PENITENCIÁRIAS DO ESTADO OU CLUBE DE LAZER DOS BANDIDOS?
por Hugo R C Souza

Em O Nome da Rosa, o venerável Jorge advertia William de Baskerville sobre a inconveniência do riso para a vida de um monge, lembrando que os homens quando riam ficavam parecidos com o demônio. "Bandidos", como se sabe, não são santos, e é pouco provável que leiam Aristóteles; mas que se atrevam a arriscar suas gargalhadas...

Em um apavorante futuro, Batman preside um ritual selvagem que transforma inimigos do Estado em monstros... só para exterminá-los.

A pergunta foi repetida exaustivamente nos telejornais da Rede Globo na segunda-feira 9 de dezembro. Era a repercussão das imagens – “as imagens que resumem um absurdo” – gravadas não se sabe como e veiculadas pelo Fantástico no dia anterior, sob o título “Boca de fumo em Bangu IV”.

O responsável pela “matéria” – talvez com sua pequena câmera devidamente encafuada numa pochete – diria que uma imagem vale por mil palavras. Ainda assim, a locução do Fantástico não se absteve de atribuir sentido: “os bandidos se sentem em casa”; “distribuem sorrisos por todos os lados”; “quem vê de relance, pensa que estes homens estão num clube, aproveitando um dia de folga, ou numa colônia de férias”.

O sociólogo francês Loic Wacquant viu de perto. O autor de "As prisões da miséria", "Os condenados da cidade" e "Punir os pobres - a nova gestão da miséria nos Estados Unidos" visitou o presídio Hélio Gomes, no Rio, em 2001, e advertiu que “é muito fácil dizer que os presos merecem aquilo, mas qualquer brasileiro, vendo essa realidade de perto, vai sentir-se envergonhado. Ninguém merece aquele destino. As prisões são infernos habitados por seres humanos”.

Da colônia penal à "colônia de férias": a política habitacional do capitalismo tardio

Em relatório de 1998 intitulado "O Brasil atrás das grades", o Human Rights Watch descreve as condições gerais dos lugares onde, segundo a Globo, "os bandidos se sentem em casa":

“Os presos brasileiros são normalmente forçados a permanecer em terríveis condições de vida nos presídios, cadeias e delegacias do país. Devido à superlotação, muitos deles dormem no chão de suas celas, às vezes no banheiro, próximo ao buraco do esgoto. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existe espaço livre nem no chão, presos dormem amarrados às grades das celas ou pendurados em redes. A maior parte dos estabelecimentos penais conta com uma estrutura física deteriorada, alguns de forma bastante grave”.

O relatório apresentou um panorama do dia-a-dia dos encarcerados, em cujas celas superlotadas abundam “sujeira, odores fétidos, ratos e insetos”, dentre outras inconveniências da “colônia de férias”. No item “Luz, ventilação e temperatura”, consta no relatório a morte por calor de dois presos no Rio de Janeiro, pois os presídios “tornam-se incrivelmente quentes no verão, dada a combinação de ambiente com altas temperaturas e celas superlotadas”.

Ainda Segundo a Human Rights Watch, nas prisões brasileiras são descumpridas regras mínimas como a garantia de uma cama individual e roupa de cama limpa, as instalações sanitárias violam as normais internacionais e a violenta convivência com carcereiros e entre os próprios presos não lembra exatamente momentos de paz e tranqüilidade de “um dia de folga”; mas um cotidiano marcado por incessante luta pela sobrevivência, sanidade e o mínimo de dignidade que resta à muito bem chamada “população carcerária” – se admitimos que a faina por mais presídios e mais prisões constitui a verdadeira política habitacional do capitalismo tardio, como observou o próprio Loic Wacquant.

"O Brasil atrás das grades" ganhou destaque nos grandes jornais quando foi apresentado. O Globo, que ratifica em seu editorial de segunda-feira a comparação com a colônia de férias veiculada na TV do grupo no domingo, apresentava no dia 16 de dezembro de 1998 a matéria “Relatório denuncia prática de tortura e execuções sumárias em presídios do país”.

Tá rindo de quê?

A “matéria” do Fantástico termina dizendo que “assim eles vão tocando a vida: sorridentes e impunes”. Impunes? Poucas vezes polidos e bem pagos jornalistas pareceram não saber o que diziam sobre os “punidos e mal pagos” devidamente encarcerados.

Ou talvez esteja em curso uma campanha para incluir o sorriso do “bandido” na categoria de crimes hediondos. Nada mal. E então teríamos, de lambuja, mais algum tempo de prisão para Fernandinho Beira-Mar e Celsinho da Vila Vintém - sorridentes contumazes.

Teríamos ainda agravada a pena do camelô acusado de matar um guarda municipal no centro do Rio, pois a legenda da foto d'O Globo de 6 de dezembro diz que ele sorria enquanto olhava para o policial civil que o havia prendido, ainda que a foto mostrasse claramente que para o policial civil o camelô não olhava. Mas, é verdade, é verdade, estava sorrindo.

Artigo publicado na edição # 10 do FM impresso

Todos os artigos