20.03.2007
FUGA DE CÉREBROS OU DESCASO?

Por Denilson Botelho (*) - denilson@fazendomedia.com

A imprensa tem noticiado, com ares de novidade, que o governo atual está criando um programa para manter no país doutores recém-formados. A idéia de conceder bolsas para manter esses quadros atuando em empresas, centros de pesquisa ou instituições de ensino já vem sendo adotada no país desde os anos 90 do século passado. Ou seja, trata-se de um velho procedimento que a grande mídia e o governo servem ao público como notícia fresquinha, embora o seu prazo de validade esteja pra lá de vencido.

Depois de FHC e Paulo Renato de Souza, parece ter chegado a vez de Lula e Fernando Haddad empurrarem com a barriga um problema que vem se avolumando e ninguém se dispõe a enfrentar com a urgência necessária. Segundo dados oficiais, o Brasil teria formado dez mil doutores no ano passado. Trata-se um seleto grupo de cidadãos brasileiros determinados e persistentes que, após quatro anos de graduação, fez um mestrado em no mínimo dois anos e investiu pelo menos mais quatro anos de estudos na realização do doutorado. Levando-se em conta que a maioria dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) é oferecida por universidades públicas e que uma parcela dos seus alunos recebeu algum tipo de bolsa das agências de fomento que também são públicas (CNPq, CAPES, etc), é possível aquilatar o tamanho do investimento que o Estado fez na formação desses quadros. E o Estado nesse caso significa o conjunto da sociedade brasileira.

Que razões teria então o Estado, através do Ministro da Educação, para lançar um programa de bolsas de R$ 3.300,00 mensais para cada pesquisador, mediante a assinatura de um contrato que pode ter duração de até cinco anos? Quais seriam as motivações desse tal Plano Nacional de Pós-Doutoramento, que poderá abrir até mil vagas por ano?

A edição dominical d'O Globo, de quatro de março desse ano, destacava que o governo pretende combater a fuga de cérebros criando assim supostas condições para impedir que esses doutores não deixem o país em busca de um emprego. O tal programa é portanto um reconhecimento tácito de que o governo é incapaz de solucionar o problema: criar empregos para os quadros que ele próprio desenvolveu e qualificou. O destino mais adequado para boa parte desses doutores recém-formados seria ingressar nas universidades públicas, agora como professores e pesquisadores. Mas isto tornou-se inviável enquanto prevalecer a lógica neoliberal da redução de custos e do enxugamento dos quadros que se abateu sobre o ensino superior.

O que esse programa faz com os milhares de doutores que nos tornamos capazes de fabricar é tratá-los com o mais completo descaso, negando-lhes oportunidades de emprego e de exercer dignamente as funções para as quais foram preparados. Esse "jovem" doutor tem em geral mais de 30 anos de idade, por vezes já constituiu família ou está em vias de fazê-lo e quase sempre deseja assegurar o seu sustento ao abrigo de leis trabalhistas, como, aliás, seria justo, muito justo. Entretanto, acaba submetido a esse vínculo precário que é a condição de bolsista, utilizado cada vez mais para tapar um buraco, suprindo a carência de professores nas universidades. Note-se que para se candidatar a essa modalidade de bolsa, o recém-doutor compromete-se a exercer suas atividades em regime de dedicação exclusiva, ou seja, não pode exercer outra função remunerada concomitantemente.

Fico pensando quão humilhante seria para um pai revelar aos filhos que mesmo depois de muitos anos de dedicação aos estudos, tornou-se nada além de um bolsista! Que vive de bolsa, não de salário.

Mas num país em que a Câmara Federal está realizando um concurso com vagas para analista legislativo (que precisa apenas de um diploma de graduação) que receberá salário de nove mil reais e para técnico legislativo (que precisa ter apenas o ensino médio concluído) recebendo cerca de quatro mil reais, quem se importa com recém-doutores?

O plano Nacional de Pós-Doutorado não vai conter fuga de cérebros alguma, vai sim aviltar ainda mais a vida de milhares de doutores desempregados.

(*) Denilson Botelho é historiador, professor e autor de A pátria que quisera ter era um mito.