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06.08.2006
AUDIÊNCIA SOBRE JABÁ. E O SILÊNCIO DA MÍDIA
Audiência pública na Alerj discute o jabá nas rádios e a democratização da mídia, que silenciou no dia seguinte
Marcelo Salles/fazendomedia.com
O debate girou em torno da criminalização do jabá
Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com
A quarta-feira (02/8) amanheceu com chuva em Niterói. Uma chuva fina, mas insistente, como insistentes são as entidades que lutam pela democratização da comunicação no Brasil.
No início da tarde, cinzenta tarde, sigo para a Assembléia Legislativa do RJ, onde mais um capítulo dessa guerra surda seria travado: uma audiência pública sobre o jabá convocada pelos deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT.
O jabá, como se sabe, é a propina paga pelas gravadoras para as rádios tocarem determinadas músicas. Nada muito diferente da propina futebolística, que paga para determinados jogadores entrarem em campo.
São as nuances do capitalismo desregulado, que o noticiário, vez por outra, chama de democracia ou livre mercado, entre outras alegorias surreais. São as democracias que tocam o mesmo som, democracias uníssonas, que dançam ao tilintar da grana.
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Lobão e Bia Grabois, presidente do movimento Jabasta!
Contra a prática se insurge, com destaque, o movimento "Jabasta! - Pela diversidade cultural", presidido pela cantora Bia Grabois. Desde fevereiro, o grupo, que reúne artistas independentes, se articula para criminalizar o jabá, o que está previsto no Projeto de Lei Estadual 3323/06, co-assinado pelos deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares.
Em junho, o projeto foi encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça ao presidente da Alerj, para que este consultasse a Secretaria Estadual de Cultura a fim de receber um parecer sobre a viabilidade da aplicação dessa lei.
A sala 311 da Alerj ficou lotada. Cerca de cem pessoas marcaram presença, entre músicos, ativistas, jornalistas, um representante do Ministério da Cultura e curiosos. Marcelo Yuka esteve lá. Lobão e Dado Villa-Lobos também. Assim como Leo Gandelman, Gas-PA, Elen Nas, Cláudio Salles e outros músicos. Todos participaram. Todos contribuíram para o debate. Mas nem todos tiveram suas palavras reproduzidas nos jornais do dia seguinte, e as que foram publicadas nem de longe expressam a essência do que foi aquele encontro. (Leia abaixo a nota publicada no Globo; no JB não saiu nada)
Yuka, por exemplo - nosso entrevistado de agosto no impresso - disse várias vezes que a radiodifusão no Brasil não é democrática. Assim mesmo, com essas palavras não tão difíceis de compreender: "A radiodifusão no Brasil não é democrática". Mais uma vez: "A radiodifusão no Brasil não é democrática". Nada no Globo, nada no JB.
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Marcelo Yuka: "A radiodifusão no Brasil não é democrática"
Lobão e Yuka defenderam a prisão de Tutinha, dono da Jovem Pan, que admitiu publicamente a prática do jabá. Outros músicos também se manifestaram nesse sentido. Só nesse ponto a audiência se deteve por 30 ou 40 minutos, chegando-se a discutir detalhes jurídicos sobre a possibilidade real de prisão do empresário. Nada no Globo, nada no JB.
Lobão fez duras críticas ao Ministério da Cultura. Disse que "entregaram o galinheiro para a raposa tomar conta" e que Gilberto Gil é um X-9. Nada no Globo, nada no JB.
Gas-PA, do movimento Lutarmada, fez valiosas sugestões e perguntou se o Ministério da Cultura iria comprar a briga ou se continuaria conivente com as gravadoras. Outros participantes afirmaram que Gilberto Gil é empregado da Warner Music. Nada no Globo, nada no JB.
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Gas-PA e Elen Nas, músicos independentes
Cláudio Salles, da rádio Pop Goiaba, fechada em outubro do ano passado pela Anatel e pela Polícia Federal, lembrou o processo de digitalização da radiodifusão e fez críticas ao Ministério das Comunicações. Cláudio disse ainda que a digitalização poderia ampliar significativamente o número de emissoras abertas de rádio e TV, mas que o caminho adotado pelo governo favorece a manutenção do oligopólio que controla o setor e viola o artigo 220 da Constituição da República. Nada no Globo, nada no JB.
Não que se esperasse uma cobertura ampla desses jornais que, a propósito, mantiveram seus repórteres presentes durante toda a reunião. Mas acontece que todas as vezes que participamos de um evento, ou quando se trata de um tema de nosso conhecimento, percebemos distorções graves na imprensa hegemônica. Tanto em razão do ritmo acelerado de fechamento quanto pelos interesses político-econômicos envolvidos.
Seja como for, seus leitores estão sendo diariamente mal informados. E essa desinformação tem seu preço, pois é a partir dessas notícias que o leitor-eleitor fará suas escolhas. E quem está mal informado escolhe mal. Olha aí a responsabilidade da mídia na formação de um Congresso Nacional repleto de corruptos.
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Dado Villa-Lobos e a mídia, que foi mas não chegou junto
Leia abaixo a nota publicada no jornal O Globo no dia seguinte à audiência, 3 de agosto de 2006, na seção Rio:
Movimento luta contra o pagamento de propinas de gravadoras a rádios
O movimento Jabasta discutiu ontem em audiência pública na Assembléia Legislativa um projeto de lei dos deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares (ambos do PT) que proíbe, sob pena de multa, o pagamento de propinas das gravadoras às rádios em troca da execução de músicas.
A reunião contou com músicos como Lobão, Marcelo Yuka, o guitarrista e cantor Dado Villa-Lobos (ex-Legião Urbana) e o saxofonista Leo Gandelman, além de ativistas do movimento como os cantores Bia Grabois e Tibério Gaspar. Também estiveram presentes um representante do Ministério da Cultura, a cantora Ana de Hollanda, diretora da Funarte, e diretores de rádios comunitárias.
Minc, que presidiu a sessão, deixou claras as limitações da lei, de âmbito estadual:
- Não podemos prender ninguém nem cassar uma concessão pública de rádio, que é federal. Mas podemos instituir uma multa mais pesada do que a originalmente sugerida, de 2 mil Ufirs (R$3.200) e suspender os diretores das rádios.
Lobão comemorou a parceria da classe artística com os políticos.
- Foi assim que conseguimos aprovar a lei que obriga que os discos saiam das fábricas numerados. Temos que nos associar aos políticos honestos. É muito importante termos aqui artistas contratados por grandes gravadoras, sem medo de mostrar a cara - afirmou.
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