31.05.2007
"CANAL CONTROLADO POR COMUNIDADES" OCUPARÁ O ESPAÇO DA RCTV NA VENEZUELA

Raquel Junia/fazendomedia.com

Douglas Pérez, cônsul da Venezuela em La Paz

Por Raquel Junia, da Bolívia - raquel@fazendomedia.com

Depois de participar de um ato de entrega de tratores a comunidades bolivianas e do lançamento do Plano Nacional de Moradia, o cônsul da Venezuela em La Paz, Douglas Pérez, falou a caminho do aeroporto com o Fazendo Media. Parte dos tratores foi doada pelo governo venezuelano em uma cerimônia no estádio da cidade boliviana de Sucre. O evento fez parte da comemoração da liberdade boliviana do domínio espanhol em 25 de maio de 1809, data que teve como um dos protagonistas o venezuelano Simon Bolívar.

A exemplo de Bolívar, Douglas Pérez fala de uma união sul-americana e também responde sobre a não renovação da concessão da empresa de comunicação venezuelana RCTV. "Em nossa economia capitalista, a comunidade não pode anunciar em um canal. Aí não há liberdade de expressão. Se não há dinheiro, nao há liberdade de expressão", diz.

Muito se fala em uma ingerência de Venezuela na Bolívia, como se a forma como atua o presidente boliviano Evo Morales fosse direcionada pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez. Como responde a esse pensamento?
O momento atual que vivemos em América Latina está caracterizado por uma reforço das relações entre os países com vistas a uma união sul-americana. Na cidade boliviana de Cochabamba, aqui na Bolívia, foi realizado o Encontro Sul-Americano de Nações, onde inclusive se está pensando em criar um parlamento sul-americano, com a intenção de criar uma nação de nações sul-americanas, de todo o continente. Já existem diversas tentativas há algum tempo, como o Mercosul e a Comunidade Andina das Nações - que nos países tem tanto pessoas que estão a favor desses projetos quanto grupos de interesses contrários à proposta.

Sobretudo os Estados Unidos não estão favoráveis a esse projeto de unidade do sul da América Latina, porque isso vai contra seus interesses. O projeto que planteia os Estados Unidos é um projeto de livre fronteira e comércio, mas esse projeto não toma em conta as diferenças que existem entre os distintos países, diferenças que tem a ver com sua economia. Alguns são mais desenvolvidos que outros, alguns com recursos energéticos, que é o caso nosso da Venezuela, outros que não têm, como o caso do Chile.

Uma alternativa desse tipo colocaria todos os países em igualdade de condições aos Estados Unidos, que têm o poder industrial e maior militar do mundo. Então, se existe assimetria e desigualdade não pode haver um comércio igualitário. Para dar um exemplo, nos Estados Unidos o preço para produzir um hectare de arroz é 500 dólares, tanto lá quanto em países sul-americanos. Mas os EUA, através de distintas leis ambientais, subsidiam aos agricultores, que produzem a 250 dólares. Se abrimos a fronteira, vai entrar o arroz dos Estados Unidos a competir com um preço 50% menor que o preço do arroz do nosso país. Isso significa a quebra dos nossos produtores.

Frente a essa proposta da Alca, a Venezuela propõe a Alba...
Estamos propondo a criação de uma aliança que seria a Alternativa Bolivariana para as Américas, que veja essas diferenças, essas assimetrias, que o comércio não seja recíproco, seja complementário. Como em nosso caso, estamos fornecendo mais de duzentos mil barris de diesel à Bolívia, porque Bolívia é um país rico em hidrocarburetos mas estava pensando, sobretudo na economia referente aos hidrocarburetos, somente na exportação, não no mercado interno.

Então, por isso, a Bolívia tem escassez de diesel e de gás. As casas de família não têm gás porque sua economia de hidrocarburetos estava somente voltada à exportação. De isso se trata, a exemplo de Venezuela, que todos os nossos países comecem a recuperar o controle de suas matérias primas, dos seus recursos naturais. Nas décadas de 80 e 90, produto do neoliberalismo, se fez um esquema na América Latina, promovido pelos Estados Unidos, no qual foram vendidas as empresas nacionais.

As linhas aéreas, por exemplo, na Venezuela. Venderam a Viaza, uma linha aérea que tínhamos que fazia vôos à Europa. A venderam e a quebraram. Quebraram também a linha aérea argentina, o sistema ferroviário em muitos países da América Latina. A indústria petroleira em nosso caso havia sido nacionalizada na decada de 70 e já nas décadas de 80 e 90 estava caminhando para um processo de privatização.

