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08.05.2006
ENTREVISTA: MARIA AUGUSTA TIBIRIÇÁ
Presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional e autora do livro "O Petróleo é Nosso - A luta contra o 'entreguismo', pelo monopólio estatal"
Bruno Zornitta/fazendomedia.com
Cheia de energia e com uma clareza de pensamento invejável, Maria Augusta Tibiriçá Miranda completou neste mês 89 anos, a maior parte deles dedicados à luta em defesa do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás. No final da década de 40, Maria Augusta participou da fundação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e, a partir de então, se engajou na campanha "O Petróleo é Nosso", o maior movimento de massas da história do Brasil. Anos mais tarde, em 1983, publicou o livro "O Petróleo é Nosso - A luta contra o 'entreguismo', pelo monopólio estatal", reeditado em 2004 pela Petrobrás, na comemoração dos 50 anos da empresa. Livro este que dedica aos filhos, nascidos em meio à campanha - os "derivados do petróleo", brinca. Hoje, Maria Augusta é presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), e continua trabalhando pela soberania do país: "Repito a frase de Barbosa Lima Sobrinho: enquanto me restar lucidez e vida eu estarei lutando".
Entrevista concedida a Bruno Zornitta e publicada também pelo Surgente, jornal do Sindipetro-RJ.
A senhora dizia que a Petrobrás é uma empresa muito singular. Poderia explicar essa idéia?
Sim, a Petrobrás foi criada pela maior página da história do Brasil, a campanha "O Petróleo é Nosso". Foi uma campanha que mobilizou os brasileiros, de norte a sul, rigorosamente. Uma mobilização tão grande, que conseguiu vencer as multinacionais. Começou com as palestras no Clube Militar. Horta Barbosa, em duas memoráveis palestras, em julho e agosto de 1947, lançou a tese do monopólio estatal. Os estudantes, UNE e UBES, logo aderiram. O general Dutra mandou para o congresso, no dia 11 de fevereiro de 48, o Estatuto do Petróleo, que era do maior entreguismo, completamente anti-patriótico. Isto ajudou o povo a se mobilizar. No dia 4 de abril de 1948, no auditório do 9º andar da ABI [Associação Brasileira de Imprensa], houve um grande ato da Liga Antifascista da Tijuca, e o secretário geral, professor Henrique Miranda, lançou o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo, que depois se ampliou para "e da Economia Nacional", para congregar todos os movimentos que já se faziam. No dia 21 do mesmo mês, houve o grande lançamento, no Automóvel Clube do Brasil. A partir desse momento, começaram a se formar outros núcleos, nos estados. Em julho, primeiro mês nacional pelo petróleo, nós tivemos 21 comícios no Rio e 7 ou 9 conferências. Em São Paulo, 31 comícios e 29 conferências. O comício de lançamento, aqui no Rio, lotou a Praça do Russel, que era um espaço vazio, que permitia os comícios. Quando havia um grande motivo, fazíamos uma convenção nacional, precedida de congressos estaduais e conferências municipais. Então, por exemplo, contra o Estatuto do Petróleo: a convenção nacional foi em outubro de 1948. E foi um movimento grandioso, pois vieram delegações de todo o país. O movimento no Centro era diário, da manhã até meia-noite. Nesse ritmo, a campanha durou oito anos. A segunda convenção foi feita em 5 de julho de 1951, com esse mesmo processo. Nesta convenção, o clima já estava de restrições das liberdades democráticas e pretendiam fechar os Centros de Petróleo. Houve violência, mas conseguimos barrar a pretensão de fechar os Centros. Depois, em 5 de julho de 1952, Getúlio já havia tomado posse e mandado, em dezembro, o anteprojeto nº 1516, contendo dispositivos muito entreguistas também. Então, nós fizemos ao contrário: uma convenção nacional, seguida de quatro congressos regionais. Na época da votação do projeto de criação da Petrobrás, mandado por Getúlio, fizemos um outro congresso aqui. Isso fez com que Getúlio chamasse um elemento de