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01.07.2006
RETROCESSO HISTÓRICO NAS COMUNICAÇÕES

Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com

Se a mídia brasileira já era extremamente concentrada, com o decreto que implanta a TV Digital no Brasil, assinado na última quinta-feira (29/6) pelo presidente Lula, a possibilidade de se democratizar o setor ficou ainda mais distante.

A medida prevê a adoção do padrão japonês (ISDB) e estipula prazo de sete anos para a conversão total do sinal analógico em digital. Com relação às concessões públicas, nada mudou. As empresas existentes receberam, automaticamente, um canal digital para cada canal já outorgado. E embora a tecnologia digital permita a existência de até quatro emissoras no mesmo espectro onde antes só uma operava, nenhuma outra empresa recebeu permissão para funcionar. Em outras palavras, o oligopólio segue intocado.

Em carta aberta à sociedade brasileira, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital afirma que "ao optar pelo ISDB, o governo despreza o acúmulo social que sustentou sua eleição e submete-se de maneira subserviente aos interesses dos principais radiodifusores do país, especialmente aos das Organizações Globo".

A Frente lembra ainda o descaso do governo com as pesquisas realizadas por 22 consórcios de universidades brasileiras que, envolvendo 1.500 pesquisadores e investimentos de R$ 50 milhões, chegariam a soluções mais adequadas às necessidades nacionais do que aquelas apresentadas pelos modelos estrangeiros.

Por fim, a carta ressalta que ao abrir mão de estimular a produção tecnológica nacional para este setor, "a sociedade brasileira perde também a oportunidade de se tornar um grande produtor mundial de conteúdo audiovisual multimídia, a mercadoria por excelência da Era da Informação".