Editor: Gustavo Barreto - gustavo@fazendomedia.com
04.04.2006
"DAREI MINHA VIDA PELA NACIONALIZAÇÃO"
Evo Morales reafirma sua disposição em defender os recursos naturais da Bolívia
Por Gustavo Barreto - gustavo@fazendomedia.com
O presidente da Bolívia, Evo Morales, participou nesta segunda (3/4) da abertura da 47ª Reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao discursar, defendeu que os países da América Latina e do Caribe tenham parceiros interessados em investir, e não em saquear os recursos naturais. "Queremos sócios e não patrões", disse Morales. Segundo a Agência Brasil, o boliviano defendeu que os acordos comerciais precisam beneficiar os pequenos empresários e agricultores, sem eliminar os mercados internos.
De acordo com o presidente da Bolívia, o país passa por uma refundação e está disposto a sair do estado colonial. "Haverá uma revolução democrática e cultural, com base nos povos nacionais. Não somos vingativos e rancorosos. Mas fomos vítimas de processos que massacraram o povo", argumentou. E não ficou só nas palavras: o presidente já marcou para 12 de julho de 2006 a nacionalização de todos os recursos naturais do país. E disse: "Daria minha vida pela nacionalização dos recursos naturais". O governo boliviano pretende aprofundar uma reforma no setor petrolífero de modo a retirar mais benefícios do negócio e aumentar a participação estatal no setor. A nacionalização também inclui os recursos hídricos.
Riquezas nacionais versus "investimentos" externos
Morales ressaltou no mês passado que não pretende confiscar bens das empresas presentes no país, mas deixou claro que está em curso na Bolívia um processo de nacionalização das riquezas da Nação. A princípio, os investimentos externos sempre são positivos, desde que a maior parte dos dividendos seja revertida em prol das comunidades locais e do bem estar social do país. A entrega de parte do patrimônio nacional a preços irrisórios costuma aparecer na grande imprensa como "fatores de atração dos investidores". E nesta semana não foi diferente: a imprensa brasileira tratou a questão como "uma ameaça ao investimento de US$ 1,5 bilhão da Petrobrás" (Rede Globo - Jornal Nacional, 3/4/2006), ignorando os direitos fundamentais do povo boliviano, historicamente desrespeitados.
Em entrevista em janeiro deste ano, o presidente da então esvaziada estatal petrolífera boliviana - a Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolivia (YPFB)1 -, Jorge Alvarado, disse que a intenção do governo era estabelecer empresas mistas na área de gás. De acordo com a nova lei de hidrocarbonetos2, a YPFB possui maior poder sobre as diversas etapas de exploração dos recursos. "Com a lei anterior, a YPFB não podia participar de toda a cadeia de hidrocarbonetos. Não podia explorar, exportar, transportar, comercializar e industrializar gás natural", lembra.3
Durante um ato de lançamento de um programa de alfabetização em massa em que Morales estava presente, o prefeito de Camiri, Gonzalo Moreno, disse que estava "disposto a se sacrificar pela refundação da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos. "Se até 12 de julho não se refundar a YPFB, este homem irá sacrificar sua vida em um ato público", prometeu Moreno, falando sobre si mesmo. Foi neste momento que Morales respondeu: "Se você, prefeito, vai dar sua vida pela refundação da YPFB, eu darei a minha vida pela nacionalização dos recursos naturais".4
Camiri é constituída basicamente por uma população indígena de origem Guarani, seguida de imigrantes e aymaras (a mesma origem de Morales). É de certa forma uma cidade estratégica, por fazer fronteira com a Argentina e o Paraguai. Além disso, possui lugares de interesse histórico e turístico. É em Camiri que se encontra o maior centro de serviços da YPFB.
Posição do Itamaraty
Como maior investidora do setor na Bolívia, a empresa petrolífera brasileira Petrobrás acompanha com grande interesse as negociações. Em entrevista à Agência Brasil no último domingo (2/4), o secretário especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse que o Brasil vai respeitar a decisão do governo boliviano de nacionalizar as reservas de gás e petróleo. Segundo ele, o que não está claro para o Brasil são as garantias que a Bolívia dará à Petrobrás e a outras empresas que têm investimentos na exploração de gás e petróleo naquele país. A questão foi discutida em café-da-manhã que reuniu Garcia, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, o subsecretário para Assuntos da América Latina, José Eduardo Martins Felicio, e o presidente da Bolívia, Evo Morales.
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1 - "Yacimientos" quer dizer jazidas em espanhol.
2 - Lei 3058, de 17/5/2005, disponível em http://www.superhid.gov.bo/public/
LST_MARCOLEGAL_18_upLoad.pdf
3 - Entrevista na Argenpress.info, em http://www.argenpress.info/nota.asp?num=027616
4 - "Morales decretará la nacionalización hasta el 12 de julio", jornal La Razón, 21/3/2006, em http://larazon.glradio.com/versiones/20060321_005487/
nota_248_261606.htm
