Editor: Gustavo Barreto - gustavo@fazendomedia.com

22.02.2006
PORTUGAL À PROCURA DE SUA CIDADANIA

Andreia Nobre, de Lisboa - redacao@fazendomedia.com

A nova Lei da Nacionalidade portuguesa foi aprovada nesta última quinta-feira, dia 16 de fevereiro. O projeto para alterar esta lei foi apresentado pelo governo e pela oposição em outubro de 2005, e visa facilitar a concessão da nacionalidade portuguesa aos estrangeiros residentes no país. Atualmente, calcula-se que existam mais de 30 mil imigrantes brasileiros residindo no país, a maior nacionalidade depois dos angolanos. Portugal também possui uma vasta comunidade de cabo-verdianos e ucranianos.

O projeto de lei agora aprovado vai permitir ainda que os netos de portugueses nascidos no estrangeiro possam adquirir a nacionalidade portuguesa. Até agora, só podiam tornar-se portugueses os filhos dos emigrantes, mas se o pretendente à cidadania fosse filho de uma cidadã portuguesa, casada com um estrangeiro, não teria direito à cidadania portuguesa.

Benefício para imigrantes em Portugal
A medida vai beneficiar, sobretudo, os imigrantes que residam em território português. A atribuição da nacionalidade portuguesa será concedida essencialmente a imigrantes de terceira geração, desde que um dos pais tenha nascido em Portugal. Concede igualmente a nacionalidade portuguesa a imigrantes de segunda geração, desde que o progenitor se encontre em situação legal de residência há pelo menos cinco anos no país. Já as crianças nascidas em território português e que tenham concluído o primeiro ciclo do Ensino Básico terão direito imediato à nacionalidade portuguesa.

Após as notícias sobre a aprovação da nova lei, várias associações de imigrantes contactadas pela agência de notícias portuguesa Lusa declararam a sua insatisfação pelo diploma, que não baseou-se no critério "jus soli" para a atribuição da nacionalidade. Segundo este critério, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal devem ser portugueses, independentemente do estatuto legal dos pais.

Lei é insuficiente
Os dirigentes de Associações de imigrantes contactados pela Lusa afirmaram que esta lei ainda é muito restritiva e vai apenas beneficiar os descendentes da terceira geração de imigrantes. Muitos afirmam que faltou coragem para aprovar a lei sob o critério "jus soli" e que os problemas da grande massa imigrante que se encontra em Portugal ainda vai levar tempo para ser resolvido.

Os imigrantes residentes em Portugal enfrentam diversas dificuldades para se legalizarem e obterem uma série de direitos. No entanto, órgãos como o ACIME (Alto Comissariado para as Minorias Éticas) afirmam que o país está envelhecendo e que precisará da vinda de cerca de 200 mil imigrantes por ano para repor a sua força de trabalho.