Editora: Sheyla Murteira - sheyla@fazendomedia.com

04.06.2006
ESCOLA PÚBLICA: CRÔNICA DA FALÊNCIA PREMEDITADA

Por Denilson Botelho (*) - ahlb@uol.com.br

É dramático que, em pleno século XXI, ao abordar o tema da educação pública no Brasil continue sendo lugar comum decretar sua falência. Longe de teorizar sobre o assunto, talvez seja possível lançar novas luzes acerca desse dilema nacional analisando como os professores têm vivenciado a lenta e catastrófica agonia do sistema escolar.

Não tenho aqui a pretensão de ser porta-voz de toda uma categoria profissional. Mas na qualidade de professor regente de turmas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental numa Escola Pública Municipal do subúrbio do Rio de Janeiro, talvez o meu relato reproduza as angústias de boa parte dos docentes. Trata-se de uma espécie de visão intestina do problema.

O drama não se resume, evidentemente, à pauperização que atinge tanto professores quanto alunos. Que um piso salarial de R$ 1 mil é mais do que insuficiente para um profissional do qual se espera ser capaz de algo mais do que sobreviver, ninguém duvida. E que um aluno que vê a escola como garantia de uma refeição e espaço seguro para o lazer representa um gigantesco desafio para o processo de ensino-aprendizagem também já sabemos.

O mais angustiante é refletir sobre o destino que terão essas gerações que passaram e passam pela escola pública nos últimos anos. A angústia provém da certeza de que somos parte de uma engrenagem que está fabricando um futuro sombrio e desastroso, pois lá no final do processo de formação escolar não conseguimos enxergar nada além de adultos que serão analfabetos funcionais. Entenda-se isso como sujeitos que no máximo estarão iludidos com a equivocada noção de que ler é juntar letras e sílabas, mesmo que estas não evoquem sentido algum. Talvez não percebam que ler é interpretar, atribuindo significados e sentidos.

Muito desse desastre deve-se ao fato de que os professores cada vez mais estão sendo impedidos de avaliar adequadamente seus alunos. Desautoriza-se o professor sob o argumento de que a avaliação precisa ser repensada e que os alunos não podem ser retidos (expressão freqüentemente empregada para substituir e mascarar aquela que de fato evidencia: reprovados) e prejudicados no andamento de sua vida escolar. Coloca-se assim em xeque todo e qualquer processo de avaliação dando-se destacado relevo às suas limitações. Tal reflexão até seria pertinente caso não estivesse alicerçada em interesses escusos.

O fato é que hoje ventila-se concretamente a extensão do mecanismo da progressão continuada às turmas de 5ª a 8ª série, a exemplo do que já vigora de 1ª a 4ª série. Na prática, isso permitirá que os alunos não sejam mais reprovados na 5ª e na 7ª série, por exemplo. Além disso, a lei já permite que um aluno seja conduzido ao Ensino Médio mesmo que reprovado na 8ª série. E cada vez mais aumentam as exigências burocráticas e administrativas que um professor deve cumprir caso insista em reprovar um aluno. Ou seja, a papelada a ser preenchida pelos docentes tem intenção deliberada de desestimular a reprovação, pois para concretizá-la será necessário construir um extenso dossiê sobre cada aluno – tarefa inexeqüível para uma classe já deveras assoberbada, muitas vezes com jornadas triplas de trabalho, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Por que tudo isso? Por que razão estamos cotidianamente construindo esse desastre? Que motivações estão por trás dessa “política educacional”?

A nossa adesão tupiniquim aos princípios do neoliberalismo, consolidada nos anos 90 do século passado contém parte da explicação. A doutrina neoliberal transformou os investimentos na educação em gastos. E desde então, gastos precisam ser contingenciados, se possível eliminados. Paralelamente, os investimentos, ou melhor, a destinação de recursos públicos foi vinculada à produtividade do sistema educacional. Mas como medir essa produtividade? Foi nessa encruzilhada que nos perdemos, ao adotar critérios quantitativos e não qualitativos de avaliação do desempenho do sistema educacional.

Assim, quanto maior a quantidade de alunos matriculados e menor a evasão e a repetência, considera-se – equivocadamente – mais eficiente a Rede Pública de Ensino e assegura-se desta forma o acesso a um volume maior de recursos. Seria interessante que essa “preocupação” com a eficiência ensejasse uma profunda reflexão e reformulação em prol da melhoria do ensino. Entretanto, não é isso que se verifica.

É pura ingenuidade imaginar que a imposição dessa busca pela eficiência visa efetivamente o ensino de qualidade. Na verdade são apenas novos métodos para sustentar velhas e desgastadas práticas, perpetuando o que Dermeval Saviani já classificou como o eterno “dualismo” que caracteriza a educação brasileira.

O que se pretende, afinal de contas, é reproduzir por mais algumas décadas esse grotesco e nefasto dualismo que assegura às elites econômicas de nosso país o acesso a poucas e boas escolas particulares e destina uma escola pública incompetente, ineficaz e excludente para as massas.

Na escola pública que temos hoje, salvo raras exceções, continuaremos a formar aqueles a quem caberá a honrosa tarefa de limpar o chão que os filhos dos ricos hão de pisar, depois de freqüentar escolas – particulares – de verdade. Caso contrário, estariam entre nossos alunos os filhos e netos do governador, do prefeito...

* Denilson Botelho é historiador, professor universitário, autor de A pátria que quisera ter era um mito. Leciona História na Escola Municipal Cientista Mário Kroef, no bairro da Penha, subúrbio do Rio de Janeiro.