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22.08.2005
A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO APAGAR DAS LUZES
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Fernando Haddad, atual ministro da Educação
Por Marcos Marques de Oliveira - marcosmoliveira@uol.com.br
Era como se jogássemos Space Invaders / Perdendo mais dinheiro de muitas maneiras / Vivendo num planeta perdido como nós / quem sabe ainda estamos a salvos? (Legião Urbana. Perdidos no espaço, 1984)
No antecipado apagar das luzes da estrela petista, a privatização do ensino superior ganha fôlego. Cristóvão Buarque e Tarso Genro no MEC não reverteram o abrupto avanço das instituições privadas, menos ainda o desmantelamento das universidades públicas. Com Fernando Haddad, entra em cena a terceira versão da "reforma universitária", que apenas consolida o "capitalismo acadêmico" nas estatais e, em conjunto, cria condições para a proliferação dos "escolões" do lucro.
No primeiro caso, temos a lógica do "baixo custo": aceleração dos cursos de graduação (os chamados seqüenciais) e pós-graduação (pela diminuição de prazos e recursos de pesquisa); incremento das PPPs (Parcerias Público-Privada), que redimensiona a ação das obscuras fundações universitárias; e a aposta oportunista no ensino à distância como mecanismo de "ampliação" de vagas de licenciatura. Nem mesmo a criação por decreto de novas universidades e a tímida recuperação física de alguns campi devem ser vistos como sintomas de uma vontade política para a recuperação do ensino superior estatal, cada vez mais ameaçado pela lógica da competição e submissão aos interesses do "mercado", em detrimento dos interesses sociais. A mais nova medida é a proposta de ampliação dos "mestrados profissionais" de 7% para 25% dentro do sistema de pós-graduação. Muito provável que tal aumento seja apenas "relativo". Ou seja, em detrimento dos mestrados e doutorados "acadêmicos", cujas pesquisas não estão submetidas (pelo menos a priori) aos ditames do modo de produção vigente e de seu respectivo ideário hegemônico.
Mas o processo de mercantilização do ensino se torna mais clarividente no universo das particulares, onde impera a lógica da oferta variada sob baixa qualidade. Sob o slogan da "democratização do acesso" esconde-se uma acumulação escandalosa de recursos, fundada na exploração de um alunado sem opção e de professores mal-pagos, com excessiva carga horária, nenhum apoio para aperfeiçoamento e pesquisa e a lida com turmas pra lá de numerosas. Isso financiado diretamente (a novidade do governo Lula) com dinheiro público através do mal intitulado "Universidade para Todos" (ProUni). Vale lembrar que as formas indiretas de financiamento - subsídios, créditos, isenções e apoio político - continuam.
Mal não haveria se, no caso das públicas, a vinculação estreita com o setor produtivo fosse mediada por um projeto nacional-popular de desenvolvimento sócio-econômico, no qual a preparação da mão-de-obra qualificada não se destinasse simplesmente à "inovação" tecnológica, mas ao incremento de uma ciência de base capaz de proporcionar uma inserção soberana nas relações internacionais (em termos de cultura, política e comércio) - como preconizou o físico César Lattes. Mal não haveria se, no caso das privadas, a referência de expansão fosse as instituições de excelência, que para além de serem dirigidas por interesses setoriais, resistem à "liquidação" das mensalidades ofertando ensino de qualidade, com investimento em pesquisas de relevância social e condições dignas de trabalho docente.
Mas, dada à perpetuação da política macroeconômica sob a égide dos organismos multilaterais representativos do setor financeiro internacional e seus sócios internos, a produção de conhecimento, ciência e tecnológica autóctone continuará a ser sonho distante. E nada parece apontar para outro cenário, já que as trapalhadas corruPTas deste governo placebo-esquerdista apenas reforçam - senão a glorificação da governança peessedebista, extremamente hábil em implementar medidas neoliberais sob um nível suportável de neo-patrimonialismo - a vigência do pensamento único quanto à impossibilidade de uma política econômica alternativa aos interesses das grandes corporações que hoje, através das mídias, regem às nossas formas de sentir, pensar e agir.
Marcos Marques de Oliveira é Jornalista, Cientista Social e Doutorando em Educação pela Universidade Federal Fluminense.
