14.05.2007
OUTRA VISÃO SOBRE A COMPRA DAS REFINARIAS DA PETROBRÁS PELO GOVERNO BOLIVIANO
Por Raquel Junia, da Bolívia - raquel@fazendomedia.com
Imagine que você possui algo muito valioso. Alguma coisa que pode ser fundamental para o bem da sua família, cujo rendimento seria um dos principais responsáveis por prover a alimentação adequada a seus filhos, a educação deles, enfim, as necesidades básicas de toda a família.
Pois bem, esse algo tão valioso de repente desaparece de suas mãos, antes mesmo que você comece a ter os lucros que ele pode te dar. Um inimigo seu o vende sem o seu consentimento. Quanto estrago isso causa em sua família, imagina? E assim segue você, sem poder garantir uma vida adequada a seus filhos e lutando para que um dia tenha novamente esse seu precioso bem de volta…
Até que chega um dia que você novamente pode ter sua fonte de riqueza… Já era tempo! Mas, só tem um problema: te dizem que para você ter esse seu bem de volta você tem que pagar… Sim! Isso mesmo! Tem que pagar pelo que já era seu, ou melhor, tem que comprar. Parece absurdo, mas você aceita essa condição e assim tem novamente o que pode garantir uma vida adequada para sua família.
Basta trocar o "bem valioso" por petróleo e assim entederá o que está passando em Bolívia com a chamada "Nacionalização dos hidrocarburos". Esse processo, iniciado em maio de 2006, teve ontem um ponto alto com o Decreto Supremo 29.128 promulgado durante a visita do presidente Evo Morales às duas refinarias em território boliviano - Guillermo Elder Bel, em Santa Cruz, e Gualberto Villarroel, em Cochabamba, - que pertenciam à Petrobrás e foram compradas pelo governo boliviano por US$ 112 millhões. O decreto diz que o Estado boliviano agora tem 100% das ações que conformam o capital social da Petrobras Bolivia Refinación (PBR).
Então, a nacionalização não foi tão 'nacionalização' assim, já que o governo boliviano pagou pelas refinarias. Valiam mais. Isso divulgaram os jornais. "A preço de mercado" as refinarias valiam uns US$ 50 millhões a mais. "Então, saiu perdendo a Petrobras", estão dizendo. Será? E quanto lucrou nesse tempo com o direito de exportar o petróleo boliviano? "Mas a Petrobrás investiu muito nessas refinarias", continuam insistindo em dizer. Teria investido mais do que lucrou?
"Todas as mortes pela nacionalização dos hidrocarburos não foram em vão. E isso nos enche de orgulho. Da noite para a manhã não podemos transformar tudo, e sim aos poucos. Também necessitamos de investimentos. E se expulsamos as empresas sem pagar nada, outros não virão investir. O governo tomou a melhor decisão que poderia ter tomado, tomou também uma decisão política de pagar à Petrobrás uma quantidade de dinheiro. As empresas transnacionais ganharam aqui muito mais do que investiram, levaram muito dos nossos recursos naturais. O correto seria não pagarmos indenização, mas politicamente não foi tomada essa decisão", comenta a constituinte pelo partido Movimento ao Socialismo (MAS), Maria Elizabeth OPorto.
Maria OPorto se refere às mortes que resultaram da repressão do governo de Gonzalo Sánchez de Lozada contra as mobilizações de 2003 devido à privatização dos hidrocarburos, quando mais de 60 pessoas foram mortas. (Leia entrevista sobre o caso aqui).
Um passeio pela cidade de Sucre, capital boliviana, possibilita ver pelo menos dois imponentes prédios sendo construídos. As obras futuramente abrigarão os cursos de Direito, Comunicação e Pedagogia da universidade pública San Franciso Xavier de Chuquisaca. Os recursos para essas construções e outras melhorias nas universidades públicas do país são provenientes do Impuesto directo a los Hidrocarburos - IDH. Este imposto é cobrado pela venda do gás boliviano a outros países e que, por lei criada no atual governo, deve ir para as universidades se estas apresentem projetos para utilização do recurso proveniente do IDH.
Realmente este "bem precioso" pode garantir a educação dos fillhos dessa Pátria, ainda que volte ao dono mediante absurda compra do que já era seu. Apesar disso, a retomada do direito sobre o petróleo boliviano que estava em mãos da Petrobrás traz esperanças de soberania à população boliviana.
