22.12.2006
PROUNI: A SERVIÇO DE QUEM?
Por Denilson Botelho (*) - ahlb@uol.com.br
Ao apagar das luzes desse 2006, tem surgido nas últimas semanas uma profusão de dados estatísticos sobre o ensino superior no Brasil. Sabe-se, por exemplo, que o governo federal pretende aumentar a oferta de bolsas para o ensino superior nas instituições particulares. Paralelamente, é do conhecimento público que sobram vagas no ensino superior privado. Parece que junta-se a fome e a vontade de comer. Mas só parece...
Na verdade é imperativo reconhecer que o Prouni, a exemplo do que fez recentemente o Proer, consiste também num vigoroso e vergonhoso programa de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. O Proer "ajudou" bancos privados a enfrentar adversidades do mercado e pelo visto mostrou inegável eficiência para a saúde dos banqueiros, haja vista que este é o setor que mais cresce na economia nacional nos últimos anos.
Então cabe questionar a quem está servindo o Prouni? Aos alunos carentes e mal formados, oriundos das escolas públicas, que têm o acesso às universidades públicas federais e estaduais barrado pelos vestibulares? Ou às universidades particulares com vagas ociosas?
O governo federal usa dos meios publicitários para jactar-se do Prouni como um eficiente instrumento de inclusão social. Argumenta que nunca antes um governo foi capaz de ampliar o número de vagas no ensino superior como agora se faz. Mas é curioso que essa ampliação não se faça dentro das próprias universidades públicas. O que estaria por trás dessa expansão "via" Prouni?
Ao invés de promover investimentos pesados nas universidades públicas federais, que possuem na sua maioria docentes qualificados com mestrado e doutorado, responsáveis por boa parte da produção científica do país e por alguns dos mais importantes centros de excelência acadêmica, toma-se o caminho do "aluguel" de vagas na rede particular, que é indiscutivelmente um investimento mais barato, menos dispendioso e muitas vezes de qualidade no mínimo duvidosa.
Ao invés de priorizar a contratação de novos professores e ampliação das vagas noturnas que contemplam a realidade do aluno/trabalhador, que precisa conciliar o prosseguimento dos estudos e a formação acadêmica com alguma atividade remunerada que lhe assegure a sobrevivência, a opção tem sido encaminhar esse tipo de aluno para as universidades particulares, mantendo-os lá através de uma bolsa.
Ao invés de cumprir a sua função social de abrir as portas dos centros de excelência também ao aluno pobre, as universidades públicas têm encolhido cada vez mais sua presença no ensino superior do país em detrimento do vertiginoso crescimento de instituições privadas que passam longe da excelência acadêmica.
Ou seja, os recursos públicos investidos no Prouni, ao invés de custear a manutenção e a expansão das universidades públicas, são destinados a instituições privadas. Prevalece nesse caso, de forma inequívoca, uma espécie de terceirização típica do modelo neoliberal que aqui se consolidou na última década do século passado. Os governos que se seguiram desde então fizeram a opção política de não investir mais em setores outrora considerados estratégicos para o desenvolvimento e a soberania nacional, como é o caso da educação.
Exemplos que demonstram essa situação não faltam. Recentemente a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, sediada em Seropédica, abriu uma nova unidade em Nova Iguaçu, situada na Baixada Fluminense, sempre tão carente de tudo. Pois bem, essa expansão sequer possui um prédio próprio (que talvez comece a ser construído em 2007) e encontra-se precariamente instalada de forma provisória numa escola pública municipal, que lhe cede o espaço no turno da noite. Contudo, nas imediações proliferam universidades particulares que podem usufruir dos fartos recursos do Prouni.
O mais perverso disso tudo é perceber que através do Prouni se pretende consolidar mais uma barreira social, travestida de inclusão. A universidade pública vai sendo asfixiada e tornando-se cada vez mais uma instituição para poucos. Já as universidades particulares são para todos - que é aliás, o lema do Prouni.
Denilson Botelho é historiador, professor e autor de A pátria que quisera ter era um mito.