cada partido, que era o embrião da frente parlamentar nacionalista, para dizer que a campanha tinha vencido e que ele propunha um acordo. E o acordo foi feito nos termos em que saiu a Lei 2004 depois. Ele queria que mantivesse o nome Petrobrás. Nada a opor. Ele queria que mantivessem as refinarias particulares, que nós combatíamos. Houve concordância, desde que não pudessem ser ampliadas. E não foram, até a quebra do monopólio estatal, com Fernando Henrique Cardoso. E que tirassem as sociedades organizadas do país, que era um ponto altamente vulnerável. E que houvesse monopólio na pesquisa, lavra, refinação... Ele só deixou de fora o transporte, que até hoje é um maná [ganho valioso obtido sem muito esforço], porque não há risco nenhum e dá muito dinheiro. Esse projeto subiu para o Senado, ganhou emendas, e voltou para a Câmara. Houve a votação, derrubaram as emendas do Senado e prevaleceu o acordo. Então, Getúlio assinou a Lei 2004 em 3 de outubro de 1954. Foi assim que surgiu a Petrobrás. Uma coisa que eu quero salientar é que no dia em que foi assinada a Lei 2004, o Centro de Estudos e defesa do Petróleo e da Economia Nacional fez um manifesto, assinado pelo presidente Felicíssimo Cardoso, concluindo: "Ao mesmo tempo em que nos regozijamos pela vitória alcançada, queremos lançar um brado de alerta. A campanha do petróleo prossegue, pois o inimigo ainda voltará à investida". E voltou.
Gostaria de saber a opinião da senhora a respeito das licitações de petróleo e gás, que vêm sendo realizadas desde a quebra do monopólio estatal, em 97.
Nós conseguimos varar a Constituinte, derrubando os contratos de risco e estabelecendo a ordem econômica da Constituição de 1988, num movimento coordenado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), presidido por Barbosa Lima, com muitas entidades. Depois disso, continuamos sempre tendo que defender a Petrobrás. No governo Fernando Henrique, ele mandou um projeto para a Câmara e o deputado Eliseu Resende apresentou um substitutivo piorado, que foi aprovado em 97 [Lei do Petróleo, Nº 9.478/97]. O Eliseu Resende conseguiu derrubar o monopólio estatal em uma linha. Ele fez um projeto inconstitucional. Tanto que o governador do Paraná, Roberto Requião, moveu uma ação de inconstitucionalidade, que o relator deu um parecer maravilhoso, mas o presidente do STF [Superior Tribunal Federal], Nelson Jobim, derrubou. A Constituição ainda diz que o petróleo é monopólio da União, mas a Lei do Petróleo diz que a companhia que descobrir o petróleo passa a ter a propriedade dele e pode fazer com ele o que quiser, inclusive exportá-lo. É o que está acontecendo nas licitações.
Qual a importância de atingir a auto-suficiência em petróleo nesse momento?
Imagine para nós que estávamos lutando desde o primeiro dia pelo monopólio estatal do petróleo e pela sua executora, a Petrobrás, como é ver a auto-suficiência. Essa auto-suficiência prova que a nossa tese era justa. Mas, veja bem, não é só alcançar a auto-suficiência, é preciso mantê-la. Nossa demanda interna, se o Brasil cresce, é claro que vai crescer. E a Petrobrás, agora em março de 2006, publicou nos jornais uma notícia - se não me engano dia 16 - dizendo que no mundo inteiro há uma diferença muito pequena entre a demanda e a produção de petróleo. Então, veja, a América do Norte e outros países têm reservas para muito pouco tempo e eles querem as nossas reservas, que são estratégicas e necessárias para o Brasil. Se nós estamos na nossa auto-suficiência e começarmos a exportar, nós poderemos quebrar essa auto-suficiência. Nós vamos precisar de petróleo para o nosso desenvolvimento quando ele já estiver mais escasso e, por isso mesmo, muito mais caro no mundo, coisa que é prevista para não muito longe. Nós teremos que importar a preços exorbitantes aquele petróleo que exportamos. O que eu afirmo é que é preciso manter a auto-suficiência. E eu não vejo como manter a auto-suficiência exportando petróleo.
