09.04.2007
A CONQUISTA DO ESTADO - PARTE 1

René Armand Dreifuss Editora Vozes 899 páginas R$ 83,60 a R$ 95,00

Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com

Iríamos resenhar, de uma só vez, o livro "1964: A Conquista do Estado - Ação Política, Poder e Golpe de Classe", de René Armand Dreifuss (Editora Vozes). Mas como são 899 páginas, decidimos escrever um texto por capítulo. A idéia é publicar um por semana e, como são dez capítulos, terminaríamos em dois meses e meio.

Antes de entrar no primeiro capítulo, vale assinalar os motivos que nos levaram a estudar a presente publicação. Primeiramente, por reconhecermos o primoroso trabalho de pesquisa de Dreifuss. O escritor uruguaio debruçou-se sobre o tema durante três anos consecutivos e assina uma das obras mais completas sobre o Golpe de 1964 no Brasil - se não a mais completa.

Em segundo lugar, porque o autor enfatiza um ponto que nos parece fundamental: a compreensão de que a história não é imutável e, ainda, de que ela se define a partir de uma sucessão de fatos. Como registra o verso da capa: "O livro de René Armand Dreifuss deve ser lido como a reconstituição de um passado que, no entanto, está presente, sob outras formas, na realidade de hoje e, em grande parte, determinando ainda os rumos de nosso futuro".

Além disso, o livro mostra claramente a participação ativa de empresários (inclusive donos de veículos de comunicação) no golpe apoiado pela CIA - o que derruba a consagrada expressão "Golpe Militar", tão explorada pelos que desejam o sucateamento das Forças Armadas e seu distanciamento do povo.

O primeiro capítulo leva o título de "A Formação do Populismo". Dreifuss começa o livro a partir de 1930, depois de resumir que até aquela data "o Estado brasileiro foi liderado por uma oligarquia agrocomercial, na qual predominavam as elites rurais do nordeste, os plantadores de café de São Paulo e os interesses comerciais exportadores".

Aquela estrutura é abalada pelo desenvolvimento industrial e pela urbanização crescente. Entretanto, a nova burguesia não chega a destruir as antigas classes agrárias dominantes e até aceita os valores tradicionais da elite rural. Para o autor, há uma "ligação umbilical", porém conflituosa, da burguesia industrial com as oligarquias. É nessa conjuntura que se insere o governo de Getúlio Vargas.

Durante o Estado Novo, industriais e proprietários de terras tornam-se aliados e assistem ao processo de nacionalização da economia. São criadas empresas estatais, autarquias mistas e é estabelecido o controle nacional sobre áreas estratégicas, como o petróleo. Como se tornou um importante produtor de bens e serviços de infra-estrutura, o Estado abre caminho para o desenvolvimento industrial privado e favorece a participação de profissionais das classes médias e de militares em seu aparelho administrativo.

Com a proximidade do final de Segunda Guerra, as classes trabalhadoras protestam por melhores condições e criam, em 1944, a Confederação dos Trabalhadores do Brasil. Em resposta, o empresariado realiza a Primeira Conferência Nacional da Indústria (Teresópolis, 1945). Valendo-se das análises do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e do Partido Comunista, Dreifuss destaca que havia duas burguesias: uma entreguista, diretamente ligada ao capital transnacional, e a outra nacionalista, oposta à ação de interesses estrangeiros.

Mas o tempo se incumbiu de provar que esta avaliação era equivocada. Porque se essa oposição entre os dois grupos existia em alguns momentos, no final das contas "a motivação da burguesia era uma só, o capital". Mais adiante, o autor sublinha que "os empresários locais, longe de serem hostis à penetração multinacional, até favoreceram-na". Por outro lado, "a estratégia de Getúlio Vargas vinculava o desenvolvimento da economia a um caminho nacionalista e estatizante-distributivo".

A tensão crescente culminaria no golpe que retirou Vargas e colocou o Marechal Eurico Gaspar Dutra no poder. Aqui, Dreifuss ressalta: "a mesma elite política e econômica que havia comandado o regime deposto permaneceu no poder após a destituição de Getúlio Vargas de seu cargo". Esta é uma característica que, infelizmente, seria mantida nos anos posteriores.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) aparece já neste capítulo inicial. Nos anos 1945 e 1946, ela se engaja para apaziguar as crescentes demandas dos trabalhadores. Suas estratégias são vender alimentos e roupas a preços de custo e criar uma Comissão de Relações com o Público, cujo objetivo era "modificar as demandas dos trabalhadores (...) e defender os interesses da indústria privada paulista".

Com o suicídio de Vargas, a diretriz política de Café Filho favorece claramente as corporações multinacionais. Aquelas que concordassem em importar equipamento industrial para a produção de bens considerados altamente prioritários pagariam um preço 45% abaixo das taxas, um benefício que não se estendia às empresas brasileiras.

Durante o governo de Juscelino Kubitschek, o modelo segue inalterado. "A política de desenvolvimento (...) estabelecia as condições para a proeminência econômica do capital oligopolista multinacional e associado". Reside aí o início do Estado paralelo multinacional no Brasil. Sob o signo das grandes estradas e da implantação da indústria automobilística, esconde-se a criação de Grupos Executivos onde o nacionalismo não era bem-vindo.

Dreifuss anuncia os riscos para o país desse esvaziamento do Estado. "Essa administração paralela, composta de diretores de empresas privadas e empresários com qualificações profissionais, os chamados técnicos, e por oficiais militares, permitia que os interesses multinacionais e associados ignorassem os canais tradicionais de formulação de diretrizes políticas e os centros de tomada de decisão, contornando assim as estruturas de representação do regime populista".

Como será mostrado nos próximos capítulos, esse Estado paralelo é composto por vários grupos, cujos recursos financeiros geralmente são estrangeiros. Não raro, esses grupos prestam contas a empresas multinacionais e, inclusive, as informam a respeito da "conjuntura atual da pressão comunista entre nós [leia mais aqui]".

Ao final do capítulo, Dreifuss recoloca a história nos trilhos e lembra que o próprio Juscelino - hoje herói de minissérie - discursou na Escola Superior de Guerra e insistiu para que ela "se dedicasse ao estudo da potencial ameaça subversiva de forças sociais desencadeadas pela modernização contra a ordem vigente". Diga-me que termo usa e te direi quem és...

O autor conclui esta primeira parte da seguinte forma: "a burguesia 'nacional' assistiria passivamente e até mesmo apoiaria a queda de João Goulart (...) ajudando, a despeito de sua própria condição, a ancorar firmemente o Estado brasileiro à estratégia global das corporações multinacionais".

Na semana que vem, publicamos a resenha do segundo capítulo: "A ascendência econômica do capital multinacional e associado".