03.12.2006
UNIVERSIDADE: PÚBLICA OU PRIVADA?

Por Denilson Botelho (*) - ahlb@uol.com.br

Nesse momento em que intensificam-se os exames vestibulares para as universidades públicas, é oportuno refletir um pouco sobre a situação atual do ensino superior no Brasil. Até porque, nesse momento de escolhas, permanece presente um velho dilema: cursar uma universidade pública ou privada? O que seria melhor? Quais as diferenças entre ambas?

Não se pretende aqui, em tão poucas linhas, dar cabo de tão vasto tema. Talvez por isso podemos voltar a abordá-lo futuramente. Também convém fugir da suposta obviedade de que as instituições de ensino superior privadas são destinadas somente àqueles que podem pagar, haja vista a difusão do Prouni. Da mesma forma que as universidades públicas evidentemente não se constituem em território exclusivo dos alunos mais desfavorecidos economicamente. Uma rápida visita aos estacionamentos de alguns campi universitários facilmente jogaria por terra essa ingênua suposição.

Até os anos 70 e 80 do século passado a grande maioria das vagas disponíveis no ensino superior pertenciam às universidades públicas. O vestibular unificado definia para onde iam os candidatos, de acordo com a pontuação obtida nas provas.

Foi nos anos 90, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, que essa relação entre as vagas oferecidas pelas públicas e privadas inverteu-se. A adoção do modelo neoliberal impediu a ampliação da oferta de vagas no setor público, favorecendo paralelamente a expansão desenfreada do setor privado. A última década do século XX foi marcada por um verdadeiro boom das universidades particulares. Nas grandes capitais, algumas delas parecem ter aberto uma unidade a cada esquina...

Diante desse quadro, o que se verifica hoje é que a grande maioria dos estudantes universitários do país encontra-se matriculada em instituições particulares. Seja arcando com o custo de pesadas mensalidades (da mesma forma que a classe média sujeitou-se ao pagamento de planos de saúde), seja beneficiando-se de descontos provocados pela acirrada concorrência, ou ainda através de bolsas e financiamentos públicos ou privados. Parece que a realidade encarregou-se de responder o velho dilema...

Mas e quanto às diferenças? O que difere uma alternativa da outra? A qualidade?

Inúmeras universidades particulares têm procurado exibir corpos docentes devidamente qualificados (com mestrado e doutorado) a fim de comprovar a qualidade do ensino praticado em suas salas de aula. O próprio Ministério da Educação passou a exigir dessas instituições um percentual mínimo de professores com esta qualificação. E é preciso reconhecer o avanço que isto representa.

Contudo, o ensino superior privado encontra-se atualmente numa encruzilhada. E a escolha do rumo a ser tomado definirá o sentido da existência dessas instituições.

A razão de ser da universidade está na sua capacidade de aliar o ensino à pesquisa. Não basta que funcione como espaço onde se faz a mera reprodução do conhecimento (ensino), é indispensável que seja capaz também de produzir conhecimento (pesquisa). E aí talvez esteja uma das diferenças fundamentais entre a universidade pública e a particular. Para alterar essa situação, a princípio, não é preciso que as particulares invistam recursos próprios na realização de pesquisas. Basta que reformulem o regime de contratação de seus professores, transformando-os de horistas (remunerados apenas pelas horas trabalhadas em sala de aula) em docentes contratados por 40 horas semanais dedicadas a uma só instituição. Afinal, essa é uma das exigências básicas das agências de fomento à pesquisa (CNPq, Capes, Faperj, Fapesp, etc) para destinarem recursos a projetos de pesquisa.

Tais exigências em geral supõem - corretamente - que o professor horista pula de galho em galho ao longo da semana, deslocando-se entre duas ou mais instituições, sem dispor, portanto, de tempo para destinar à pesquisa e à produção de conhecimento. Já o professor que dedica 40 horas de sua jornada de trabalho a uma só instituição pode ser capaz de pesquisar - desde que essas 40 horas não sejam totalmente ocupadas somente por aulas e mais aulas.

O Ministério da Educação vem adiando a exigência de um percentual mínimo de professores dedicados exclusivamente a uma universidade. Mas estamos indiscutivelmente diante da encruzilhada: ou se criam as necessárias condições para a produção do conhecimento também nas instituições de ensino privadas ou as mesmas estarão condenadas a desempenhar o papel de uma espécie de "escolão" de terceiro grau.

Qual caminho vamos trilhar?

Denilson Botelho é historiador, professor e autor de A pátria que quisera ter era um mito.