Hoje, 68% das ações da Petrobrás estão nas mãos de empresas privadas, sendo que 49,5% dessas ações estão em poder de investidores estrangeiros. Quais são as conseqüências disso para a sociedade.
Olhe, jovem, o general Felicíssimo avisou que o inimigo voltaria à investida. E veio de todas as maneiras. Eles já começaram - a gente dizia, à época - a derrubar a Petrobrás "pelas beiradas". Eles privatizaram o setor petroquímico, petrofértil, que em todas as grandes companhias é agregado ao núcleo central. Depois, essa venda parcelada, foi uma forma de privatizar por dentro a Petrobrás. Nós estamos brigando e vamos continuar a brigar enquanto vivos formos. Eu repito a frase de Barbosa Lima Sobrinho: enquanto me restar lucidez e vida eu estarei lutando. Eu só não tenho o compromisso de viver 103 anos, como ele. Isso eu não prometo! A Petrobrás corre um grande risco. Quando eu escrevi a primeira edição do livro "O Petróleo é Nosso", eu dizia que lutava pelo país e por meus filhos também. Porque as mães do Irã estavam chorando. O Mossadegh havia estatizado o petróleo e depois o traidor Reza Pahlevi foi posto no lugar. Então, houve a luta no Irã. Quer dizer, depois que a multinacional se instala é muito mais difícil expulsá-la. E aí eu dizia: luto também por vocês. Nós lutamos pelo Brasil, para que a Petrobrás dê condições de haver saúde, educação, tudo o que necessitamos, porque petróleo é rentável e seria uma grande estatal para trazer dinheiro, como trouxe, para o Brasil. Ainda mais agora, que estamos na auto-suficiência. O Eliseu Resende sabia da importância da Lei 2004 para o povo. Ele estabeleceu uma porção de coisas no projeto e, na última linha, ele disse: ficam revogadas as disposições em contrários e a Lei 2004. Assim, como quem fala depressa! Ele derrubou a lei inteira! Então, você veja que a situação hoje é grave, é séria, e nós estamos lutando muito para defender a Petrobrás dentro do lema que nós criamos na época: a Petrobrás é intocável.
Como a senhora vê a cobertura que a mídia faz dessas licitações do petróleo brasileiro?
Foster Dulles, secretário de Estado no tempo de Eisenhower, disse que há duas maneiras de se conquistar um povo: pela luta armada ou financeiramente, economicamente. E eles, inteligentemente - para o lado deles - escolheram esse último caminho para nos dominar. A primeira trincheira que eles ocuparam foi a mídia. Anúncios volumosos, enfim, puseram a mídia dependente deles. Eu li outro dia, de queixo caído, O Globo dizendo que nós conseguimos a auto-suficiência pela quebra do monopólio estatal. Pelo amor de Deus! É uma dessas coisas que assustam até criancinha. E outra coisa, também dizendo que para combater a corrupção só as privatizações. Meu Deus! Justamente para compensar o que a mídia amarrada a essas multinacionais está trazendo, a orientação da grande mídia, tem que haver imprensa alternativa. Durante a campanha do petróleo, houve um jornal que teve uma grande atuação, o Emancipação. Foi o órgão da campanha. Quando eu vi que eu tinha muita documentação sobre a campanha, me senti no dever cívico de não morrer antes de escrever esse livro. Eu pensei, preciso deixar gravado para a história do Brasil realmente o que foi a campanha do petróleo, porque o que a mídia desvirtuava era uma coisa fantástica. Diziam que era uma campanha comunista - tinha comunistas na campanha, assim como tinha diversos grupos. Um dia, num Congresso, chegou um cidadão e disse: "Olha, eu sou integralista. Mas eu sou pelo monopólio estatal do petróleo". Mas é pelo monopólio estatal do petróleo? Entre, nós somos suprapartidários e congregamos todos os brasileiros que lutam por essa bandeira. Então você veja o que é a mídia. Depois que o Getúlio assinou a Lei 2004, a campanha udenista, lacerdista, caiu em cima dele e o levou ao suicídio.
