03.05.2007
NO RIO NÃO EXISTE MAIS REPROVAÇÃO

Por Luciana Chagas - lua.chagas@uol.com.br

Maio está chegando com novidades para os professores da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro. De forma discreta e sem fazer alarde, a Secretaria Municipal de Educação fez chegar às escolas uma nova determinação quanto ao processo de avaliação a ser desenvolvido junto aos alunos do ensino fundamental: a partir de agora nenhum aluno será mais reprovado até o 9º ano (antiga 8ª série).

Até 2006, o processo de avaliação resultava na atribuição dos seguintes conceitos em cada disciplina: I (de Insuficiente), R (de Regular), B (de Bom), MB (de Muito Bom) e O (de Ótimo). Na segunda quinzena de abril deste ano, os professores foram informados de que os conceitos I e O foram abolidos. E somente o conceito I era capaz de levar um aluno a ser reprovado. Esta é a orientação que consta da Resolução 946, tomada pela Secretaria Municipal de Educação no último dia 25 de abril e publicada no Diário Oficial do Município apenas no dia 27 do mesmo mês.

Cabe levar em consideração que nos próximos dias 9, 10 e 11 de maio ocorrerão as primeiras reuniões (chamadas de Conselho de Classe) para atribuição e definição de conceitos no ano letivo da rede municipal em 2007. Ou seja, trata-se do momento que os professores estarão fechando o processo de avaliação de suas turmas referente ao período letivo de fevereiro ao início de maio. São os primeiros conceitos (ou notas) obtidos pelos alunos este ano. Tais reuniões ocorrerão mais duas vezes ao longo do ano, em agosto e dezembro.

E o fato é que já neste primeiro momento de avaliação, os professores estão sendo surpreendidos com a notícia de que os conceitos I e O não existem mais. Na prática isso significa que a rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, comandada pela Profª Sonia Mograbi, durante a gestão do Prefeito César Maia, está fazendo história instituindo a aprovação automática de todos os alunos do ensino fundamental, em todas as séries. Assim, em breve assistiremos a exibição de índices de "eficiência" invejáveis no ensino público carioca, com 100% de aprovação.

O município de Campos, no norte fluminense, obteve o mais baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado do Rio de Janeiro. Para explicar o índice de 2,9, numa escala de zero a dez, a atual Secretária de Educação, Elizabeth Landin, apontou como uma de suas principais causas a aprovação automática que vigorou no município durante sete anos e foi abandonada há apenas dois anos. Se o diagnóstico da secretária campista estiver correto, o índice obtido pela capital, de 4,3, tende a piorar.

Esta absurda ingerência do governo municipal no processo de avaliação do ensino/aprendizagem lança os professores todos de uma só vez num horizonte sem quaisquer perspectivas de trabalho. A pergunta que se faz agora é: para que avaliar, se todos já iniciam o ano letivo aprovados? Paira assim entre os docentes a certeza de que lhes cassaram o direito de avaliar de forma autônoma os seus próprios alunos. A relação aluno/professor cotidianamente vivenciada em sala de aula está sendo brutalmente violentada pela farsa que daqui por diante caberá aos mestres desempenhar.

Esta iniciativa guarda uma fina sintonia com as últimas propostas do governo federal para a área de educação. Foi divulgado que o Ministério da Educação vai criar índices para avaliar a eficiência do ensino público nos municípios, condicionando a liberação de verbas ao desempenho eficaz das prefeituras - que será medido por estes índices. César Maia e Sonia Mograbi já se anteciparam e estão prontos a apresentar índices pra lá de eficientes. E assim o círculo se fecha: quanto mais aprovação, mais dinheiro nos cofres municipais.

Aos professores resta a triste e melancólica tarefa de fazer funcionar esta engrenagem da grande fábrica de analfabetos funcionais, sub-cidadãos do futuro, que mal saberão assinar o próprio nome e que, alienados, continuarão elegendo os mesmos políticos de sempre (sai César, entra Rodrigo?) e assistindo aos mesmos idiotizantes programas de TV entre um tiroteio e outro nas favelas desta cidade.

Este sim seria um justo motivo para uma greve geral da categoria, que há muito já sucumbiu numa acachapante passividade em que não se imagina sequer uma greve por melhores salários. Ao mesmo tempo em que o poder público impede essas crianças e jovens de sonharem com um futuro melhor, seqüestram também a dignidade agora totalmente perdida do magistério.

Observação: O Fazendo Media entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação solicitando maiores esclarecimentos sobre o tema da Resolução n. 946 de 25 de abril de 2007. Até o fechamento deste artigo não havíamos sido respondidos.