas, representada pela RBS e pelos setores mais elitizados e reacionários que se escondem atrás da meritocracia, mas, na prática, reagem a uma democratização do acesso à universidade pública, pois gostariam de ver a privatização dela e reproduz o racismo velado existente no Brasil. A expressão mais acabada foram as pichações no Campus Centro que diziam 'lugar de negro é na cozinha do Restaurante Universitário'. A segunda opinião é a daqueles que são contra as cotas por um argumento universalista, opinião que respeitamos porque também defendemos que o Ensino Superior seja universalizado através de um investimento público em educação. Porém, esta opinião acaba por legitimar o estado atual das coisas. A partir de uma justa defesa de uma mudança no caráter da universidade, acabam por mantê-la como está: excludente e elitista. A terceira é a nossa. Que defende as cotas como ações afirmativas e, obviamente, não se encerra por aí. Na ocupação que fizemos da reitoria da UFRGS, tínhamos pautas que davam conta dessa questão do acesso, mas também da permanência e da qualidade da educação. Se por um lado defendemos cotas sociais e raciais como reparação de uma dívida histórica, por outro, defendemos e conquistamos um novo Restaurante Universitário na Escola de Educação Física e uma nova Casa do Estudante Sustentável no Campus do Vale. Os projetos já estão em curso, as licitações em vias de sair”, diz.

“Outra conquista importante da ocupação foi o desconto de 50% na taxa de vestibular, que é o escândalo de R$ 100,00, para estudantes oriundos de escolas públicas e a ampliação da isenção total desta taxa para os colegas que venham de famílias com renda per capita de até R$ 350,00. Ou seja, medidas contrárias à avalanche neoliberal encabeçada pelo governo e pelos empresários da educação. Acreditamos que as cotas são uma conquista importantíssima para reverter o caráter elitista e racista da universidade atual que tem em suas salas de aula apenas 2% de estudantes negros, mas não são um fim em si, precisam estar articuladas com um projeto de universidade pública e popular a serviço da maioria do povo do Brasil.“, acrescenta.

Para além da Universidade
No 3º Congresso dos estudantes da UFRGS realizado no final de setembro, que contou com a presença de 150 delegados representantes de mais de 20 cursos, algumas pautas foram definidas prioritárias. A primeira delas visa combater a intolerância e o preconceito, com uma campanha de recepção aos cotistas e a exigência de uma ouvidoria na universidade para receber as denúncias e encaminhar a punição dos criminosos racistas.

O REUNI também está na alça de mira dos estudantes gaúchos. "O Governo Federal quer transformar as universidades públicas em 'escolões' de ensino superior, ampliando vagas via inchaço das turmas, precarização do trabalho docente e subordinando a produção de conhecimento às demandas de mercado, retirando completamente a autonomia da universidade”, afirma Mohr.

O movimento gaúcho se mostra sintonizado com as atuais mobilizações sociais que abrangem setores que extrapolam os muros da universidade. "Buscamos construir uma concepção de Movimento Estudantil enquanto Movimento Social, quer dizer, parte de um conjunto de movimentos que almejam uma mudança profunda na sociedade. Uma sociedade pra quem nela trabalha e não para uma minoria que parasita os cofres públicos e os nossos salários”.

A mobilização não fica apenas no discurso. Atualmente o DCE impulsiona um grupo de apoio à reforma agrária, chamado "Garra" que faz estágios de vivência em acampamentos e assentamentos do MST, entre outras ações. Através da unidade com os setores populares, rádios comunitárias e movimentos sociais conseguiu barrar o convênio com a Aracruz Celulose que a UFRGS estava por fazer. Rodolfo Mohr afirma que o DCE sempre busca se articular com demandas populares.

"O fundamental pra nós, enquanto direção do DCE da UFRGS é a educação dos estudantes sob dois ângulos: Que a defesa dos seus interesses necessita de um movimento estudantil independente dos governos, reitorias etc., antiburocrático e com decisões pela base de forma democrática e que as conquistas se dão pelo método da mobilização permanente. Dessa forma acreditamos poder mudar não somente os rumos da UFRGS, mas também do Brasil, transformando aquela reclamação que todo mundo tem, que às vezes fica entre vizinhos, na parada do ônibus, nos locais de trabalho e salas de aula, em bandeiras coletivas que sirvam à mobilização”, finaliza o estudante.