QUER UM CONSELHO? A MÍDIA GRANDE NÃO
por Bruno Zornitta
Setembro de 2004

As propostas de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e da Agência Nacional do Audiovisual (Ancinav) colocaram governo e mídia em pé de guerra. A mídia grande apresentou ambos os projetos como provas de uma suposta escalada autoritária do governo Lula, chegando a anunciar a volta da censura. Veja só que ironia...

Na verdade, toda a histeria em torno destes temas não reflete uma preocupação com a democracia no país, como querem fazer-nos crer, mas um profundo temor a qualquer tipo de controle sobre o poder desmedido dos empresários do setor. De fato, as propostas apresentam problemas, mas estes não são nem de longe os apontados pela mídia colombina. Pelo contrário, trazer à tona as reais deficiências dos projetos implicaria em rediscutir o modelo de comunicação do país.

Com relação ao projeto de lei que cria o CFJ, pode-se dizer que o foco de atuação da entidade está mal definido. Ao invés de se prender a possíveis desvios éticos dos jornalistas, o conselho deveria concentrar-se na fiscalização das empresas, as principais responsáveis pela deturpação dos fatos. Em debate sobre o tema, realizado no dia 21 de agosto no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Milton Temer, disparou:

"Eu tenho vontade de vomitar todo dia quando vejo o noticiário dos jornais e da televisão falando dos terroristas palestinos ou iraquianos, resistindo contra a invasão americana, ao mesmo tempo em que se fala na oposição democrática ao Chávez, na Venezuela. Eu quero saber se o código de ética tem direito de discutir com os jornalistas a safadeza da distorção da notícia".

A questão da regulamentação do audiovisual também parece estar mal colocada. Para Gustavo Gindre, coordenador executivo do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS), "o governo deveria estar patrocinando o amplo debate público sobre a criação de uma Lei Geral da Comunicação Social Eletrônica, que englobasse a TV aberta, a TV paga, o cinema e o rádio, além dos processos de convergência com os demais serviços de telecomunicações". Segundo ele, a existência de um órgão regulador deveria ser pensada no interior dessa lei, e não isoladamente, como no projeto da Ancinav.

Enquanto se constata a necessidade de discutir essas questões com a sociedade, a mídia nacional trata de tentar aniquilar o debate, simulando uma falsa unanimidade para defender os privilégios do patronato. A democratização da comunicação é pressuposto de uma sociedade mais igualitária, onde os indivíduos tenham os meios para intervir no espaço público e participar das decisões que os afetam.

Publicado no Fazendo Media impresso, edição número 21.

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