24.05.2007
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE AVANÇA, DIZ EVO

Por Raquel Junia, da Bolívia - raquel@fazendomedia.com

Em coletiva de imprensa realizada no último 17 de maio, na cidade de Sucre, estado de Chuquisaca, o presidente da Bolívia Evo Morales disse que a nova constituição boliviana deve garantir os processos de transformação que está desenvolvendo no país, como a nacionalização dos hidrocarburetos.

Após uma reunião com a prefeita da cidade e o governador de Chuquisaca, às cinco da manhã, o presidente concedeu uma rápida coletiva de imprensa. No encontro com os jornalistas, Evo Morales falou principalmente sobre uma reunião realizada na noite anterior com os constituintes do partido Movimento ao Socialismo (MAS) e sobre a mencionada atividade encerrada minutos antes. Este encontro teve como pauta jogos internacionais que serão realizados em Sucre em 2009, denominados Jogos Bolivarianos.

"Eu pude ver que nas últimas semanas os constituintes avançaram muito. Isso alenta muito o povo boliviano. Tanto é importante democraticamente como é importante fazer transformações profundas em nosso país. Temos alcançado resultados positivos em temas macroeconômicos, mas quero dizer que também temos avançado na microeconomia. Os resultados da nacionalização dos hidrocarburetos vão chegando nos distintos setores e meu desejo é que a Assembléia Constituinte ratifique, nacionalize e legalize todos os avanços até agora feitos", afirma Evo.

Prazo para nova carta magna

O presidente comentou também sobre a data para a entrega do texto da Nova Constituição. O prazo estipulado na lei que define a realização da nova carta magna do país é de um ano. Assim, os trabalhos deveriam terminar no próximo dia seis de agosto para posteriormente os temas que não alcançarem dois terços de votação dentro da Assembléia irem a referendo. "Esperamos que se possa acabar em seis de agosto, sinto que está sendo um pouco difícil. Também não queremos forçar os constituintes, que devem trabalhar de forma coordenada entre os diferentes partidos", argumentou o presidente boliviano.

A entrega ou não do texto em seis de agosto ainda é uma dúvida. Sobretudo constituintes do MAS sustentam que devem terminar os trabalhos até a data, opinião reafirmada ao presidente na reunião do dia 16. Já outros, majoritariamente de partidos opositores, afirmam que o prazo deverá ser ampliado.

Grande parte das 21 comissões já terminaram a sistematização de todas as propostas recebidas. Os responsáveis por redigir o novo texto constitucional receberam propostas em Sucre e nas capitais dos nove estados bolivianos, aonde viajaram para escutar as demandas dessas localidades. Algumas comissões também viajaram para regiões de interior ou de fronteiras, de acordo com a especificidade do tema trabalhado na comissão.

O próximo passo é a redação de artigos e a construção de consenso dentro das comissões. Essa etapa do processo já está em andamento na comissão de Recursos Naturais Renováveis, Terra, Território e Meio Ambiente, que já tem artigos aprovados, como também a comissão de Segurança e Defesa e a comissão de Coca.

Além das três comissões já citadas, as outras 18 que compõem a Assembléia Constituinte são: Visão de País; Cidadania e Nacionalidades; Deveres, Direitos e Garantias; Organização e Estrutura do Novo Estado; Poder Legislativo; Poder Judicial; Poder Executivo; Outros Orgãos do Estado; Autonomias Estaduais, Provinciais, Municipais e Indígenas; Descentralização e Organização Territorial; Educação e Interculturalidade; Desenvolvimento Social Integral; Hidrocarburetos; Minérios e Metalurgia; Recursos Hídricos e Energia; Desenvolvimento Produtivo Rural, Agropecuário e Agroindustrial; Desenvolvimento Econômico e Finanças; Fronteiras Nacionais, Relações Internacionais e Integração.