07.06.2007
CONQUISTAS DA INDIGNAÇÃO

Márcia Macedo

04/6: Manifestantes em frente à Câmara dos Vereadores

Por Denilson Botelho (*) - denilson@fazendomedia.com

A Prefeitura do Rio de Janeiro sofreu uma vergonhosa derrota no embate travado com os professores da rede municipal de ensino desde o último dia 27 de abril, quando foi implantada de forma autoritária a aprovação automática. Ato jurídico de caráter duvidoso, a famigerada Resolução 946 acaba de ser derrubada pelo Poder Legislativo municipal, através de um decreto legislativo publicado ontem (6) no Diário Oficial da Câmara dos Vereadores.

A reversão dessa nefasta iniciativa da Secretaria Municipal de Educação só aconteceu devido à indignação que tomou conta dos professores. Recusando-se a aceitar esta esdrúxula imposição, o magistério promoveu duas paralisações de 24 horas nas últimas semanas. A primeira, ocorrida no dia 23 de maio, reuniu milhares de professores em frente à sede da Prefeitura. Na ocasião, a Secretária Sonia Mograbi recusou-se a dialogar com o sindicato que representa a categoria, o SEPE-RJ, admitindo receber apenas uma comissão formada pelos manifestantes. A tentativa de desqualificar o movimento sindical, estratégia semelhante àquela posta em prática pelos fascismos de outrora, foi rejeitada pelos professores que deram prosseguimento ao protesto em passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro.

A segunda paralisação, ocorrida no dia 4 de junho, concentrou-se nas imediações da Câmara dos Vereadores, onde a categoria pressionou os parlamentares a derrubarem a instituição da aprovação automática. Dali saiu a primeira conquista do movimento que desmascarou a farsa que a Prefeitura tenta obrigar os professores a encenar. No interior do mesmo espaço onde uma semana antes a Secretária declarou cinicamente que qualificou os professores durante os últimos sete anos para a adoção desta discutível "prática pedagógica", desfez-se a "mágica" macabra da Resolução 946.

Ainda que a Prefeitura insista em manter esta determinação, agora terá que fazê-lo no campo jurídico. De qualquer forma, os professores já podem retornar às salas de aula extraindo um aprendizado de todo esse movimento junto aos alunos: não devemos nos calar e baixar à cabeça diante de tudo que os poderosos da vez tentam nos impor. O decreto legislativo conquistado pelos professores através de uma mobilização vigorosa nas últimas semanas redime a todos que tiveram a coragem de se indignar e não silenciar diante do autoritarismo travestido de modernidade pedagógica.

E ainda há quem insista em não querer enxergar a ação dos movimentos sociais que avançam nas mais diferentes áreas nos últimos tempos. Talvez seja o oportuno lembrar aqui, tal como faz Alessandra Schueler - Professora de História da Educação da Universidade Estadual do RJ -, na epígrafe de um artigo para a Verinotio - Revista de Educação e Ciências Humanas (www.verinotio.org/revista6_historiografia.htm), os ensinamentos do historiador inglês Edward Palmer Thompson:

Aprendemos, nem pela primeira vez nem pela última vez, porque é uma tarefa ingrata e terrivelmente longa tentar influir no curso da história através de pequenos movimentos 'from bellow'. No entanto, tais posições minoritárias, ao longo da maior parte da história humana de que se tem registro, têm sido os únicos lugares dignos de se estar; e nem sempre essas posições fracassam a longo prazo.

Observação (ou inquietação?): O fato do Decreto Legislativo que derruba a aprovação automática ter sido uma iniciativa do Vereador Doutor Jairinho, do PSC, deixa uma pergunta no ar: aonde está a esquerda na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro?

(*) Denilson Botelho é historiador, professor e autor de A pátria que quisera ter era um mito.