21.05.2007
A CONQUISTA DO ESTADO - PARTE 4

René Armand Dreifuss Editora Vozes 899 páginas R$ 83,60 a R$ 95,00

Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com

Conforme prometido ao caro leitor Tarcísio José, aqui está o resumo do quarto capítulo do livro A Conquista do Estado - Ação Política, Poder e Golpe de Classe, assinado pelo uruguaio René Armand Dreifuss e publicado pela Editora Vozes. Vamos continuar estudando como as corporações multinacionais, com apoio dos meios de comunicação, de empresários e de militares cercaram o Estado brasileiro até tomá-lo de assalto. E isto acontece justamente neste capítulo.

Durante o governo de Juscelino Kubitschek, as companhias transnacionais formaram um verdadeiro estado paralelo. Contornaram todos os canais de articulação de interesses de maneira a escapar do escrutínio popular e garantir o atendimento de suas demandas. Para tanto, fizeram uso dos órgãos apresentados no capítulo anterior, tais como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Conselho Nacional das Classes Produtoras (CONCLAP), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Federation of the American Chambers of Commerce do Brasil.

No governo posterior, de Jânio Quadros, diversos integrantes dessas entidades passaram a integrar o quadro ministerial. A administração paralela começa a migrar substancialmente para o interior do Estado brasileiro em 1961. Nas páginas 138 e 139, Dreifuss dá os nomes. Não dá pra citar todos, mas alguns que o caro leitor certamente conhece são: Walter Moreira Salles, dono do Unibanco e ligado ao grupo Rockefeller assume a embaixada nos EUA; Clemente Mariani (Banco da Bahia, Light S.A. - grupo Morgan) vira Ministro do Tesouro; Caio Mário da Silva Pereira, ex-advogado da Hanna Mining, passa a Consultor Geral da República.

Representantes da FIESP, CONCLAP, IBAD e da Escola Superior de Guerra também assumem postos no primeiro escalão do governo de Jânio Quadros.

Aos olhos dos empresários, o movimento sindical havia se tornado um fator de desorganização quando alguns líderes começam a exigir mudança social. Se o vice-presidente João Goulart não era considerado confiável pela classe dominante, o presidente Jânio Quadros sofria resistência por parte de setores da oligarquia dentro do PSD.

Em agosto de 1961, com o vice-presidente em viagem oficial à China, Jânio Quadros renuncia ao mandato na esperança de ser reconduzido por empresários e militares. Seria uma espécie de retribuição pelos cargos que receberam no governo. Mas o fato é que nem seus aliados estavam dispostos a bancar uma figura tão excêntrica.

Dreifuss anota que João Goulart se tornou presidente inesperadamente. "Contrariamente às expectativas dos empresários multinacionais e associados, bem como da estrutura militar de direita. Com a ascensão de João Goulart ao governo, o bloco multinacional associado, que estava na iminência de perder sua posição econômica privilegiada, preparou-se para restringir as demandas populares e reprimir os interesses tradicionais pela imposição de meios extrapolíticos". Ou seja, o tal golpe de classe.

Apesar da infiltração das classes multinacionais e associadas no governo federal, João Goulart conseguiu implementar um viés nacional-reformista, apoiado pelas classes trabalhadoras mobilizadas. Ao lado do governo trabalhista estiveram Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas do Nordeste, Mauro Borges, governador de Goiás, Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, Miguel Arraes, Sérgio Magalhães, Almino Afonso, Max da Costa Santos e o jornalista Neiva Moreira, ex-marido de Beatriz Bissio, que hoje edita os Cadernos do Terceiro Mundo.

Na página 143, o autor revela os reais motivos do golpe - que estão muito além de acusações vagas sobre o "perigo comunista". Em primeiro lugar, Jango assinou a lei que restringiu a remessa de lucros pelas companhias multinacionais e suas matrizes. Isto, que é feito em qualquer nação soberana, agrediu profundamente os interesses multinacionais.

Além disso, "bancos pertencentes a nações que impunham restrições a bancos brasileiros não podiam deter mais de 30% das ações com direito a voto dos bancos nacionais. A remessa anual de lucros não podia exceder a 10% dos investimentos líquidos registrados. A remessa que ultrapassasse essa percentagem seria considerada repatriação de capital, num máximo permito de 20% anuais. Lucros acima desse limite seriam considerados capital suplementar e não poderiam ser remetidos, devendo ser reinvestidos no Brasil".

O governo João Goulart também conseguiu impor o monopólio estatal da importação de petróleo e desapropriar as cinco refinarias privadas do Brasil, assim como rever as concessões de minerações dadas às corporações multinacionais. "Na frente trabalhista, tentou-se reajustar os salários mínimos, reajustar o poder aquisitivo dos trabalhadores e empregados, estabelecendo uma política de controle de preços e supervisionar a distribuição dos bens básicos de consumo".

E tinha mais. "Foi decretado também o primeiro e tímido estágio da Reforma Agrária, que visou a desapropriação, com compensação prévia e efetiva, de áreas não cultivadas localizadas a curta distancia de ferrovias e rodovias (...). Finalmente, João Goulart propôs uma reestruturação do sistema tributário baseado na taxação da renda, uma reforma eleitoral dando a analfabetos e soldados o direito a voto e concedendo novamente a sargentos a elegibilidade ao legislativo, bem como uma reforma do sistema educacional estendendo seus benefícios às classes populares".

Com o Estado sendo direcionado aos investimentos públicos, as corporações multinacionais já não recebiam tanto aporte financeiro quanto em outras épocas. A solução foi bater na tecla da "ineficiência do Estado", que teria "diminuído o ritmo de desenvolvimento". Além disso, as classes trabalhadoras e o governo foram alvo de "forte ataque da mídia". Isso acontece num período em que os maiores anunciantes passam a ser empresas multinacionais. O anuário de publicidade de 1960 revela que as três empresas que mais investiram em propaganda foram Lever, Nestlé e Gessy. Na lista das dez primeiras, todas são estrangeiras. Essa situação não era assim em 1954, quando a maior anunciante era uma empresa nacional, a Companhia Antártica Paulista.

Paralelo a isso, houve um desinteresse muito grande da população sobre as coisas da política. O número de votos brancos saltou de 4,8% em 1954 para 15% em 1962. Nas últimas eleições, se somarmos brancos, nulos e os ausentes, chegamos a 24%.

O medo das forças populares fez com que a oligarquia rural manifestasse receio de uma mobilização das massas camponesas; a burguesia financeira sentia a ameaça lançada pelas medidas nacionalizantes do governo e temia a organização das classes trabalhadoras. Do mesmo modo, as corporações multinacionais estavam insatisfeitas com o governo trabalhista que havia restringido seus lucros.

"As classes capitalistas se 'unificaram' sob uma única liderança - o complexo IPES/IBAD - no estado-maior da burguesia, como também agiriam sob a bandeira de um único partido de ordem, as Forças Armadas. A crise de autoridade orgânica e de hegemonia política seria resolvida por um golpe preventivo empresarial-militar, que visava, nas palavras de um dos líderes, 'a golpear o dispositivo adverso antes de seu desembarque'".

É isso. No próximo capítulo, mais informações sobre o complexo IPES/IBAD e acerca dos intelectuais que contribuíram para legitimar o golpe de Estado.