UMA TV QUE INCOMODA. E A CENSURA...
Breno Costa
Abril de 2005

A integração da América Latina através da mídia, com a futura criação do canal Tele Sur, a partir de um projeto do presidente venezuelano Hugo Chávez, parece mesmo causar urticárias nos donos do poder. A TV Comunitária de Brasília, no último dia 9, sofreu represálias, com a ação de dois agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A TV costuma retransmitir o sinal do canal estatal da Venezuela, exibindo programas oficiais como o "Alô, Presiden-te". Em outubro de 2004, o próprio Chávez chegou a ligar para a TV e conversou ao vivo com o diretor do canal, Beto Almeida. O presidente, na ocasião, prometeu apoiar a TV Comunitária de Brasília, dentro do esforço para a criação da Tele Sur. Ela será uma sucursal da televisão latino-americana.

Porém, um requerimento do deputado federal Bismarck Maia (PSDB/CE) culminou com a ação contra a TV Comunitária. A operação, contudo, revelou-se, no mínimo, esquisita. Os agentes Alex Pires de Azevedo e José Maria Jesus Ferreira da Cruz pediram a gravação de programas para "análise de conteúdo", mas não teriam apresentado nenhum documento que permitisse a ação. No caso, um video-cassete em casa resolveria o problema da dupla. No final das contas, saíram de mãos vazias. Além disso, segundo Beto Almeida, os agentes ainda quiseram ter acesso ao transmissor da TV. O problema é que TV a cabo não tem transmissor; tudo funciona a partir de uma rede de fibras. Para terminar, os agentes, aprovados em concurso público em janeiro deste ano, não estavam em um carro da Anatel.

AÇÃO POLÍTICA
O episódio foi desencadeado após o pedido do deputado Bismarck ter sido en-caminhado ao Ministério das Comunica-ções, que repassou a ordem de fiscalização para a Anatel. Segundo o presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, a preocupação do deputado era conferir se a programação do canal comunitário estaria de acordo com a legislação brasileira. Tivesse o deputado passado os olhos pela Lei de TV a Cabo (8977/95), não precisaria perder seu tempo, já que teria visto que não há nada que impeça qualquer canal comunitário de transmitir programação estrangeira. A lei dispõe, sim, em seu artigo 8º, sobre a obriga-ção da existência de um "canal comunitário aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos".

Ao Fazendo Media, Beto Almeida afirmou que a ação foi política: "É clara a intenção de censura. Censura à política de integração cultural e informativa. Por que eles não vão atrás de quem exibe baixaria na TV?". Ele ainda acusou a Anatel de estar do lado do deputado pessedebista: "A Anatel é um antro da tucanagem".

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