18.06.2007
SEMANA INTENSA NA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE

Por Raquel Junia, da Bolívia - raquel@fazendomedia.com

A Assembléia Constituinte boliviana passou por momentos de tensão na semana passada, quando setores como universidade e trabalhadores mineiros fizeram protestos. No caso do primeiro grupo, as manifestações resultaram em conflitos entre policiais e estudantes. O ambiente interno da assembléia também não foi tranqüilo, sobretudo por uma manifestação realizada pelos constituintes da Agrupação Cidadã Poder Democrático e Social - Podemos, principal partido de oposição ao majoritário Movimento ao Socialismo (MAS).

Universitários, docentes e técnicos-administrativos da universidade pública San Francisco Xavier de Chuquisaca protagonizaram três grandes marchas na semana passada em Sucre, capital da Bolívia e sede da Assembléia Constituinte. O motivo dos protestos é a possibilidade de que se estabeleça um "controle social" nas universidades públicas do País. A proposta está em estudo na comissão de Educação da Assembléia Constituinte e ainda não foi aprovada.

A comunidade universitária de San Francisco Xavier entende que indicar segmentos da sociedade civil para fiscalizar a universidade se trata de um atentado à autonomia universitária. Para os três setores que compõem a universidade, atualmente o 'co-governo', composto por docentes e estudantes, já exerce esse papel de controle social. Apesar da coincidência nos argumentos, os estudantes garantem que os setores têm objetivos diferentes na defesa da autonomia universitária. Para o setor estudantil, os professores estão mais preocupados em "garantir privilégios".

Na terça-feira (12/6) e na sexta-feira (15/6) houve enfrentamentos entre estudantes e a polícia. Os estudantes jogaram fogos de artifício e tochas de fogo contra as forças policiais que se posicionavam na esquina do Colégio Nacional Junin (sede do trabalho das comissões da Assembléia Constituinte) na terça-feira e na noite de sexta-feira diante da sede do governo estadual. A polícia respondeu com gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os estudantes. Nas duas noites houve feridos tanto entre policiais quanto entre estudantes. Alguns dos últimos foram detidos e liberados no mesmo dia.

Autonomia universitária deve ser discutida em plenária
"Queremos dizer a esse governo fascista, a esse governo reformista, que só defende as transnacionais, que quer tentar vulnerar a autonomia universitária, essa autonomia que custou sangue à família boliviana, essa autonomia que foi resultado de um movimento revolucionário. Não vamos deixar que meta suas mãos para que faça controle político e depois meta seus compadres. A autonomia universitária se respeita", afirmou na sexta-feira um dos dirigentes da Federação Universitária Local de San Francisco Xavier, Wladimir Vargas.

Pouco tempo depois, o assembleísta Edgar Arraya Santa Cruz, do partido do governo Movimiento ao Socialismo, participou dos acordos entre polícia, reitoria, Federação Universitária Local - correspondente aos Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) das universidades brasileiras - e Central Obrera Boliviana. Arraya disse que na próxima semana vai solicitar à presidência da Assembléia Constituinte que se discuta com urgência o tema Autonomia Universitária em plenária.

"Vários assembleístas vamos pedir na segunda-feira (17/6), através de uma nota escrita à presidenta da Assembléia Constituinte, que se convoque uma plenária para tratar o tema da autonomia universitária. E demos paz à universidade, ao povo boliviano, de que a proposta sobre o tema controle social seja definitivamente afastada da Assembléia Constituinte e assim vamos voltar à paz", disse.

Principal partido de oposição protagoniza agressão a constituintes oficialistas
Na quarta-feira, constituintes e funcionários técnicos pertencentes ao partido 'Podemos' saíram pelos corredores do Colégio Nacional Junin a protestar contra o que consideram um autoritarismo do MAS. A manifestação, segundo os podemistas, foi motivada devido à atuação dos constituintes do MAS, principalmente nas comissões de "Visão de País", considerada a mais importante da Assembléia, e "Terra e Território", nas quais já foram aprovados artigos por maioria. 'Podemos' acusa o MAS de imposição de suas propostas e falta de respeito à posição das minorias.

O confronto explodiu nas portas da comissão "Visão de País", que teve os vidros quebrados e policiais agredidos pelos constituintes do 'Podemos', que forçavam a entrada à comissão. Ajudados por um assembleísta 'podemista' que estava do lado de dentro de "Visão de País", os manifestantes entraram.

O protesto também teve como saldo um computador danificado. Nessa e em outras comissões, alguns constituintes do 'Podemos' chamaram os colegas masistas de "índios de merda", "índias ignorantes", ao que tiveram como resposta gritos de "ianques" e "vende-pátrias". Os constituintes do MAS que compõem a comissão "Visão de País" divulgaram no mesmo dia uma nota com o nome dos principais assembleístas e assistentes do 'Podemos' que participaram dos atos de violência. Um total de onze pessoas.

Em conferência de imprensa dada no mesmo dia, a presidência da Assembléia condenou os atos e afirmou que os responsáveis terão que pagar os prejuízos causados. O vice-presidente da Assembléia, Roberto Aguilar Gómez (MAS), disse que, de agora adiante, não mais será observada judicialmente a condição de assembleísta e, caso os parlamentares se envolvam em casos de violência, serão julgados na justiça comum.

"A decisão da diretiva é colocar um freio nisso e mostrar ao País primeiro que a Assembléia Constituinte se desenvolve em um marco de respeito aos direitos das pessoas. Assim como na rua está proibido gerar brigas e agressões físicas a qualquer pessoa, na Assembléia Constituinte também se estabelece um mecanismo de funcionamento institucional. Segundo, é necessário mostrar à população que, por mais que os debates sejam muito duros, o objetivo é dar ao País uma constituição que reflita o interesse de todos os bolivianos", assegura Roberto Gómez.

Bolívia se volta para Sucre
Desde o início da Assembléia Constituinte, em agosto de 2006, a vida de Sucre, com mais de 215 mil habitantes (censo 2001), sofreu uma transformação radical. Os acontecimentos da semana passada são parte do processo de construção da Nova Constituição do País. Todas as semanas chegam delegações de toda a Bolívia, dos mais variados setores para acompanharem de perto os trabalhos da Assembléia Constituinte. Seminários, oficinas, conferências sobre diversos temas foram realizados na cidade durante este quase um ano de trabalhos. Atualmente, as comissões estão trabalhando para apresentar os informes finais para a presidência da Assembléia.

"Estamos fazendo marchas pacíficas, sem ofender ninguém. Queremos pedir desculpas ao povo de Sucre porque talvez, com os dinamites, com tudo isso, estamos assustando, já que eles não estão acostumados, por isso pedimos mil desculpas", afirma o trabalhador mineiro René Mollinedo.

O uso de dinamites é uma prática comum nos protestos mineiros, mas não tem como alvo a população civil, como explica Mollinedo. O objetivo é o de fazer barulho e, em caso de confronto, utilizarem as dinamites para se defenderem.

René é do norte do estado de La Paz e viajou cerca de 20 horas para chegar a Sucre. Ele e outros mineiros participaram de um "Ampliado Nacional" dos trabalhadores mineiros cooperativistas e também apresentaram suas propostas à Assembléia Constituinte. "Queremos que a nova lei de constituição do estado nos inclua, os cooperativistas mineiros, porque nos sentimos marginalizados. Também somos bolivianos com o mesmo direito, não? Somos 60 mil mineiros cooperativistas na Bolívia", comenta.