Editor: Gustavo Barreto - gustavo@fazendomedia.com
04.04.2006
A AÇÃO BOLIVIANA E AS AÇÕES BRASILEIRAS
Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com
Mais uma vez a Bolívia volta ao noticiário da mídia corporativa brasileira e seu presidente, Evo Morales, é apresentado como uma ameaça aos interesses nacionais. Para entender o que acontece no país vizinho, é preciso voltar pelo menos a 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou diversos acordos que culminaram no Gasoduto Brasil-Bolívia, em 2001, regido por um contrato do tipo "take or pay". Ou seja, mesmo que o Brasil não usasse o gás boliviano teria que pagar por ele.
Na época, a negociata foi denunciada pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás, enfatizando que não precisávamos daquele gasoduto, visto que há gás sobrando na Bacia de Campos. O que não existe é interesse político em fazer este gás chegar até as pessoas, pois os homens do presidente lucrariam muito mais se assinassem contratos bilionários para transportar gás de tão longe. Hoje, cerca de 80% do gás usado em SP é proveniente da Bolívia. Uma dependência desnecessária, criada apenas para satisfazer os empresários que se beneficiaram com a política energética do governo FHC, que culminou com o famoso apagão.
Os contratos firmados pela Petrobrás com os governos anteriores a Morales garantem o preço de 3 dólares por cada mil pés cúbicos de gás em exportações para o Brasil, sendo que o preço do mercado internacional chega a 12 dólares. Por isso o novo governo boliviano quer renegociar.
Durante muitos anos a Bolívia foi um país violentamente explorado com a conivência de seus presidentes. Mas o povo nunca se entregou. Em 200 anos o país sofreu mais de duzentos golpes de Estado. Salitre, estanho e cobre já tiveram a importância que hoje tem o gás natural. Hoje, o país mais pobre da América do Sul parece finalmente ter encontrado seu próprio caminho. Sessenta e sete indígenas morreram para derrubar Sanchéz de Lozada e, pela primeira vez na história, um representante do povo foi eleito presidente. Agora, Evo Morales, um índio aymara, quer devolver o que sobrou das escassas riquezas nacionais ao povo que o escolheu.
Para se ter uma idéia do absoluto descaso das multinacionais em relação à Bolívia, recentemente a Repsol, que controla 13 trilhões de pés cúbicos (dos 48 trilhões totais), divulgou na Bolsa de Valores de Nova York que havia adquirido "concessões soberanas", o que resultou num aumento de 11 a 18 euros no valor de cada ação. Mas o anúncio contraria a Constituição boliviana que, em seu artigo 139, afirma: "As jazidas de hidrocarbonetos, qualquer que seja o estado em que se encontram ou a forma em que se apresentam, são de domínio direto, inalienável e imprescritível do Estado. Nenhuma concessão ou contrato poderá conferir a propriedade das jazidas de hidrocarbonetos". Ramiro Victor Paz Cerruto, o autor da denúncia, foi investigar mais além e descobriu o absurdo: a Repsol nem sequer possuía registro jurídico no país. O escândalo derrubou o presidente da multinacional, senhor Alfonso Cortina.
A desejada renegociação dos valores, portanto, não se encaixa na categoria de "ameaça", como alguma mídia quer fazer parecer. O governo boliviano quer ter as multinacionais como sócias, e não mais como exploradores - termo que Morales delicadamente substituiu por "patrões". Muito dessa ação aguerrida da Bolívia deve ser creditada ao ministro dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada. Advogado, jornalista e ex-deputado, há mais de 30 anos ele trabalha em defesa da autonomia boliviana no setor energético.
Coerente, Soliz mantém a mesma posição no governo daquela construída enquanto oposição. Em janeiro deste ano, por exemplo, denunciou uma fraude que beneficiaria um consórcio entre Vale do Rio Doce, o grupo Tumbar, pertencente à família Monastérios (dona da maior emissora de TV da Bolívia) e o multimilionário Eike Batista. Juntos, eles explorariam 1,5 milhão de toneladas de ferro por ano e estariam autorizados a devastar uma área total de 657 mil hectares em quarenta anos. Ao impedir a licitação, soube-se que em lugar dos 500 milhões de dólares dos brasileiros, a empresa Shandong Luneng, da China, ofereceu investimentos de 5 bilhões de dólares para desenvolver o mesmo projeto e, além dele, construir uma moderna estrada de ferro atravessando todo o território boliviano até Tacna Peru para, dali, exportar através do Oceano Pacífico aos crescentes mercados asiáticos.
Além da descontextualização dos fatos referentes à Bolívia, o noticiário da mídia corporativa faz parecer que a renegociação dos contratos com a Petrobrás poderiam trazer grande prejuízo ao bolso do brasileiro comum. O que ela não diz é que 40% das ações da Petrobrás estão nas mãos de estrangeiros e outros 17,6% em posse de investidores privados, como revelou uma reportagem publicada no jornal Brasil de Fato (edição 159). Ou seja, apenas 42,4% das ações pertencem ao Estado brasileiro.
Cabe perguntar: o que seria a "ameaça" de Morales sobre o US$ 1,5 bilhão investido pela Petrobrás na Bolívia em comparação à ameaça - esta sem aspas - estrangeira sobre as ações da empresa brasileira?
