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A CAIXA-PRETA DAS CAIXAS-PRETAS

 



31.07.2007
A FARSA DAS AVALIAÇÕES

Por Denilson Botelho (*) - denilson@fazendomedia.com

Passada a alienante euforia que contagiou alguns brasileiros durante o PAN, é hora de voltar à dura realidade que este evento certamente deixou inalterada ou ainda pior. Afinal, em matéria de educação continuamos muito distantes até mesmo de uma modesta medalhinha de bronze, se comparados ao restante das Américas.

Sandra Zákia e Romualdo Portela de Oliveira, professores do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da USP acabam de divulgar os resultados de uma interessante pesquisa apresentada recentemente na Faculdade de Educação desta universidade. Sob o título "Sistemas de avaliação educacional no Brasil: características, tendências e uso dos resultados", os autores derrubam a supervalorização tipicamente neoliberal das avaliações quantitativas que tomou conta do ensino no país.

Segundo Fábio Castro, da Agência Fapesp, "os sistemas de avaliação da educação se tornaram, nos últimos 20 anos, uma realidade consolidada no Brasil. Hoje, além dos sistemas nacionais, 14 estados avaliam as redes públicas de ensino. No entanto, apesar de fornecer uma ampla radiografia da realidade escolar, os sistemas não cumprem seu principal papel, que é o de subsidiar políticas públicas".

Esta é a principal conclusão a que chegaram os pesquisadores, tentando responder a uma pergunta básica: o que se faz com tantos números? Sem temer uma simplificação rasteira dos resultados, o que fica evidente é que nada se faz. Ou seja, esses números sequer são utilizados para a adoção de políticas públicas que possam promover avanços na área da educação. Talvez sirvam para enriquecer algumas empresas que assumem a tarefa de avaliar o sistema de ensino de forma terceirizada. Como, aliás, o PAN serviu para encher os cofres de dinheiro de algumas empresas e seus respectivos proprietários. Mas esse é um PAN que pouca gente viu...

Um dos problemas das avaliações foi resumido por Romualdo de Oliveira da seguinte forma (sirvo-me das informações da Agência Fapesp no link já indicado): "Se a avaliação mostra que alunos da 3ª série não estão aprendendo geografia, isso, em princípio, é visto como um problema da escola, que deveria, por exemplo, tratar a geografia de outra maneira, ou submeter os professores a uma formação especial. Mas o mais razoável seria que o diagnóstico gerasse uma ação dos gestores - isto é, eles deveriam ser os usuários da avaliação e não as escolas". Ou seja, prevalece o lugar comum: se a escola vai mal, a culpa é da própria escola e do professor, ora bolas! Então cabe perguntar: para que avaliar?

Outro grave problema verificado pela pesquisa é a utilização dos resultados dessas avaliações como critério para progresso funcional e estabelecimento de remuneração diferenciada. Na rede pública estadual do Rio de Janeiro isso produziu o nefasto programa "Nova Escola". Contudo, segundo os pesquisadores, evidentemente essa não deveria ser a finalidade das avaliações. Afinal, assim se estabelece uma lógica perversa que remunera melhor os que aprovam mais.

Um dos objetivos fundamentais da avaliação deve ser o de permitir a detecção de desigualdades no sistema. "Algumas escolas, seja qual for o sistema de avaliação, divulgam que está tudo muito bem. Mas, quando seus alunos são submetidos a um teste de desempenho, vemos que há desigualdades brutais no âmbito do mesmo sistema". Na rede pública municipal do Rio de Janeiro, por exemplo, é exatamente isso que a aprovação automática veio consolidar.

Por fim, cabe ressaltar que cada aplicação de uma avaliação custa entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões por estado. O sistema nacional custa algo em torno de R$ 70 milhões. Trata-se de uma dinheirama expressiva que não produziu nenhum resultado significativo para o sistema educacional no Brasil. Quanto dinheiro ainda vamos desperdiçar com inúteis avaliações?

(*) Denilson Botelho é historiador, professor e autor de A pátria que quisera ter era um mito.


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