25.04.2007
EDUCAÇÃO NA TV: MODOS DE USAR
Por Luciana Chagas - lua.chagas@uol.com.br
Numa conferência proferida no ano de 1965, o filósofo Jean-Paul Sartre declarou que "a indústria quer pôr a mão na universidade para obrigá-la a abandonar o velho humanismo ultrapassado e a substituí-lo por disciplinas especializadas, destinadas a dar às empresas técnicos em testes, quadros secundários". Estas palavras de Sartre continuam atualíssimas.
No Brasil existe uma enorme dificuldade em compatibilizar educação e televisão. A função educativa das emissoras de televisão foi regulamentada em fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei 236. E desde então se questiona como estimular a comunicação e a educação, tendo em vista os interesses financeiros dos canais privados.
Segundo o artigo 220 da Constituição Federal, compete à União "estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221".
Este, por sua vez, afirma que: "a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família - bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente".
Na prática nada disso acontece. As empresas privadas responsáveis pelas mídias veiculam programas que revertam em lucro. Para ter lucro, é preciso ter audiência. As instituições privadas no Brasil agem de acordo com interesses financeiros e comerciais. As manifestações culturais que poderiam auxiliar na construção de uma identidade dependem de uma estrutura socioeconômica que ignora a cultura e o saber do povo. Sendo assim, as grandes empresas de comunicação exercem um papel hegemônico.
A sociedade sem escolha e sem meios para se defender daquelas programações que de fato contrariam o artigo 221 aceita o que é oferecido pelos canais de televisão. Até porque, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, divulgada em 2005, 23,5% das pessoas que passaram pela escola são analfabetos funcionais. É fácil "dominar" parte da população.
Numa tentativa de amenizar os números da drástica situação educacional do país em março surgiu o "Provinha Brasil", com a proposta de avaliar crianças de seis a oito anos. Através dos números que constam nos relatórios do ENEM, do SAEB e agora do Provinha Brasil, entre outros, parece que a realidade da educação brasileira é bem diferente.
É gravíssima a situação da escola perante aos "PACs" educacionais, pois os professores deixam de ensinar o conteúdo das séries para fazer um curso intensivo para que os alunos tenham um resultado medíocre, porém satisfatório, tendo em vista o interesse político dos relatórios do Ministério da Educação. É como estudar para o vestibular: estuda-se até a data da prova, depois aquele conteúdo não é utilizado para nada. Não passa de uma verdadeira decoreba.
O Ministério da Educação criou em 1980 o Convênio MEC-Abert, que possibilita a veiculação de programas educativos produzidos pelo governo federal em canais privados. Um dos programas que faz parte desse convênio é o "Salto para o Futuro", da "TV Escola", que desenvolve uma proposta de educação à distância para professores. Embora seja exibido em todas emissoras comerciais, o programa é sorrateiramente veiculado nas madrugadas. O que não deixa de ser uma forma de silenciar o Decreto-lei nº 568 do qual o convênio faz parte.
A Secretaria de Educação a Distância do mesmo ministério criou também em 1995 o canal "TV Escola", voltado para a capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores da educação básica e ao enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem. Mas para assistir ao canal é preciso ter pelo menos a antena parabólica convencional ou algum sistema de TV a cabo - com exceção da NET, pois as Organizações Globo teriam a "TV Escola" como concorrente do canal "Futura".
O fato de o canal não fazer parte da programação da TV aberta impossibilita que muitos professores pelo menos se atualizem através desse meio. Algumas escolas do país receberam o kit TV Escola, composto por antena parabólica, televisor, videocassete e receptor analógico do sinal de satélite. Além de receber mensalmente a revista "TV Escola" com a programação diária do canal. Mas como assistir o canal no ambiente de trabalho? Estes professores deveriam ter como opção aos reality shows, aos programas de comédia, às novelas, o canal "TV Escola" em suas residências.
Tal como alertava Sartre há quatro décadas, a indústria colocou a mão não só na universidade, mas também nas mídias, deixando de lado o saber crítico, o conhecimento e a cultura do povo. As mídias televisivas no Brasil provocam a exclusão das camadas populares. Oferecer somente programas que exploram a "baixaria" ou a fofoca justamente para as classes mais baixas é parte dessa estratégia. O povo tem cultura e autonomia para escolher os programas que possam enriquecer ou não a sua formação, mas para isso é necessário que estejam ao menos disponíveis nas grades de programação da TV aberta. Quem tem uma TV por assinatura usufrui de um leque mais amplo de opções, já aos pobres é negado o direito de escolher...