O que demonstrou a recuperação dos recursos? A Bolívia, por exemplo, tinha um ingresso de divisas próximo a 1.700 milhões de dólares anuais, com a recuperação dos hidrocarburetos. Esse ingresso está acima dos 3 milhões de dólares anuais. Isso significa que a política de recuperação dos recursos naturais que promoveu a Venezuela e que a Bolívia está promovendo ajuda a recuperar recursos para o desenvolvimento desses países.

Então, na relação entre Venezuela e Bolívia se pode falar mais em uma coincidência ideológica do que em uma ingerência?
Seria mais uma coincidência no caráter ideológico, ou seja, podemos dizer que esse aspecto que está fazendo com que haja transformações na Venezuela e na Bolívia, de alguma forma no Brasil com Lula, no Equador com Rafael Correa, na Nicarágua com Daniel Ortega, é um modelo econômico de desenvolvimento nacional, no qual o Estado recupera seu papel na economia. Não como estavam dizendo antes, que o Estado deveria desaparecer e deixar essa economia nas mãos do mercado, o mercado como regulador da economia nacional.

Quando o mercado não tem regulação, o que temos é o que eu dizia anteriormente, uma potência vai acabar com a economia dos países subdesenvolvidos. Internamente, grandes empresas terminam monopolizando o mercado e quebrando as empresas pequenas. O Estado tem que recuperar o seu papel de regulador da economia. Propomos um modelo de desenvolvimento econômico endógeno, de recuperação dos nossos recursos, industrialização para dentro.

À parte de Cuba, que tem um outro processo, quem começou com esse modelo foi a Venezuela em 1998, e depois foram seguindo uma coincidência de governos desse tipo que ganharam as eleições com um esquema similar. Então, nao é uma ingerência, e sim uma coincidência.

O que tem demonstrado o governo brasileiro no que se refere à integração do Brasil à Alba?
A Alba ainda não está integrada. Mas o Brasil é um apoio importante para a integração, ou seja, não pode haver integração da América do Sul sem o Brasil. Não seria integração se o Brasil ficasse de fora. Eu acredito que é um processo de relações, de encontros, de disposição também a unir-se, e isso é possível com Lula. Uma unidade não se forja da noite para a manhã. No caso da União Européia, foram quase duas décadas de negociações. Ainda estão no mesmo processo. Então, temos que avançar, todos os dias avançar.

O gasoduto do Sul, por exemplo, é uma alternativa para uma união, uma integração dos nossos países, em que participa o Brasil. Nos ajudou muito a participação brasileira na construção da segunda ponte sobre o rio Orinoco na Venezuela, para a integração da fronteira venezuelana e brasileira. Há planos de construção de uma refinaria em Pernambuco. São planos em distintas áreas, na área econômica, cultural, política, que devem ir avançando, de forma paulatina.

Vemos um Mercosul com algumas diferenças em alguns países, um Mercosul que está mais forte agora. Vemos uma possibilidade da união sul-americana de Nações. Antes, o Brasil não havia avançado tanto como avança nesse momento na unidade, na relação com os povos. Falta também a situação interna brasileira, que os grupos de poder do Brasil se abram mais a essa unidade latino-americana.

Sobre a não renovação da concessão da Empresa de Comunicaçoes Radio Caracas Television pelo governo venezuelano, se fala em um ataque à liberdade de expressão...
Veja, esse canal de televisão não somente teve problemas com esse governo, mas com todos os governos, governos anteriores o fecharam. Além de participar do golpe de estado de 2002, onde derrocaram o presidente Chavéz por 48 horas, esse canal de maneira ativa chamou as pessoas às ruas, à violência, e seus executivos participaram na preparação do golpe de Estado. E também, inclusive quando a população estava recuperando o poder, quando libertaram o presidente, o canal durante todo o dia não emitiu nenhuma notícia. Passavam desenhos animados, qualquer coisa, menos o que estava sucedendo no país.

Quando falamos de liberdade de expressão, também temos que falar que tem que haver veracidade, trabalhar com a verdade. Aí ocultaram a verdade, manipularam a opinião pública. Outro aspecto é que o espaço radioeletrônico do País pertence ao Estado venezuelano. É o estado quem dá as concessões. E a concessão desse canal já terminou, mas não o está fechando. Só não podem sair ao ar utilizando o espaço radioeletrônico, podem sair por outras vias, por cabo, podem se associar a outras empresas, mas o canal já não teria essa concessão.

E de que forma esse canal vai ser utilizado pelo Estado?
Vai ser algo novo. Uma televisora que vai estar controlada pelas comunidades, pela população, com um conceito de serviço público. Não vai ser uma emissora para comercializar, ou seja, para criar grupos econômicos através de um canal, como existem muitos em nossos países, grandes grupos econômicos amparados na televisão, ou amparados em meios impressos.

Esta vai ser uma televisora na qual a população vai ter decisões diretas em sua programação, vai estar a serviço de questões comunitárias, públicas, de anúncios inclusive da comunidade, porque em nossa economia capitalista, a comunidade não pode anunciar em um canal, aí não há liberdade de expressão. Se não há dinheiro, não há liberdade de expressão.

Que outras políticas de comunicação têm o governo de Venezuela?
Democratizou-se o espaço radioeletrônico. Na Venezuela somente havia cinco ou seis canais nacionais, várias cadeias de radioemissoras, três ou quatro que dominavam todo o mercado nacional. Estimulou-se nesse momento com políticas e créditos do governo as rádios comunitárias. Hoje em dia existem mais de duzentas rádios comunitárias em todo o país, praticamente uma radio comunitária por município. Como a expressão mesmo diz, são rádios que pertencem à comunidade, que estão a serviço da comunidade. Desenvolvem uma política comunicacional na qual se expresse a população, através das suas ações, suas vivências e suas culturas.

Estão ligadas a nível nacional, através de uma rede nacional de rádios comunitárias. Inclusive, os meios impressos também se ampliaram, hoje há um maior número de jornais feitos pelas comunidades, por outros grupos. Podemos dizer que, se medimos a liberdade de expressão pela quantidade de emissoras, de televisoras novas que abriram em nível municipal, ou de jornais em todas as cidades, temos plena liberdade de expressão.

O que se está sucedendo com esse canal somente é a não renovação da concessão de um grupo econômico, que esteve amparado, subsidiado, porque esse grupo tem evasões de impostos, não cumprem com encargos trabalhistas dos funcionários. Então, são pessoas que utilizam os meios para seu benefício econômico, uma distorção da liberdade de expressão e uma utilização comercial dos meios de comunicação.

Em visita ao Brasil para a Cúpula do Mercosul no ano passado, o presidente Hugo Chávez, com o jornal O Globo em mãos, criticou essa empresa de comunicação brasileira pela forma como atua, sobretudo, no aspecto jornalístico. Qual é a visão do atual governo de Hugo Chavez sobre a comunicação na América Latina?
Não é muito estranho que essas grandes cadeias sejam instrumentos de grupos, de oligopólios industriais e financeiros que não expressam a opinião dos povos. Quando se fala de uma cadeia latino-americana, no caso de Telesul ou de outras que podem ser criadas, se fala em democratizar.

No nosso exemplo, havia toda uma situação de pré-guerra civil, de golpe de Estado na Venezuela, e se não fosse pela Internet, por outros meios, na América Latina não se conheceria, a não ser três, quatro dias depois, que havia um golpe de Estado na Venezuela. Então, como expressam alguns vídeos da Telesul, conhecemos mais da vida de Superman que da vida de nossos presidentes, de nossos heróis, de nossos compatriotas, de nossas culturas, sendo que a América Latina é praticamente uma única Nação por sua identidade cultural, sua fala, sua religião, tudo isso. Somos países que não nos conhecemos.

Então, esta cadeia de comunicação pode contribuir para que nos unemos mais, para que não estejamos tão separados. Às vezes, há pessoas que não sabem onde fica um país da América Latina. Nos mantêm isolados, nos impõem todos os enlatados produzidos na Disney World ou em Hollywood. Ou seja, culturalmente houve uma penetração da potência do Norte e nós temos uma riqueza cultural grande.

O cinema mexicano, argentino, brasileiro - não os vemos na América Latina, apesar de serem culturalmente mais ricos do que o que nos chega através das grandes cadeias comerciais que existem. Então, isso deve aumentar. Não somente deve haver um canal, também radios, intercâmbio entre os periódicos na América Latina.

Acredita que uma unidade latino-americana é possivel?
Sim, se está construindo e a um passo concreto.